Provab vai levar 4.392 médicos a 1.407 municípios
Programa estimula atuação de profissionais na Atenção Básica em
periferias de grandes cidades, regiões metropolitanas, municípios do
interior e em áreas remotas.
Priscila Costa e Silva e Wesley Kuhn, Agência Saúde– ASCOM/MS
A segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção
Básica (Provab) promoverá a atuação de 4.392 médicos nos serviços de
Atenção Básica, beneficiando a população de 1.407 municípios. A
iniciativa promove a qualificação médica por meio de atendimento em
unidades básicas na periferia de grandes cidades, municípios do
interior, com populações carentes e de regiões remotas. O Provab 2013
prevê ainda especialização em Saúde da Família para os médicos, com
bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais, custeada integralmente pelo
Ministério da Saúde. Os médicos já estarão atuando nos municípios a
partir do dia 1º de março.
Foto:Elza Fiúza/ABr
O resultado foi apresentado, nesta quinta-feira (28/02/2013), pelo ministro da
Saúde, Alexandre Padilha. “Não tem programa similar na historia da saúde
publica brasileira que tenha levado mais de 4 mil médicos pra trabalhar
durante um ano nas áreas mais pobres, vulneráveis, tanto das grandes
cidades, quanto do interior do nosso País. O Provab é mais uma das
iniciativas em parceria com o Ministério da Educação destinada a
enfrentar uma problemática, que é possivelmente o desafio mais crítico
do SUS – ter mais médicos, bem formados e próximos da população que mais
precisa”, define.
Padilha lembrou que o número de médicos pode aumentar, já que cerca de 500 profissionais ainda podem ser alocados, conforme o Edital 10,
publicado nesta quinta-feira. Os interessados têm até esta sexta-feira
(1/03) para solicitar o remanejamento por meio de recurso administrativo
no site do programa (provab2013.saude.gov.br). Aqueles que tiverem seus
recursos deferidos poderão escolher outro município com vagas
remanescentes, nos dias 5 e 6 de março.
SUPERVISÃO
Durante o programa, os médicos farão
também um curso de especialização com duração de 12 meses. Os
profissionais atuarão nas equipes de Atenção Básica sob a supervisão de
instituições de ensino superior (IES) e acompanhamento dos gestores
locais, além de cursarem aulas teóricas ministradas em metodologia EAD
(Ensino a Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde
(UnA-SUS).
“Acredito que irão surgir muitas vocações a partir dessa experiência
promovida pelo Provab. Vão surgir vocações para trabalhar na atenção
básica e como médico da família”, avalia o secretário de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales.
Os médicos terão sua atuação supervisionada por universidades e
hospitais de ensino credenciados pelo MEC. A avaliação será realizada de
três formas, pelo supervisor, que vale 50% da nota, 30% pelo gestor e
pela equipe na qual ele atuará, e 20% por autoavaliação. Somente os
médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e
receberem nota mínima de sete terão pontuação adicional de 10% nos
exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de
Residência Médica (CNRM).
A tutoria será realizada por instituições de ensino superior, por meio
de supervisores remunerados com bolsa federal no valor de R$ 4 mil. Para
garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão
avaliados, trimestralmente. Para receber a bolsa e o bônus de 10% na
residência, os profissionais terão que cumprir 32 horas semanais de
atividades práticas nas unidades básicas e de 8 horas de atividades
acadêmicas.
O evento contou também com a participação do presidente do Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Nardi,
que apoiou a iniciativa. “O Provab mostra o quanto o Ministério da Saúde
está trabalhando em várias frentes para resolver o problema da falta de
médicos”, afirma.
DISTRIBUIÇÃO
A região que contou com o maior número
de municípios participantes foi a Nordeste (49%), onde 696 secretarias
municipais de saúde receberão médicos do programa. Nesta região, foram
alocados 2.494 médicos. Já a região Sudeste teve a segunda maior
participação dos municípios, 357 (25%), para os quais serão enviados
1.018 profissionais. O Norte contará com 241 médicos do programa em 84
municípios. O Sul receberá 370 profissionais para atuar em 169 cidades e
o Centro-Oeste, 269 em 101 municípios.
Dentre os municípios participantes, cerca de 21% possuem população
rural e pobreza elevada, e serão contemplados com 633 médicos. As
periferias dos grandes centros (regiões metropolitanas) são as
localidades que receberão mais profissionais (1.724), e correspondem a
20% dos municípios participantes. Outras regiões prioritárias que
contarão com mais médicos são: população maior que 100 mil habitantes
(434); intermediários (944); população rural e pobreza intermediária
(617); e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais
(40).
CRITÉRIOS
A alocação dos profissionais foi orientada
pelas opções selecionadas pelo próprio médico e por critérios de
preferência. Tiveram prioridade no processo os profissionais que se
graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram
diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a
qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo
critério consistiu na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade
do profissional, tendo preferência a maior.
SUPORTE
Os médicos participantes terão acesso às
ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde
que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio
teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições
formadoras e órgãos de gestão. Outra ferramenta disponível é o Portal
Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente
um banco de dados composto por documentos científicos, publicações
sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras
médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no
diagnóstico, tratamento e gestão.
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