Seleção de Professores para a Educação Básica

MEC propõe concurso único para professor

O Ministério da Educação vai entrar em uma área até agora intocada pelo governo federal: a seleção de professores para a educação básica. Em comum acordo com os secretários estaduais de Educação, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) apresentou uma proposta de concurso nacional para contratação de professores, tanto para as redes estaduais quanto municipais. O primeiro pode ocorrer já no segundo semestre deste ano, se houver adesão.
A proposta não é que o MEC faça a seleção no lugar dos governos locais, mas prepare a prova que será usada nos concursos, o que criaria um padrão mínimo nacional. "Nós discutimos há muito tempo a qualidade da formação do professor. Uma das formas de influenciar essa qualidade seria por meio dos concursos, mas muitos municípios afirmavam que é caro desenvolvê-los", explica Maria Auxiliadora Rezende, presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação).Os secretários de Educação não só aprovam a medida, como pretendem ir além. Vários manifestaram ontem, na reunião do Consed, a intenção de usar a prova com os professores já na ativa, em avaliações de desempenho para determinar promoções. A presidente do Consed explica que a avaliação de desempenho para promoção já está prevista na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), mas é feita burocraticamente.

Fonte: Agência Estado.

A vida depois dos 90 anos de idade

A vida depois dos 90 anos de idade

Fernando Reinach*

A cada ano aumenta a expectativa de vida do ser humano. Novos remédios, dieta saudável e medidas preventivas estão aumentando a expectativa de vida em muitos países. Mas como serão vividas as últimas décadas dessa incipiente população de nonagenários? Otimistas acreditam que é possível viver mais de noventa anos com saúde física e mental, independência e liberdade. Pessimistas temem que o aumento na expectativa de vida produza uma população crescente de idosos dependentes de equipamentos médicos, atrelados a máquinas, fisicamente frágeis e mentalmente afetados por doenças degenerativas do sistema nervoso. Se esse for o caso, vale pena viver esses últimos anos?Felizmente esse problema está sendo investigado cientificamente. Em 1998 a Dinamarca identificou todos os habitantes nascidos em 1905 e, na época da pesquisa, tinham 92 anos completos. Todos foram convidados a participar de um estudo em que saúde física, mental e qualidade de vida seriam avaliadas periodicamente. Praticamente dois terços dos idosos concordaram em participar do estudo. No total, 2.262 pessoas. Eles foram reavaliados no ano 2000 e isso foi repetido em 2003 e 2005, quando o grupo atingiu os cem anos. Somente 166 das 2.262 pessoas atingiram um século de idade. É tão difícil chegar aos 92 quanto sobreviver dos 92 aos cem anos. O estudo permitiu descobrir como essas pessoas viveram seus últimos anos.A pesquisa investigou como as pessoas moravam, se tinham vida independente ou se viviam em casas de idosos ou asilos. Verificou grau de independência, capacidade de ir às compras, de caminhar e subir escadas. Mediu a força que tinham nas mãos, a capacidade cognitiva, a capacidade de dialogar e organizar os pensamentos, a memória e o estado psicológico. Descobriu quantas tinham depressão e se sofriam de solidão. A cada ano, os exames e entrevistas foram repetidos. Apesar da amostra pequena, do fato de muitas pessoas terem morrido durante o período analisado e levando em conta que essas pessoas sobreviveram a duas guerras mundiais e cresceram em uma época em que o fumo ainda era prevalente na Dinamarca, o estudo é provavelmente o mais completo já publicado.Os resultados são surpreendentemente encorajadores. O que foi observado é que a maioria das pessoas no grupo viveu de maneira independente e com boa saúde física e mental até os últimos meses de vida. A deterioração da saúde física ocorreu de maneira rápida e levou à morte em poucos meses. Os períodos de hospitalização foram relativamente curtos. Apesar de o estudo não ter analisado os custos desses últimos anos de vida para o governo da Dinamarca, tudo indica que os gastos maiores foram feitos nas poucas semanas anteriores à morte. Os resultados sugerem que - ao menos na população da Dinamarca nascida em 1905 - pessoas que sobrevivem até idades muito avançadas não têm uma qualidade de vida muito diferente de seus compatriotas de 70 ou 80 anos.O estudo precisa ser repetido em outras populações, mas tudo indica que o receio que os progressos da medicina acabem por criar uma população de idosos debilitados e infelizes parece não se justificar.

*Biólogo - fernando@reinach.com

Mais informações em:
Exceptional longevity does not result in excessive levels of disability. Proc. Nat. Acad. Sci., vol. 105, pág. 13.274, 2008

Novo ENEM

Secretário da Educação de São Paulo critica novo Enem

Ana Okada - São Paulo

O novo secretário da Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza, criticou o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), proposto pelo MEC (Ministério da Educação): "O modelo é parecido com o dos Estados Unidos; pode ser interessante para eles, mas não sei se é o melhor para o Brasil".

