Seminário discute Provimento e Fixação
de Profissionais em Áreas Remotas
Aconteceu em Brasília, nesta quarta e quinta-feira, 13 e 14 de abril, o Seminário Nacional sobre Escassez, Provimento e Fixação de Profissionais em Áreas Remotas e de Maior Vulnerabilidade. O evento foi uma realização do Ministério da Saúde em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
A discussão sobre escassez, provimento e fixação de profissionais da saúde em áreas remotas e de maior vulnerabilidade é uma temática mundial. Em 2009, países como China, México, EUA e Chile, entre outros, estiveram reunidos no Brasil para apresentar suas experiências. Constatou-se que, independe do espectro financeiro do país, os problemas existem e as ações apresentadas esboçam uma combinação entre a educação e a relação da carreira profissional. O encontro evidenciou que nenhum país tem a solução definitiva para tal problema.
O debate mundial se intensificou e a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um documento, em 2010, com diretrizes que apoiam os países a incentivarem os trabalhadores da saúde a viverem e trabalharem em áreas remotas e rurais. No texto são apontadas as necessidades de ampliação do acesso a educação, melhores condições de trabalho e de vida para trabalhadores da saúde.
No Brasil, o Ministério da Saúde já implementa ações para diminuir o déficit de profissionais de saúde nessas regiões. O programa de incentivo à especialização médica, o Pró-Residência, deverá ser ampliado em duas mil vagas em 2011 e há previsão de abertura outras novas vagas até 2015 que atenderão as necessidades loco regionais. O Telessaúde Brasil, programa que oferece a segunda opinião formativa e auxilia na formação e capacitação dos profissionais do SUS, funciona atualmente em nove núcleos, em todas as regiões do país, também será ampliado ainda este ano.
O seminário pretendeu reafirmar o alinhamento das ações nacionais já implementadas com as diretrizes da OMS, apontar a ampliação das ações e da articulação entre os atores do processo para o enfrentamento do problema. O objetivo será avaliar e estruturar a proposição da política do país para o enfrentamento da escassez, provimento e fixação de profissionais do SUS em áreas remotas e de maior vulnerabilidade.
Participaram do seminário representantes dos Ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia, Defesa, Trabalho e Casa Civil. Também estiveram presentes gestores do SUS nos âmbitos federal, estadual e municipal; instituições de ensino, pesquisadores, técnicos, entidades representativas dos trabalhadores e parlamentares com atuação na área de saúde.
* Nota atualizada a partir de Informe do Boletim da ABRASCO de 15/04/2011
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