sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

PROVAB

Prorrogadas as inscrições para o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica

Secretarias de saúde e instituições de ensino superior têm até 31 e janeiro para aderir ao Provab.


O Ministério da Saúde prorrogou até 31 de janeiro o prazo de adesão de municípios ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). Criado em parceria com o Ministério da Educação, o programa oferece incentivos a profissionais de saúde recém-formados que optarem por atuar nas unidades básicas de saúde de locais com população em situação de pobreza, isolados dos grandes centros ou com dificuldades de contratação desses profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o dia 8 de dezembro, estão abertas as inscrições para que as secretarias de saúde e instituições de ensino superior interessadas enviem a documentação para aderir ao programa.

O edital de convocação para adesão dos profissionais interessados será publicado após a adesão dos municípios. A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas para preenchimento já a partir do próximo mês de fevereiro, sendo duas mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas.



BENEFÍCIOS - Além de ampliar o número de profissionais de saúde atendendo à população local, os municípios ganharão ainda núcleos de Telessaúde nas unidades onde os profissionais vão atuar.

O governo federal também investirá em cursos de especialização em Saúde da Família para qualificar os profissionais de saúde. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados pelos respectivos municípios. Também caberá às secretarias municipais o pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade.

Esta é mais uma medida coordenada pelo governo federal para a contratação e fixação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) em locais mais isolados ou carentes. “Nosso esforço é ampliar a assistência principalmente aos usuários do SUS que ainda têm dificuldades para acessar serviços e profissionais de saúde. Com isso, esperamos reduzir as desigualdades regionais relacionadas à presença e permanência de profissionais de saúde à disposição da população”, analisa o ministro da Saúde,  Alexandre Padilha.

“A ação vai estimular os profissionais recém-formados a atuarem nos locais onde a população brasileira mais precisa. Sabe-se que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas, reduzindo idas a hospitais e evitando internações”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Milton de Arruda Martins.



O PROGRAMA – Nesta primeira edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica, será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência médica. E de 20% para os que permanecerem dois anos, além de moradia, quando necessária.

Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão acompanhados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde para a oferta da chamada “segunda opinião” na assistência aos pacientes do SUS. O programa prevê a Teleassistência e a Teleeducação em Saúde, com destaque para a Atenção Básica.



INSCRIÇÕES – Os municípios devem encaminhar a documentação indicada no edital de convocação ao endereço eletrônicoprovabs@saude.gov.br , e fisicamente, via correio, para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 7º andar, sala 725 – CEP 70.058-900, Brasília (DF), com a indicação:

PROVAB/SUPERVISÃO/DEGES/SGTES/MS

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Currículo

Student approaches for learning in medicine: What does it tell us about the informal curriculum?
Jianzhen Zhang1*, Raymond F Peterson2 and Ieva Z Ozolins3
BMC Medical Education 2011, 11:87       doi:10.1186/1472-6920-11-87
Published: 21 October 2011
Abstract
Background
It has long been acknowledged that medical students frequently focus their learning on that which will enable them to pass examinations, and that they use a range of study approaches and resources in preparing for their examinations. A recent qualitative study identified that in addition to the formal curriculum, students are using a range of resources and study strategies which could be attributed to the informal curriculum. What is not clearly established is the extent to which these informal learning resources and strategies are utilized by medical students. The aim of this study was to establish the extent to which students in a graduate-entry medical program use various learning approaches to assist their learning and preparation for examinations, apart from those resources offered as part of the formal curriculum.
Methods
A validated survey instrument was administered to 522 medical students. Factor analysis and internal consistence, descriptive analysis and comparisons with demographic variables were completed. The factor analysis identified eight scales with acceptable levels of internal consistency with an alpha coefficient between 0.72 and 0.96.
Results
Nearly 80% of the students reported that they were overwhelmed by the amount of work that was perceived necessary to complete the formal curriculum, with 74.3% believing that the informal learning approaches helped them pass the examinations. 61.3% believed that they prepared them to be good doctors. A variety of informal learning activities utilized by students included using past student notes (85.8%) and PBL tutor guides (62.7%), and being part of self-organised study groups (62.6%), and peer-led tutorials (60.2%). Almost all students accessed the formal school resources for at least 10% of their study time. Students in the first year of the program were more likely to rely on the formal curriculum resources compared to those of Year 2 (p = 0.008).
Conclusions
Curriculum planners should examine the level of use of informal learning activities in their schools, and investigate whether this is to enhance student progress, a result of perceived weakness in the delivery and effectiveness of formal resources, or to overcome anxiety about the volume of work expected by medical programs. 