Secretário Paulo Renato durante visita ao museu Catavento, voltado às ciênciasSegundo Souza, que foi um dos criadores do Enem, o tema é complexo, pois o objetivo inicial do exame era utilizá-lo para ajudar na implementação da reforma no ensino médio, e não como prova de ingresso no ensino superior. "Isso [o uso do Enem em vestibulares] é um elemento a mais, senão substituiríamos uma prova pela outra", disse. Para ele, o ideal é que "a universidade faça a avaliação do aluno em função de vários indicadores, incluindo a nota do Enem", pois o exame não tem elementos que devem estar presentes em uma prova de vestibular, como "uma sintonia fina para diferenciar dois candidatos", disse.O secretário afirmou também que o novo modelo é parecido com o Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), em que são avaliadas mais competências e habilidades: "Seria um novo Encceja, com o nome do Enem". "Não sei se é esse o caminho que deve ser adotado; temos que examinar com mais calma a proposta do governo para saber se não estaremos tendo prejuízo grande ao abandonarmos o Enem na sua forma atual".As declarações foram proferidas em visita ao Museu Catavento nesta terça-feira (14), projeto do governo do Estado de São Paulo, com exposições científicas.
Resultado do SarespQuanto aos resultados do Saresp, apresentados na última semana, Paulo Renato disse que vai continuar os programas da secretaria. "O desafio da aprendizagem ocorre no mundo todo, vamos persistir nessa linha e os resultados continuarão a aparecer".Sobre o museu, Paulo Renato afirma que "deixou de ter inveja do La Villette", museu voltado às ciências, localizado em Paris. "Estou muito impressionado de termos um equipamento como esse."O Museu Catavento foi inaugurado em março e tem média de visitação de 4.000 pessoas por dia nos finais de semana. Com 250 instalações, a atração inclui laboratório de química, auditório para 180 pessoas, miniplanetário e cinema em 3D, divididos em quatro pavilhões. Há ainda projetos para instalações sobre matemática, música, foguetes e satélites, afirmou o presidente do conselho de administração do museu, Sérgio Silva de Freitas.

Fonte: UOL Educação

Novo ENEM

Reitoria da UFRGS rejeita novo Enem como critério de ingresso em 2010

Flávio Ilha - Porto Alegre

A reitoria da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) decidiu não aceitar o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que será aplicada nos dias 3 e 4 de outubro deste ano em todo o país, como critério de seleção para o ingresso na instituição em 2010.Em reunião na segunda-feira (13), a reitoria justificou que não há tempo para uma alteração na forma de seleção de novos alunos, feito tradicionalmente por meio de exame vestibular. Além disso, a direção da instituição também alegou que precisa se certificar da eficiência do novo modelo de ingresso, proposto pelo MEC (Ministério da Educação). A nova avaliação, com 200 questões, será mesma para todo o país e a proposta do MEC é que ela possa substituir o vestibular nas universidades federais.Uma das ressalvas que a reitoria é sobre a uniformidade da prova - um mesmo teste aplicado para todo o país. De certa forma, a prova poderia eliminar as especificidades regionais dos conteúdos ensinados segundo a visão da UFRGS.O reitor da UFRGS, Carlos Alexandre Netto, alegou que uma mudança nos critérios de ingresso geraria "pânico" entre os vestibulandos neste momento. "O vestibular de 2010 já começou para a UFRGS. Em nossa história, nunca mudamos as regras de ingresso com menos de um ano de antecedência", justificou o reitor.
Esperar para verNetto ressalvou, porém, que a decisão da reitoria não significa uma rejeição ao modelo proposto pelo MEC para ingresso nas universidades públicas. Mas disse que os métodos de ingresso aplicados pela UFRGS nunca motivaram qualquer questionamento em relação à qualidade das provas. "Precisamos ter segurança de que o modelo [do MEC] é de fato eficaz", disse.Segundo ele, a instituição pretende utilizar a prova do Enem como critério de ingresso apenas para a seleção de 2011. E assim mesmo de forma parcial. Uma das propostas é fazer com a que prova substitua a primeira fase do vestibular da UFRGS, igual para todas as áreas de conhecimento. Outra possibilidade é atribuir um peso à nota do Enem, como forma de compor a nota final dos candidatos como acontecia até o último vestibular da Fuvest.A decisão final depende da aprovação de dois colegiados da UFRGS: o CEP (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) e do Consun (Conselho Universitário) da Ufrgs, instâncias superiores à reitoria. Os conselhos, que têm representação de alunos, funcionários e professores, podem acatar ou não a decisão tomada pela direção da universidade. A deliberação final precisa ser adotada até julho, data de publicação do edital de convocação do vestibular.O processo seletivo da federal gaúcha, a maior universidade pública da região Sul, ocorre em janeiro. No último concurso, 34 mil candidatos prestaram exame para disputar 4,5 mil vagas - densidade de oito candidatos por vaga. Desse total, 704 foram ocupadas por estudantes egressos do ensino público e outras 704 foram preenchidas através das cotas raciais. O curso de Medicina, mais procurado pelos vestibulandos, teve 37 vestibulandos por vaga.

