As Políticas Nacionais de Práticas Integrativas e Complementares e de Plantas Medicinais e Fitoterápicos são orientadas pelos princípios e diretrizes do SUS e os serviços e produtos ofertados são disponibilizados de forma complementar e integrativa. Os serviços devem dispor de profissionais capacitados, dentro dos limites de sua competência profissional, e os produtos devem atender a critérios de segurança, qualidade e eficácia terapêutica. As ações decorrentes destas Políticas têm contribuído para melhoria da saúde no país, pela normatização e institucionalização das experiências com plantas medicinais e fitoterapia na rede pública, e como indutor de políticas, programas e legislação nas três instâncias de governo.
O DAB por meio da Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares disponibiliza nota a usuários, profissionais e gestores a fim de esclarecer e informar, como está previsto no SUS o uso de plantas medicinais e fitoterápicos, sob o ponto de vista das políticas públicas na atenção a saúde.
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