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

sábado, 24 de dezembro de 2011

VER-SUS




VER-SUS




O Ministério da Saúde lançou a nova edição do projeto VER-SUS Brasil (Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde do Brasil). O programa tem a finalidade de promover o contato e aproximar acadêmicos da realidade nos serviços da rede pública de saúde. Até 2014, o VER-SUS Brasil levará dez mil alunos de graduação para vivenciar a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em diversos municípios do Brasil.
O programa atenderá estudantes das áreas de medicina, enfermagem, nutrição, fonoaudiologia, educação física, fisioterapia e saúde coletiva, entre outras. É uma iniciativa que aumenta os espaços de contato e provoca o crescimento contínuo. Permite mudanças nas graduações, vai estimular um maior apoio à extensão, incentivar a participação popular e fomentar que a crítica e a discussão sobre a prática façam parte do dia a dia dos serviços e também apoiar novas formas de pensar nas universidades. Ao estimular a participação dos estudantes no programa, o Ministério da Saúde pretende garantir uma experiência integrada dos diversos setores do SUS, fugindo do isolamento de estágios restritos às áreas vinculadas ao exercício de cada profissão. O foco das vivências serão as Redes de Atenção à Saúde, o entendimento do funcionamento dessas redes e dos sistemas municipais e regionais de saúde. Esse cenário deverá ser construído considerando o Decreto Nº 7.508/2011 e alguns conceitos trazidos nele e pelas políticas prioritárias construídas pelo Ministério da Saúde em parceria com CONASS e CONASEMS:  
Região de Saúde 
Portas de Entrada 
Mapa da Saúde 
Redes Temáticas (Cegonha, Urgência , Psicossocial, Oncologia) 
RENASES e RENAME 
PMAQ/PNAB  

Os estágios e vivências no SUS propiciam aos estudantes a experimentação de um novo espaço de aprendizagem, que é o cotidiano de trabalho das organizações de redes e sistemas de saúde. O trabalho na saúde é entendido como dispositivo educativo e espaço para desenvolver processos de luta dos setores no campo da saúde, possibilitando a formação de profissionais comprometidos ética e politicamente com as necessidades de saúde da população. O projeto VER-SUS/Brasil pretende estimular a formação de trabalhadores para o SUS, comprometidos eticamente com os princípios e diretrizes do sistema e que se entendam como atores sociais, agentes políticos, capazes de promover transformações. Assim, a proposta do Ministério da Saúde, em parceria com a Rede Unida, com a Rede Colaborativa de Governo/UFRGS, com a UNE, com os gestores municipais, e com outras entidades está propondo retomar em grande escala os estágios e vivências no SUS para que estudantes universitários dos diversos cursos com atuação na saúde vivenciarem a realidade do SUS e assim se qualificarem para atuação no sistema de saúde. QUEM PODE PARTICIPAR? Estudantes universitários interessados em participar dessa experiência de vivência no cotidiano do SUS. O projeto não se destina exclusivamente aos estudantes de graduações da área da saúde porque o campo da saúde coletiva e a construção do SUS no Brasil necessitam das mãos de profissionais das diversas áreas do conhecimento. COMO REALIZAR? As regiões e municípios que participarão das edições dos estágios deverão demonstrar interesse nessa parceria através da adesão ao projeto junto ao Ministério da Saúde e seus parceiros. Para viabilização da realização dos estágios de vivência nos diversos estados brasileiros, diversas locorregiões, diversas redes de atenção, estão sendo convidadas as IES, municípios e/ou colegiados de gestão regional do SUS para aderirem ao projeto para realização dos estágios de vivência. A participação será formalizada mediante Termo de Adesão que registrará o conjunto de compromissos assumidos entre as partes para viabilização da vivência. Os Termos serão validados pelo Ministério da Saúde sendo que o mesmo acompanhará o desenvolvimento deste projeto. Os demais atores fundamentais para realização do VER-SUS são os estudantes, trabalhadores, gestores, docentes, movimentos sociais e outros interessados, que deverão compor uma comissão local/regional/estadual de organização do VER-SUS em cada território. Portanto, se você estiver interessado em ajudar a organizar um estágio de vivência na sua região, procure seus parceiros, gestores da saúde, trabalhadores de saúde, estudantes, docentes, IES, movimentos sociais, movimento estudantil, e comece a organizar uma comissão de organização do VER-SUS. A UNE e a Rede Unida serão parceiros que ajudarão na mobilização dos estudantes, docentes e IES. Os COSEMS de muitos estados já são parceiros para mobilização dos municípios e gestores municipais da saúde. Outros parceiros estão sendo convidados para fazerem parte dessa rede que viabilizará a realização do VER-SUS/Brasil e em breve divulgaremos aqui nesse espaço. Portanto, você é nosso convidado para ajudar a fazer o VER-SUS acontecer na sua região! Acesse o site: http://versus.otics.org/