Fonte: UOL Educação

Enseñar a ser médico - A. Marañón-Cabello

Enseñar a ser médico

A. Marañón-Cabello

© Viguera Editores SL 2008. EDUC MED 2008; 11 (Supl 1): S7-S9

Participar en este curso en el que figuran tan prestigiosas personas sobre un tema tan emblemático y siempre actual como es el de enseñar a ser médico, constituye para mí un honor cuyo ofrecimiento acepté con presteza como un deber que va más allá de la mera cortesía, pues estuvo alentado por el prestigio y admiración que me ofrece la Fundación Lilly, verdadera baluarte y gran acicate para el progreso de la biomedicina.

No todas las actividades exigen de quien las practica tanta grandeza moral como la medicina;los médicos, en el empeño de sus quehaceres, inciden en lo mas preciado que tienen los seres humanos: su vida y su salud. Por tanto, convertirse en médico significa mucho más allá que terminar los estudios de medicina y los años de formación del posgrado, significa adquirir una nueva forma de vida, muy vocacional, una impronta que es característica de nuestra verdadera profesión.

Harrison, el gran clínico estadounidense, en la primera edición de su obra, definía lo que se espera del médico en palabras que, aunque reflejan el sesgo de género de aquel momento, aún suenan muy bien como principio universal. Escribió:

‘No cabe mayor suerte, responsabilidad u obligación en el destino del hombre que convertirse en médico. Para atender a los que sufren debe poseer conocimientos científicos, habilidades técnicas y comprensión humana; sirviéndose de todo ello con coraje, humildad y sabiduría, prestará un servicio único a sus semejantes, a la vez que formará dentro de sí un firme carácter [...]. El médico no ha de pedir más a su destino pero tampoco ha de contentarse con menos [...]. Del médico se espera abnegación, simpatía y comprensión porque el paciente no es sólo un conjunto de síntomas, signos, funciones alteradas o emociones trastornadas; es un ser humano, temeroso y esperanzado que busca alivio y confianza’.

Al hilo de estas magníficas reflexiones de Harrison, yo diría que los médicos –y más aún en la medicina actual, necesariamente tecnificada– no debemos considerar a los pacientes como casos clínicos o enfermedades, sino como personas cuyos problemas biopsicosociales o familiares, especialmente en la medicina de atención primaria, trascienden las dolencias que les incitan a solicitar el parecer facultativo. Explicitado en otros términos: es preciso, en la medicina de nuestro tiempo, que el médico adopte la actitud de una visión integral del paciente. Y es imprescindible también la calidad ética del médico, de manera que sus actuaciones se conviertan en moralmente buenas.

Como ha escrito acertadamente uno de los grandes expertos en bioética de nuestro país, el Dr. Diego Gracia,

‘los actos médicos han de cumplir siempre las condiciones básicas de corrección y bondad’.

Como ha sucedido siempre, muchos enfermos están angustiados y temerosos y no debe olvidarse que el hospital moderno es un lugar que atemoriza a la mayoría de los pacientes, por lo que sigue siendo fundamental que la primera medida terapéutica del médico consista en generar un clima de confianza y sosiego, ya que sólo cuando el paciente nota un profundo interés por él, reconoce al auténtico médico.

Sin embargo, algunos factores como el trabajo en equipo, la existencia de intermediarios y los propios avances tecnológicos han propiciado un progresivo distanciamiento entre el médico y el paciente.

Además, en la medicina actual, la práctica clínica, en un contexto de contención del gasto sanitario –necesariamente reconocible, dado que la economía de la salud es finita–, ha introducido un nuevo factor adicional de tensión sobre la relación clásica entre médico y paciente.
Muchos médicos deben atender al enfermo en un tiempo escaso, sin la quietud y el sosiego necesarios. Esta medicina es la antítesis del acto médico, ya que la relación entre ambos se apoya en la confianza, el respeto y el afecto por ambas partes, condiciones que difícilmente se contemplan en estas situaciones y que generan, a menudo, insatisfacción, desconfianza, ausencia de empatía e injusto desprestigio del médico y de la profesión.

Tan sólo el buen sentido clínico y la confianza del enfermo en el médico y en la institución a la que acude aminorarán la práctica de la medicina a la defensiva y evitarán el derroche en exploraciones complementarias y el temor ante el riesgo de posibles disensiones futuras.

En otro orden de cosas, el vigoroso impulso de la biomedicina se ha fraguado en los últimos 35 o 40 años, con avances importantísimos cuyo alcance no resulta fácil vaticinar a largo plazo, pero es incuestionable que estamos a las puertas de una nueva medicina, la medicina molecular, con tecnología cada vez más fiable, investigación translacional, secuenciación completa del genoma humano, curación de muchos tumores malignos y la conveniencia de la utilización de las células madre adultas como terapia paliativa de algunos trastornos, como la enfermedad de Parkinson o la diabetes autoinmune.

