sábado, 13 de fevereiro de 2010

MEC veta 10 mil vagas em vestibular de curso a distância

11/02/2010

Cerca de 10 mil vagas de cursos a distância de cinco universidades particulares foram vetadas pelo MEC (Ministério da Educação), segundo portaria divulgada ontem (10) no Diário da União. De acordo com o MEC, essas instituições desobedeceram a legislação que regula a educação a distância e abriram cursos, em pelo menos 108 polos, sem credenciamento no ministério.

As cinco instituições de educação superior a distância que não poderão matricular os estudantes são a Universidade Estácio de Sá, com sede no Rio de Janeiro; a Unip (Universidade Paulista), em São Paulo; o Cesumar (Centro Universitário de Maringá), em Maringá, no Paraná; a Finom (Faculdade do Noroeste de Minas), em Paracatu, em Minas Gerais; e a Unisa (Universidade de Santo Amaro), em São Paulo.

Todas têm prazo de dez dias para esclarecer as medidas tomadas para a correção das irregularidades. Os alunos que fizeram inscrição para este primeiro semestre e participaram do processo seletivo não podem fazer os cursos.

Irregularidades

A Estácio de Sá foi credenciada em maio de 2009 para ofertar cursos a distância em 54 polos, e em menos de um ano a instituição abriu indevidamente nove polos e inscrições para vestibular nessas unidades. A Unip também abriu 76 polos em diversas regiões do país sem o credenciamento. Ela oferece educação a distância desde 2004, quando recebeu credenciamento para cursos de educação superior em 598 polos.

O Cesumar está credenciado desde 2005 para a oferta de cursos a distância em 59 polos de apoio presencial. A instituição abriu quatro centros de atendimentos ao aluno, também ilegais, em Brasília e um em Salvador.

Com 3.955 estudantes, a Finom está credenciada desde 2005 para a oferta de cursos a distância em apenas um polo regular, em Paracatu. Mas abriu outros dois, não credenciados, em Feira de Santana, na Bahia, e em São Paulo. A Unisa, credenciada no mesmo ano, tem 42 polos credenciados e 16 não-credenciados.

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