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Raciocínio clínico





Médicos usam mesmas áreas do cérebro para nomear objetos e fazer diagnósticos

22/12/2011
Por Fábio de Castro




Agência FAPESP – Ao fazer diagnósticos, os médicos utilizam os mesmos mecanismos cerebrais empregados para nomear objetos, de acordo com um estudo realizado por um grupo de cientistas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e do University College de Londres, na Inglaterra. O trabalho teve seus resultados publicados na revista PLoS One.
De acordo com os autores, é a primeira vez que se estudam os mecanismos cerebrais utilizados pelos médicos para fazer diagnósticos. Desvendar esses mecanismos, segundo eles, pode contribuir para o aprimoramento de métodos e técnicas diagnósticas, reduzindo erros. O trabalho foi realizado no âmbito do programa Cooperação Interinstitucional de Apoio à Pesquisa sobre o Cerebro (CInAPCe), financiado pela FAPESP.
Participaram do estudo Marcio Melo e Daniel Scarpin, do Laboratório de Informática Médica da FMUSP, Edson Amaro Jr., Rodrigo Passos e João Sato, do Instituto de Radiologia da FMUSP, e Karl Friston e Cathy Price, do Centro de Neuroimagem do Univeristy College. Amaro Jr. é um dos pesquisadores principais do Cinapce.
Segundo Melo, primeiro autor do estudo, os resultados do estudo mostram que as áreas cerebrais ativadas durante a tarefa de realizar diagnósticos é muito semelhante às áreas ativadas quando se nomeia objetos. O trabalho indica que diagnósticos feitos a partir do rápido reconhecimento visual de sinais clínicos podem se basear em mecanismos neuronais semelhantes àqueles usados para nomear objetos no cotidiano.
“Os resultados desse estudo implicam que o vasto conhecimento acumulado em pesquisas de neurociência cognitiva sobre o reconhecimento e denominação de objetos pode ser aproveitado para o aprimoramento de práticas diagnósticas”, disse Melo à Agência FAPESP.
Segundo ele, os médicos frequentemente chegam aos diagnósticos nos primeiros momentos de contato com os pacientes – às vezes até mesmo antes que os doentes relatem seus sintomas. Quando o médico vê um paciente com icterícia, por exemplo, pensa imediatamente no diagnóstico de doenças hepáticas.
“Esse tipo de diagnóstico, imediato e automático, é chamado de reconhecimento de padrões. A nossa hipótese era de que para fazer o diagnóstico nessas circunstâncias, os médicos utilizariam os mesmos mecanismos cerebrais que são mobilizados para reconhecer e identificar objetos no nosso cotidiano”, afirmou.
A fim de realizar o estudo, os cientistas desenvolveram um novo modelo experimental que utiliza o diagnóstico de lesões em radiografias de tórax como exemplo de diagnóstico com base em informações visuais.
“Utilizamos a ressonância magnética funcional para detectar ativações cerebrais enquanto os médicos, deitados dentro do aparelho, faziam diagnósticos de lesões em radiografias toráxicas”, explicou Melo.
Para o experimento, foi empregado um equipamento de ressonância magnética utilizado para pesquisas no Instituto de Radiologia do Hospital das Clínicas. As imagens eram projetadas por 1,5 segundo e o radiologista tinha, além desse período inicial, mais 2 segundos para responder qual era o diagnóstico.
Como comparação, os médicos também identificavam e nomeavam animais cujos desenhos eram inseridos nas imagens radiológicas. “Deitado no tubo do aparelho de ressonância magnética, os médicos podiam observar as radiografias por meio de um sistema de espelhos. Cada um observou 180 imagens, sendo 60 de lesões radiológicas, 60 de animais e 60 de letras”, disse.
O tempo médio de resposta, definido como o tempo entre o início da apresentação da radiografia e o início da vocalização do diagnóstico, foi de 1,33 segundo. Para a nomeação dos animais, o tempo médio de resposta foi 1,23 segundo.
“Esses tempos de resposta são uma indicação de que esse tipo de diagnóstico pode ser muito rápido. A maioria dos radiologistas relatou que, além do nome da lesão, surgiam diagnósticos diferenciais de algumas lesões. Isto é, os 3,5 segundos gastos com cada imagem eram suficientes para o médico chegar a pensar em diagnósticos específicos”, disse Melo.
Visão e diagnóstico
Os resultados mostraram que as áreas cerebrais ativas durante o diagnóstico das lesões eram muito semelhantes àquelas detectadas durante a nomeação de animais, segundo Melo.
“Os resultados são coerentes com nossa hipótese de que diagnósticos feitos a partir do rápido reconhecimento visual de sinais clínicos são baseados em mecanismos neuronais semelhantes àqueles usados para nomear objetos no cotidiano”, afirmou.
Segundo Melo, os resultados indicam que os amplos conhecimentos acumulados nos estudos de neurociência cognitiva sobre a identificação e nomeação de objetos poderão ser utilizados no desenvolvimento de métodos para incrementar a competência dos médicos em tarefas diagnósticas que envolvam a visão.
“Além disso, a hipótese conceitual e a nova abordagem metodológica utilizadas no estudo poderão abrir novos caminhos para o aumento do conhecimento a respeito dos processos cerebrais que levam a diagnóstico médico”, disse.
O artigo How Doctors Generate Diagnostic Hypotheses: A Study of Radiological Diagnosis with Functional Magnetic Resonance Imaging, de Marcio Melo e outros, pode ser lido em www.plosone.org.