Por este motivo, gente bien intencionada valora en demasía la medicina actual con el pensamiento de que ‘lo cura todo o casi todo’. Sin embargo, los médicos conocemos que, por desgracia, existen numerosos procesos cuya terapia efectiva se nos escapa. A este respecto merece la pena recordar a Noah Gordon en su maravilloso libro titulado El médico, cuando en una de sus páginas el maestro dice a su joven discípulo:

‘[...] aunque estudiaras medicina durante más de una vida, acudirían a ti gentes cuyas enfermedades son misterios’.

Como ha escrito atinadamente Puerta,

‘esta fe que muchas personas profesan por la ciencia y por las idílicas posibilidades que vienen de la medicina han propiciado lo que se conoce como medicalización de la sociedad, hasta el punto de que los individuos esperan que la medicina dé soluciones a problemas que no entraban en el ámbito clínico’.

Como afirma asimismo este autor, la medicalización genera la falsa creencia de que combatiendo síntomas médicos se solucionan problemas sociales, lo que ha deparado un notable incremento del número de pacientes y nuevas formas de dependencia.

Como dejó escrito Illich, la vejez, que en diversas situaciones se consideraba un privilegio dudoso o un final patético, pero nunca una enfermedad, ha sido puesta directamente sobre las órdenes médicas. El progreso médico ha condicionado también el exagerado uso de la tecnología y la práctica de una medicina en la que subyace la idea de que todos los procedimientos farmacológicos y técnicos deben utilizarse como una tabla de salvamento con independencia del dudoso beneficio del resultado final. Muchas veces se obvian inadecuadamente los cuidados paliativos, que podían ser más beneficiosos y apropiados en numerosas situaciones. La sociedad desea y exige en muchos casos que se utilicen siempre todos los medios al alcance de la medicina para vencer las enfermedades.

Sin embargo, la excelencia de las actuaciones médicas, como afirma Rozman, seguirá siendo la base de un buen sistema sanitario, de manera que la práctica de una adecuada historia clínica, la pericia de una exploración rigurosa y la utilización de la ‘inteligencia humana’ en el proceso de formulación diagnóstica no podrán ser sustituidos, sino únicamente complementados, por el ordenador o la inteligencia artificial, en especial si el médico transmite al paciente bondad y calor humano e interés por sus vertientes biopsicosociales.

El médico que realiza su actividad con estas características es no sólo excelente como profesional, sino eficiente desde el punto de vista de la gestión sanitaria. Defenderemos siempre, por tanto, una medicina tecnológicamente avanzada, pero siempre emocionalmente comprometida con los pacientes.

Interesa destacar que el progreso de la biomedicina ha deparado nuevos problemas éticos y morales; así, el incremento de la expectativa de vida y, por ende, de la longevidad, ha modificado
el acto de la muerte, o si se prefiere, la tecnificación hace emerger nuevas formas de morir. Hace más de 50 años, la medicina escasamente tecnificada y con escasos remedios terapéuticos condicionaba que la muerte no fuera una decisión humana que demandar al médico y, por tanto, no existían razones para planificar la muerte. Pero en el siglo actual, la medicina pública, con su tecnología, profesionales sanitarios altamente cualificados y su magnífica red hospitalaria, ha propiciado que muchos pacientes se adhieran al hospital como una tabla de salvamento y, por tanto, muchos fallecimientos se producen en su seno. Antaño sucedía que la muerte se producía en la intimidad del hogar; ahora, la muerte se ha medicalizado y ya no existen pacientes desahuciados, sino terminales.

Por ello me permito recordar que al final de la vida, en situaciones de graves procesos, de crisis o desamparo, o ante el desgarro emocional de una muerte próxima, se necesita más que nunca del calor humano y la presencia del médico, quien debe proporcionar al paciente apoyo emocional, paliar sus dolores y sufrimientos e impedir que quede aislado de su familia en el medio hospitalario, evitando prolongar de forma innecesaria la vida con técnicas artificiales y con fármacos, ya que no alargar inútilmente la vida, también engrandece la medicina.

Como ha escrito el gran oncólogo Sanz Ortiz, cuyos conceptos suscribo:

• Es necesario incorporar la muerte a la vida.
• La sedación terminal permite culminar el adiós a la vida de una forma humanizada.
• El último acto de la vida debe protagonizarlo, si es posible, la propia persona, cuyos valores, prioridades y creencias deben respetarse siempre.
• Nadie debería morir con sufrimiento y nadie debería morir solo, nunca debe faltar el calor de una mano amiga.
• Asistir a una muerte digna de un ser querido es un bien personal que deja buen recuerdo y perdura en el tiempo.

