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segunda-feira, 30 de abril de 2018

Better distribution of medical workforce



EMCM/UFRN relata a sua experiência de implantação do Curso de Medicina de Caicó

 

A implantação de um curso de medicina situado na cidade de Caicó (RN), no semiárido nordestino - a 280 quilômetros da capital do estado - e seus tensionamentos nos sistemas de saúdes locais. É esse o tema do relato feito por Lucas Pereira de Melo e outros sete autores, publicado em setembro de 2017 na Revista Interface.
 
A experiência institucional e curricular do curso de Medicina na da escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte (EMCM), da UFRN, que teve início de sua implantação em 2012. Partindo da missão constitucional do SUS de ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde, a inadequação da formação médica às necessidades do SUS e da população e o lançamento do Programa Mais Médicos em 2013, o artigo descreve o processo de construção do projeto pedagógico do curso. A partir de uma série de reuniões e audiências públicas nos municípios da região de inserção da EMCM, havia o objetivo inicial de produzir um currículo “mais sensível às realidades locais e às necessidades de saúde da população”, com módulos, por exemplo, vinculados à Saúde Ambiental e a inserção dos graduandos nas comunidades da área.
 
Destaca também a iniciativa política da UFRN de garantir o acesso de estudantes da própria região do entorno da faculdade ao curso. A partir de um instrumento denominado Argumento de Inclusão Regional, os estudantes que terminaram ensino médio em localidades vizinhas ao campus ganhavam um bônus de 20% na nota do Sistema de Seleção Unificada (SISU). Com essa política, os pesquisadores afirmam que atualmente 67,5% dos alunos do curso são oriundos de munícipios do sertão potiguar e paraibano.
 
Destacam também a prioridade que a formação e o desenvolvimento docente tiveram nesse processo. Foram realizados uma série de cursos e oficinas sobre metodologias de ensino e disponibilizadas vagas do Mestrado Profissional para a titulação de todos os docentes do campus.
 
O projeto curricular do curso foi dividido em eixos pedagógicos estruturantes: o Ensino Tutorial, as Habilidades Clínicas, Morfofuncionais e de Comunicação e a Integração Ensino-Serviço-Comunidade. Em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais, o curso tem a primeira fase de Fundamentos da Prática Clínica, com 31 módulos interdisciplinares nos quatro primeiro anos da graduação, a partir dos eixos de ensino tutorial, de habilidades e na comunidade.  E, posteriormente, a segunda fase, com os dois anos finais de Internato Médico.
 
Os três eixos englobam sessões tutoriais, conferências semanais e oficinas práticas de habilidades e atividades inseridas diretamente em serviços do SUS. Diferentes formas de avaliação são descritas para cada um dos eixos foi desenvolvida, mediante as características do processo formativo das modalidades de ensino.
 
Os autores apontam obstáculos a implementação do projeto como a resistência ao modelo pedagógico baseado em metodologias ativas de aprendizagem, o comprometimento insuficiente de docentes com o curso e a sobrecarga dos estudantes e do trabalho docente.
 
Destacam também, além da graduação, a constituição de programas de Pós-Graduação, com funcionamento de dois cursos de Residência Médica (Cirurgia e Medicina de Família e Comunidade) e dois de Residência Multiprofissional em Saúde (Atenção Básica e Saúde Materno-Infantil), totalizando 71 vagas anuais.
 
Além disso, trazem à tona a prioridade na construção da Extensão Universitária no processo, com um total de 24 projetos, 5 cursos e 2 Programas de Extensão entre 2014 e 2016. Aponta-se aqui estas iniciativas como o elo entre a universidade e a comunidade, com suas complexas necessidades de saúde. Temas como a pesquisa, a titulação do corpo docente e a estrutura do campus também são abordados no relato.
 