sábado, 17 de dezembro de 2011

SINAES

Unificação dos Instrumentos de Avaliação


Ministério da Educação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP –, por meio da Diretoria de Avaliação da Educação Superior – DAES – coordenou, no ano de 2010 e 2011, a construção dos instrumentos de avaliação in loco utilizados no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.

Esse trabalho surgiu em observância ao disposto na Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, no Decreto n° 5.773, de 09 de maio de 2006, que definem como uma das competências do Inep elaborar os instrumentos de avaliação; e na Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, consolidada e publicada em 29 de dezembro de 2010, que atribui à DAES as decisões sobre os procedimentos de avaliação.

De acordo com as disposições do Sinaes, que prevê um acompanhamento sistemático do processo de avaliação, a DAES realizou estudos sobre escalas e resultados dos indicadores dos diferentes instrumentos de avaliação tendo como base os relatórios de avaliação dos anos 2010 e 2011.

Após análise dos resultados desse estudo, em parceria com a época Secretarias Reguladoras do Ministério da Educação, foi proposta a reformulação dos instrumentos de avaliação. Para essa reformulação, foi instituída a Comissão de Revisão dos Instrumentos de Avaliação pela Portaria Inep nº 386, de 27 de setembro de 2010, publicada no DOU em 28 de setembro de 2010, com representantes de docentes da Educação Superior, especialistas em avaliação e representantes do INEP e MEC. (Anexo 1)

Os trabalhos da referida Comissão, com o acompanhamento da equipe técnica da DAES, aconteceram no período de 28 de setembro a 28 de março de 2011. A finalização da proposta de instrumentos pela Comissão, de acordo com a nova concepção dos indicadores desencadeou ações entre a DAES e a Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais – DTDIE do INEP, para operacionalização dos mesmos no sistema e-MEC.

Em paralelo, visando à democratização do processo, foram apresentados à comunidade acadêmica, no dia 1º de junho de 2011 no site do Inep, os três instrumentos de avaliação Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação de Bacharelado, Licenciatura e Cursos Superiores de Tecnologia (presencial e a distância); Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação em Direito (presencial e a distância); Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação em Medicina e uma Nota Técnica com orientações para apreciação dos indicadores contendo a concepção, organização e transição para a implementação dos novos instrumentos de avaliação.