Bibliografía

1. Gracia D. Fundamentos de bioética. Madrid: Eudema; 1989.
2. Gracia D. Los cambios en la relación médico-enfermo. Med Clin (Barc) 1989: 93: 100-2.
3. Illich I. Némesis médica. La expropiación de la salud. México: Joaquín Mortiz-Planeta; 1978.
4. Marañón-Cabello A. La medicina actual: luces y sombras. Med Clin (Barc) 2004; 122: 623.
5. Ortiz-Vázquez J. Encarnizamiento terapéutico, ensañamiento diagnóstico y medicina a la defensiva. Rev Clin Esp 1995: 11: 68-76.
6. Puerta JL. Reflexiones en torno a cinco hitos de la historia de la medicina que ayudan a comprender la práctica médica actual. In: Medicina Interna. Madrid: Harcourt; 2000. Vol. 1. p. XLI-XLIX.
7. Rozman. C. Fundamentos de la práctica médica hoy y mañana. In: Medicina Interna. Madrid: Harcourt; 2000. p. 7-9.

Redução de QI em crianças inglesas

Redução de QI detectada em crianças inglesas

Fernando Reinach*


Geneticamente, cada ser humano é único. Somos todos diferentes. Muitas dessas diferenças, estudadas há décadas, são fáceis de medir. Altura e cor da pele são exemplos. Outras, tão ou mais importantes, são difíceis de quantificar ou mesmo de definir e ainda escapam da análise científica. É o caso da felicidade e da inteligência.

Apesar de não haver definição clara do que merece ser chamado de inteligência e de todos concordarem que a "inteligência" necessária para um homem pré-histórico sobreviver nas estepes africanas é provavelmente bem diferente da "inteligência" requerida dos universitários, existe um teste simples, chamado de QI (quociente de inteligência), que muitos acreditam ser capaz de medir alguns aspectos da habilidade mental do ser humano.

Como o teste de QI vem sendo aplicado sistematicamente desde a primeira metade do século 20, a quantidade de dados acumulados é enorme. Esses dados têm sido usados para justificar todo tipo de preconceito racial, mas existem cientistas que vêm tentando descobrir o que esse teste realmente mede. Talvez o mais famoso desses pesquisadores é James Flynn, da Universidade de Otago, na Nova Zelândia. Flynn descobriu que nos últimos cem anos, na maioria dos países, o QI das crianças aumentou ano a ano. Esse fenômeno, conhecido como efeito Flynn e atribuído a uma melhora na alimentação das crianças, já foi motivo de orgulho de muitos governantes.

Agora, o próprio Flynn, em um artigo que está causando polêmica, demonstrou uma inversão desse fenômeno nos últimos 30 anos. Foram analisados os dados obtidos a cada ano entre 1942 e 2008 em crianças de diversas faixas etárias em várias cidades da Inglaterra. Esses dados indicam que houve um aumento de 14 pontos no QI das crianças entre 1942 e 2008, o que confirma o efeito Flynn nessa população.

Mas quando se analisam os dados de maneira mais cuidadosa, separando as crianças por idade e dividindo o período analisado em duas fases, um novo fenômeno fica aparente. Entre 1942 e 1979, a cada ano, as crianças de cada faixa etária melhoraram seus resultados nos testes de QI. A "inteligência" das crianças de 5 a 6 anos parecia aumentar com a mesma velocidade da "inteligência" das crianças de 12 a 15 anos (0,216 ponto por ano). Nos dados obtidos entre 1980 e 2008, as crianças mais novas continuam a aumentar seu desempenho nos testes de QI, mas a uma taxa menor a cada ano. As crianças mais velhas (12 a 15 anos) a cada ano têm obtido notas piores nos testes de QI, ou seja, aparentemente são menos "inteligentes".

É fácil imaginar o furor que essa nova descoberta está causando entre educadores que ainda acreditam que testes de QI são uma medida fiel da inteligência das pessoas. Eles são obrigados a admitir que as crianças inglesas estejam mais "burras" ou pelo menos "menos inteligentes". Para Flynn, isso simplesmente demonstra que alimentação não tem nada a ver com os resultados das medidas de QI. Como provável explicação, em vez da alimentação e da saúde, Flynn sugere que as demandas cognitivas e o ambiente cultural dos adolescentes ingleses (entenda-se videogames substituindo livros) não têm sido propícios ao desenvolvimento das habilidades necessárias para "ir bem" nos testes de QI.

O que nos traz de volta à pergunta original: afinal, o que é medido pelos testes de QI?

*Biólogo, fernando@reinach.com

Mais informações: J. R. Flynn - Requiem for nutrition as the cause of IQ gains: Raven?s in Britain 1938-2008. Economics and Human Biology, vol. 7

Pedagogia Hospitalar - Nova Escola nº 220 - 03/009

Lecionar para estudantes internados exige preparo psicológico para lidar com as famílias, os médicos, as escolas... e a morte
Bianca Bibiano (bianca.bibiano@abril.com.br)




Ensino nas horas difíceis

NO LEITO E FELIZ



Em 2007, quando entraria no Ensino Fundamental, o pequeno índio wapixana Frank Silva ficou doente. Teve um câncer diagnosticado e precisou sair de Roraima, onde morava, para buscar ajuda especializada. Desde o ano passado, está internado em São Paulo. Mas não foi esse imprevisto - nem a forte medicação que vem tomando - que o deixou fora da escola. Matriculado desde o começo do tratamento em uma classe dentro do Hospital do Câncer, ele não só foi alfabetizado como já está na 2ª série.