Foram realizadas três audiências públicas com o objetivo de receber sugestões das entidades representativas de instituições públicas, privadas e confessionais, em Brasília no dia 13 de junho, em São Paulo no dia 28 de junho e no Rio de Janeiro no dia 5 de julho de 2011, respectivamente.

As sugestões foram analisadas pela equipe técnica do INEP considerando a pertinência em função da legislação, do caráter regulatório, da filosofia e do contexto do instrumento, apresentadas posteriormente em reunião ordinária à Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES.

Os trabalhos resultaram na unificação dos indicadores dos três instrumentos propostos, aprovados pela CONAES nas reuniões de 16 de agosto e de 13 de setembro de 2011, e homologados pelo Ministro da Educação pela Portaria n.1.741, de 12 de dezembro de 2011.



O Instrumento de avaliação

O Sinaes tem como uma de suas finalidades aferir a qualidade para a melhoria da educação superior. A avaliação entendida como um processo exige uma medida operacionalizada por instrumento que possibilita o registro de análises quantitativas e qualitativas em relação a uma qualidade padrão.

Considerando que o processo de avaliação da educação superior é contínuo e necessário, a DAES exerce sua competência legal de reformular os instrumentos de avaliação de cursos de graduação, de acordo com o artigo 7º, IV e V, Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006:

"Art.7º No que diz respeito à matéria objeto deste Decreto, compete ao INEP:

IV- elaborar os instrumentos de avaliação conforme as diretrizes da CONAES;

V- elaborar os instrumentos de avaliação para credenciamento de instituições e autorização de cursos, conforme as diretrizes do CNE e das Secretarias, conforme o caso"...

A reformulação do instrumento partiu de uma padronização inicial dos 12 instrumentos de avaliação dos cursos de graduação, uma vez que eles apresentavam diferentes critérios de análise.

Os instrumentos analisados foram:

1.       Instrumento de Avaliação de Autorização de Curso de Graduação em Medicina;

2.       Instrumento de Avaliação de Autorização de Curso de Graduação em Direito;

3.       Instrumento de Avaliação de Autorização de Curso de Graduação Licenciatura e Bacharelado;

4.       Instrumento de Avaliação de Autorização de Curso de Graduação Tecnológico;

5.       Instrumento de Avaliação de Reconhecimento de Curso de Graduação em Medicina;

6.       Instrumento de Avaliação de Reconhecimento de Curso de Graduação em Direito;

7.       Instrumento de Avaliação de Reconhecimento de Curso de Graduação em Pedagogia;

8.       Instrumento de Avaliação de Reconhecimento de Curso de Graduação Licenciatura e Bacharelado;

9.       Instrumento de Avaliação de Reconhecimento de Curso de Graduação Tecnológico;

10.    Instrumento de Renovação de Reconhecimento de Cursos de Graduação;

11.    Instrumento de Avaliação de Reconhecimento de Curso a Distância;

12.    Instrumento de Avaliação de Autorização de Curso a Distância.

Na padronização dos instrumentos de avaliação de cursos de graduação utilizaram-se como referência os indicadores de avaliação e seus descritores das respectivas dimensões, conforme o artigo 4º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, em escala crescente de excelência de 1 a 5.

A padronização do instrumento considerou a abrangência e a flexibilização de modo a garantir, no processo avaliativo, um resultado fidedigno dos cursos de graduação e a melhoria da qualidade como referencial básico dos processos de regulação e supervisão da educação superior (Parágrafo único, art. 2º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004).

O instrumento de avaliação dos cursos de graduação foi reformulado, respeitando as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos, os objetivos do Sinaes e os padrões de qualidade da educação superior, resultando no instrumento único de Avaliação de Cursos de Graduação de Bacharelados, Licenciaturas e Cursos Superiores de Tecnologia (presencial e a distância).