Frank é uma das 65.956 crianças que estudaram em salas adaptadas ou no próprio leito em 2007, segundo o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Apesar do público numeroso, a modalidade ainda não é uma realidade em todo o território nacional. O próprio Ministério da Educação (MEC) reconhece que há carências graves pelo país - são 850 hospitais oferecendo o atendimento, em um universo de quase 8 mil unidades.

Além disso, especialistas alegam que as experiências em curso nem sempre ocorrem num contexto ideal. "Há o déficit de profissionais para atuar do 6º ao 9º ano. E, em muitos lugares, o voluntário ainda atua no lugar do educador", diz Eneida Simões da Fonseca, professora do Departamento de Estudos em Educação Inclusiva e Continuada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Na prática, é a equipe médica que deve acionar as secretarias de Educação assim que um estudante da rede pública dá entrada com alguma doença severa (para os oriundos da particular, é a própria escola que deve providenciar o serviço). Em alguns estados e municípios, já existe inclusive um quadro de docentes previamente concursados e preparados para a função, e é junto a esses órgãos que interessados no emprego devem procurar orientações. "Cabe aos governos locais oferecer a mão-de-obra e as capacitações necessárias. Tudo para que o aluno se atrase o mínimo possível no ritmo de sua turma original", diz Martinha Dutra dos Santos, coordenadora-geral da Secretaria de Educação Especial do MEC.

Apesar de ser chamada tecnicamente de classe, a aula é individual, nos leitos ou em salas cedidas pela unidade de Saúde. Diferentemente de uma escola regular (onde é possível fazer atividades de longa duração), cada tarefa precisa ter início, meio e fim no mesmo dia. "É um ritmo estranho. Eu posso planejar tudo hoje e, amanhã, o estudante recebe alta. Daí eu tenho que fazer coisas novas para outra criança que acabou de chegar", conta a professora Geane Yada, do Hospital Darcy Vargas, em São Paulo. A carga horária também muda. O educador pode iniciar uma conversa e, em instantes, ter de parar devido a uma indisposição. O indicado é que o aluno consiga ter o mesmo conteúdo e a mesma carga horária da escola. Mas, com o sobe-e-desce do tratamento, isso nem sempre é possível.

Escola de origem precisa dar apoio aos professores




Assim que um estudante chega para tratamento, o titular da classe hospitalar deve chamar a família e o futuro aluno para conversar sobre sua situação. Normalmente, um coordenador pedagógico articula essa fase. Em seguida, o docente entra em contato com a escola para solicitar o currículo que a criança seguiria e também as atividades já realizadas. Cabe à unidade de ensino encaminhar todas as tarefas previstas para que o aluno faça em sua internação - inclusive as provas, que serão devolvidas para a correção pelo educador da turma regular.

A professora Célia Wiczneski, coordenadora pedagógica do Hospital do Trabalhador, em Curitiba, conta que essa relação não é fácil e, como já aconteceu, a escola muitas vezes nem sabe que um estudante adoeceu. "Hoje é mais fácil conversar. Mas, no início, eu precisei bater o pé. E, quando não tinha solução, ligava para a Secretaria de Educação e contava o que estava acontecendo." Foi com tanto empenho que garantiu a continuidade nos estudos de vários jovens como Felipe Eduardo Alves da Silva, 9 anos, que está na 4ª série e sofre de osteomielite (infecção óssea) e precisa de internações sucessivas.

Para trilhar esse caminho, o MEC sugere articular a programação de atendimento em dois momentos. No primeiro, o docente trabalha com os conteúdos definidos num currículo próprio, geral, que tem por base os Parâmetros Curriculares Nacionais. "É para evitar atrasos em caso de demora no envio dos materiais pela escola de origem", explica Rosemary Hilário, coordenadora do Hospital do Câncer. No segundo, já de posse da papelada, a equipe do hospital adapta o trabalho pedagógico de acordo com o histórico do aluno, muitas vezes lançando mão de uma avaliação inicial.

Uma articulação especial é necessária quando o estudante apresenta um quadro clínico que requer idas e vindas constantes. É o caso de Eula Carla de Lima, 12 anos. Ela está na 6ª série, sofre com displasia (anomalia) na tíbia esquerda e precisa passar por cirurgias frequentes, também no Hospital do Trabalhador. Para ela, o ano escolar acontece simultaneamente na unidade regular em que estava matriculada e no hospital.

Mas, como contam os profissionais, a questão mais delicada em todo o trabalho é lidar com a morte. Enquanto esta reportagem estava sendo feita, uma aluna do Darcy Vargas faleceu. Para Rosemary, são coisas que acontecem. "Temos de encarar da mesma forma que faríamos em uma turma regular", argumenta. "E, na hora que os familiares chegam para conversar com você, não podemos esquecer que não somos psicólogos para dar orientações. A melhor coisa é ouvir." Atualmente, já existem até cursos de especialização para ajudar os professores a enfrentar e se adaptar a todas essas situações.

Obrigação está na lei

Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional deu início à formalização do funcionamento das classes hospitalares, determinando aos governos "garantir atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular". Em 2001, o Conselho Nacional de Educação, no artigo 13º da Resolução nº 2, tratou da obrigatoriedade do sistema e utilizou, pela primeira vez, a nomenclaura "classe hospitalar". Desde então, ficou definido que "os sistemas de ensino, mediante ação integrada com os sistemas de saúde, devem organizar o atendimento educacional especializado a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial ou permanência prolongada em domicílio". Com base nas regras anteriores, a Secretaria de Educação Especial do MEC elaborou em 2002 os termos reguladores que detalham o trabalho dentro das unidades de Saúde. Cabe aos estados e municípios adaptar essa legislação nacional e traçar orientações específicas para cada rede de ensino.

Os cuidados para uma boa reintegração

A volta para a escola precisa ser pensada com antecedência e levar em conta eventuais adaptações estruturais necessárias, como a construção de rampas para os jovens que passam a usar cadeira de rodas. A montagem bem feita de uma pasta ou arquivo, com toda a documentação sobre o período de internação, também é essencial. Devem ser reunidos os exercícios feitos, os exames aplicados e os relatórios com a carga horária total do atendimento, os conteúdos abordados e as principais dificuldades encontradas, inclusive com as observações feitas pelo docente.

A aplicação de provas para medir o nível do aluno em seu retorno não é defendida pelo MEC. O ideal, para o órgão, é que a equipe pedagógica estude os materiais enviados pelo hospital para chegar a um diagnóstico. A sensibilização da comunidade escolar também é essencial e ajuda a evitar comentários maldosos. Como contam os especialistas, a manutenção do vínculo com a unidade de ensino durante o período de afastamento é a melhor arma contra os problemas, já que todos estão cientes do processo.

Ensino que faz bem

Além de permitir que o aluno internado não perca tempo nos estudos e continue acompanhando o currículo de sua escola, as atividades nas classes hospitalares são apontadas por estudos como aliadas da recuperação clínica dos estudantes. Uma pesquisa conduzida pela professora Izabel Cristina Silva Moura, do Instituto Helena Antipoff, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, acompanhou 50 crianças por um mês em três hospitais diferentes da cidade. Ela observou que o grupo que assistia às aulas teve níveis de estresse menores do que os que não passavam pelo atendimento, de acordo com uma escala especial para esse tipo de análise.

Informalmente, essa também é uma constatação diária das educadoras que trabalham com jovens doentes. Em 2000, conta a professora Rosemary Hilário, do Hospital do Câncer, a prefeitura de São Paulo deu férias coletivas para todos os docentes, inclusive os que não atuavam nas unidades regulares. Até então, a classe de lá ficava aberta nas férias. Durante o recesso, os médicos que cuidavam dos estudantes internados relataram que as crianças usaram o dobro de analgésicos. "E, quando eram perguntadas sobre as dores, elas não sabiam responder", lembra. "Achamos que isso foi causado pelo ócio. Os alunos precisam se ocupar,
esquecer que estão numa situação delicada", diz. Desde então, a classe fica aberta o ano todo, com esquema de revezamento entre os professores no período de festas.

Esta reportagem foi sugerida pelos leitores Adenildes Ferreira, Salvador, BA, Adrine Silva Brito, Jacareí, SP, Alessandra Faria, Brasília, DF, Amanda Franco Sousa, Recanto das Emas, DF, Angela Maria Sanchez, São Paulo, SP, Antonia Peret, Pouso Alegre, MG, Barbara Xavier, Cotia, SP, Daniella Joana Pereira dos Santos, São Paulo, SP, Kilvia Cristine de Oliveira Lima, Fortaleza, CE, e Mauriceia Correa, Rolim de Moura, RO

Quer saber mais?