Os critérios de análise que subsidiam o conceito atribuído ao indicador do instrumento estão colocados em escala crescente de excelência de 1 a 5. O Conceito do Curso é calculado a partir da média aritmética ponderada dos conceitos das dimensões, os quais são resultados da média aritmética simples dos indicadores das respectivas dimensões. As dimensões Organização Didático-Pedagógica, Corpo Docente e Tutorial e Infraestrutura permanecem, alterando-se os indicadores de modo a padronizar os procedimentos provendo sustentação aos conceitos atribuídos.

Os indicadores das dimensões do instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação poderão ser excluídos, alterados e inseridos novos, sempre que houver necessidade de atualização, justificado por análise técnica dos seus resultados e em consonância com os objetivos do Sinaes.

Diante do exposto, de acordo com a Lei do Sinaes, o instrumento possui a mesma escala de análise, a saber:


Conceito



Descrição




1



Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito NÃO EXISTENTE.




2



Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito INSUFICIENTE.




3



Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito SUFICIENTE.




4



Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito MUITO BOM/MUITO BEM.




5



Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito EXCELENTE.




O instrumento deixa de se dividir por ato autorizativo com diferentes critérios de análise e mantém-se um único conjunto de critérios de análise que passa a contemplar todos os atos a serem avaliados: Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Curso. A diferença na avaliação dos distintos atos regulatórios se reflete na presença de nomenclaturas no texto dos critérios de análise. Esses critérios dispõem das expressões: previsto/implantado, previsto/contratado, previsto/efetivo, pretendidas/autorizadas, e regulamentado/institucionalizado. As expressões previsto, pretendidas e regulamentado são consideradas para a avaliação do primeiro ato (Autorização de curso) e as expressões implantado, contratado, efetivo, autorizadas e institucionalizado para os atos subsequentes (Reconhecimento, Renovação de Reconhecimento de cursos e para os indicadores da dimensão infraestrutura no ato de autorização).

Cumprindo a Lei do Sinaes, os pesos por ato e dimensão são: Autorização de Curso (Organização Didático-Pedagógica - 30, Corpo Docente e Tutorial - 30 e Infraestrutura - 40); Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Curso (Organização Didático-Pedagógica - 40, Corpo Docente e Tutorial - 30 e Infraestrutura - 30).

Cada indicador apresenta, predominantemente, um objeto de análise apenas, incluindo o termo Análise Sistêmica e Global.

O termo Não Se Aplica – NSA -, constante nos indicadores específicos, deverá ser analisado de acordo com as diretrizes curriculares do curso e será justificado pelo avaliador após análise do Projeto Pedagógico do Curso – PPC - e do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI.


Período de Transição

Durante o período de transição dos instrumentos vigentes para o novo instrumento serão observadas as seguintes regras:

a) todos os processos que estiverem na fase INEP/AVALIAÇÃO aguardando preenchimento de formulário eletrônico de avaliação terão seus formulários disponibilizados conforme o novo instrumento.

b) os processos que possuem formulários de avaliação preenchidos nos instrumentos anteriores serão avaliados segundo os padrões estabelecidos nos instrumentos em que foram preenchidos. Portanto, não se adequarão ao instrumento reformulado.


Considerações Finais

Em cumprimento a Portaria Normativa n°. 40, de 12 de dezembro de 2007, consolidada em 29 de dezembro de 2010, que atribui à DAES as decisões sobre os procedimentos de avaliação e a responsabilidade de rever periodicamente os seus instrumentos e procedimentos de avaliação, esta diretoria encaminha este comunicado aos avaliadores do Basis  o comunicado sobre o novo instrumento extrato os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Tecnológico, Licenciatura e Bacharelado, nas modalidades presencial e a distância.

O Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação será utilizado para acompanhamento da qualidade da oferta, aplicado pelas comissões in loco, está disponibilizado na íntegra, na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC no endereço http://portal.inep.gov.br/superior-condicoesdeensino-manuais no item novo instrumento Indicadores do Instrumento nos graus de tecnólogo de licenciatura e de bacharelado para as modalidades presencial e a distância do SINAES.

Todos os avaliadores credenciados no Basis serão capacitados a partir de fevereiro de 2012.


Brasília, 15 de dezembro de 2011.



SUZANA SCHWERZ FUNGHETTO

Coordenadora-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições do Ensino Superior

CGACGIES/DAES/Inep/MEC



CLÁUDIA MAFFINI GRIBOSKI

Diretora de Avaliação da Educação Superior

DAES/Inep/MEC