CONTATOS
Hospital Darcy Vargas, R. Seráfico Assis de Carvalho, 34, 5614-040, São Paulo, SP, tel. (11) 3723-3839
Hospital do Câncer, R. Professor Antônio Prudente, 211, 01525-000, São Paulo, SP, tel. (11) 2189-5000
Hospital do Trabalhador, Av. República Argentina, 4406, 81050-000, Curitiba, PR, tel. (41) 3212-5870

BIBLIOGRAFIA
Atendimento Escolar no Ambiente Hospitalar, Eneida Simões da Fonseca, 100 págs., Ed. Memnon, tel. (11) 5575-8444 , 28 reais

Resolução da Anvisa amplia restrições sobre propaganda

Resolução da Anvisa amplia restrições sobre propaganda

CREMESP

Dentro de seis meses, as propagandas de medicamentos deverão obedecer a regras mais rígidas de divulgação. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 96 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada em 17 de dezembro, prevê também novas normas para a distribuição de amostras grátis e determina a veiculação de mensagens de advertência específicas para cada substância nos meios de comunicação.
Entre os vários aspectos a serem observados pelos médicos no tocante à propaganda, publicidade, informação ou outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos, conforme Resolução 96, que passa a vigorar a partir de 18/07/09, destacamos os que afetam diretamente a conduta prática dos profissionais:
- É vedada doação de brindes de qualquer tipo a prescritores;

- As amostras grátis devem ter 100% do conteúdo original comercializado para antibióticos e anticoncepcionais e, pelo menos, 50% no caso de drogas de uso contínuo;

- As propagandas deverão conter informes técnicos claros quanto à ação da droga e efeitos colaterais. Deverá trazer bibliografia à disposição no SAC;

- É vedada propaganda com termos imperativos: “tome”, “use”, “experimente”;

- Medicamentos que apresentem efeitos de sonolência ou sedação deverão conter na propaganda alerta sobre os perigos de dirigir ou operar máquinas;

- Fica proibido relacionar medicamentos a excessos etí¬licos ou gastronômicos;

- A comparação de preços a consumidores só poderá ser feita entre produtos intercam¬biáveis;

- Mesmo os medicamentos isentos de prescrição devem ter alertas de efeitos colaterais na propaganda, onde o próprio locutor fará advertência;

- Fica proibida qualquer propaganda indireta de medicamentos;

- É vedada a vinculação de apoio ou patrocínio a profissionais com a prescrição de medicamentos;

- As propagandas de medicamentos isentos de prescrição não poderão mais exigir imagem ou voz de celebridades;

- É vedada a propaganda de medicamentos em blocos de receituários;

- É vedada a propaganda de medicamentos com uso de sensações agradáveis do tipo “gostoso”, “saboroso”, “delicioso”;

- É vedado usar expressões que induzam a pensar que o não uso do medicamento possa prejudicar a saúde;

- Havendo participação da imagem de profissionais de saúde na propaganda deve haver indicação clara do nome do profissional e número de registro no Conselho de Classe. (Veja comentário do presidente do Conselho, Henrique Carlos Gonçalves, no artigo abaixo, referindo-se à proibição de médicos em propagandas de medicamentos);

- É vedada a propaganda de medicamentos em intervalos de programas infantis;

- É vedado o uso de expressões “demonstrado em ensaios clínicos” e “comprovado cientificamente”;

- É vedado sugerir que o medicamento é a única opção de tratamento e que a consulta médica é supérflua;

- É vedado vincular o uso de medicamento a desempenho físico, sexual ou intelectual;

- É vedado o uso abusivo de imagem de lesões causadas por doenças;

- A propaganda de medicamentos sob prescrição deverá ser exclusivamente dirigida a profissionais de saúde;

- A propaganda de medicamentos sob prescrição deverá conter ao menos uma contra-indicação ou interação medica¬mentosa.

Senado adia votação sobre cotas

Senado adia votação de projeto sobre cotas em universidades

Da Agência Brasil

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou a votação do projeto que estabelece cotas sociais e raciais nas universidades públicas. Na próxima semana, será feita uma audiência pública para discutir o assunto. A proposta, já aprovada na Câmara, enfrenta divergências no Senado.

O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), acha a proposta confusa e já se colocou a favor apenas da cota social, e não da racial. Segundo ele, é preciso beneficiar alunos carentes, independentemente de raça.

O texto, já aprovado na Câmara, determina que 50% das vagas nas universidades sejam reservadas a alunos de escolas públicas. Metade dessas vagas deverá ser distribuída de acordo com critérios raciais e estabelecida proporcionalmente à distribuição populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A outra metade será distribuída conforme a renda familiar per capita, menor que um salário mínimo e meio.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que é favorável à proposta elaborada pelo Executivo, e já modificada no Congresso, semelhante ao Prouni, que beneficia o egresso da escola pública com distribuição proporcional das vagas.

"Mas o Congresso é soberano para tomar outro caminho, se assim desejar. O debate está muito amadurecido, há experiências de políticas afirmativas sendo testadas em todo o país. O Congresso, com a maturidade que tem, vai saber tomar essa decisão", disse o ministro.

Priscilla Mazenotti

Estudantes invadirão o Senado no dia 11/03

Estudantes invadem o Senado dia 11

Estudantes de todo o País estão sendo mobilizados pela Ubes, entidade de secundaristas, para a "ocupação" do Senado Federal, quarta (11), "em defesa da reserva de vagas". O objetivo é pressionar pela aprovação do projeto que reserva metade das vagas em universidades públicas para alunos de escolas públicas, incluindo candidatos que se declararem negros ou índios, de acordo com a região da instituição de ensino.