Em suma, o artigo relaciona a implantação de um curso de Medicina inserida na luta em defesa dos princípios do SUS. Segundo os autores, “apesar de todas as potencialidades e conquistas, ainda são grandes os obstáculos e desafios a serem vencidos para que a EMCM-UFRN funcione em toda a sua capacidade e plenitude”.


segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Pesquisa sobre o Programa Mais Médicos


Pesquisadora aponta artigos sobre o PMM para qualificar a tomada de decisão


A farta evidência científica sobre o Programa Mais Médicos (PMM) deve ser a primeira fonte de referência para o esclarecimento de dúvidas e o aprofundamento do debate sobre os avanços e os desafios que persistem após a iniciativa completar três anos. Para orientar os novos gestores municipais da Saúde e formadores de opinião, em meio a extensa produção científica sobre o tema, a pesquisadora da Plataforma de Conhecimentos sobre o PMM, Raquel Pêgo, elaborou uma lista de artigos que responde a três eixos de atuação do PMM: carência de médicos nas regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde, a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde; fortalecimento da prestação de serviços de atenção básica de saúde; e aperfeiçoamento da formação médica no país. Todos os artigos selecionados foram publicado há dois anos e estão disponíveis na Plataforma de Conhecimentos do PMM.
 
“Desde o início do PMM, os artigos de opinião ocuparam um papel importante no Brasil para a promoção de uma discussão aberta sobre uma política pública que tinha como objetivo corrigir a distribuição desigual dos médicos no país. Porém hoje os artigos científicos trazem muitas evidências sobre os avanços e as possibilidades já alcançadas com a iniciativa, mas que precisam ganhar visibilidade para que o conhecimento chegue até o gestor, especialmente os novos gestores municipais”, explica Raquel Pêgo.
 
Segundo a pesquisadora, no ano de lançamento do PMM (2013), foi registrado na Plataforma de Conhecimentos cerca de 20 publicações. Em 2014, já estavam catalogadas 38, em 2015, 45 publicações e, em 2016, somaram 93 registros de artigos na Plataforma, provenientes de várias instituições acadêmicas do país, sendo que a maior parte deles foram elaborados por pesquisadores da área de saúde coletiva.
 
“A supremacia dos artigos científicos em relação aos artigos de opinião deveria modificar a natureza do debate. Esperaria uma diminuição dos ataques desqualificadores, corporativistas e valorativos, que em geral sustentam muito dos artigos de opinião, dando espaço para análises mais fundamentadas e próximas da realidade, permitindo entender como se comporta efetivamente o Programa”, observa Pêgo. “Um dos obstáculos que determinados artigos de opinião levantaram e alguns recentemente publicados continuam insistindo na possível dificuldade, apresentada como quase intransponível, de comunicação entre os médicos estrangeiros que não dominam o português. Questiono: esse é um obstáculo real ou fictício? É um obstáculo somente do médico estrangeiro ou também é do médico brasileiro? Ou, esse obstáculo pode diminuir na medida em que o médico está disposto a escutar e se fazer entendido? Que estão dizendo as pesquisas sobre essas questões?”, reflete a pesquisadora.
 
Para cada estudo selecionado foi extraído do próprio texto os objetivos, estratégia de investigação e resultados da pesquisa. “Os estudos que compõem este trabalho foram divididos entre os de corte nacional e os regionais. Os de corte nacional foram agrupados a partir das seguintes categorias: provimento, produção de serviço, escopo de práticas, infraestrutura, formação”, explica a pesquisadora.


Raquel Abrantes Pêgo é doutora em Ciências Sociais, colaboradora da OPAS-Brasil, professora visitante no Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UNB) e colaboradora da Rede de Pesquisa Análise de Políticas de Saúde no Brasil.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Novo edital do Mais Médicos



Mais Médicos abre vagas para mil profissionais brasileiros

Médicos serão direcionados para 462 municípios. Profissionais vão substituir 838 profissionais cubanos e 166 desistentes
 
 
por Portal Brasil
 
 
 Tânia Rêgo/Agência Brasil

A meta do governo federal é chegar a 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos

Na próxima sexta-feira (11), o Ministério da Saúde coloca em prática a primeira medida para ampliar a participação de brasileiros no Programa Mais Médicos. Haverá o lançamento do edital para substituição de médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Ao todo, são mil novas vagas em 462 municípios, sendo 838 ocupadas atualmente por profissionais cubanos e outras 166 relativas a reposições de desistentes.

A meta do governo federal é chegar a 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. Para isso, o Ministério da Saúde quer atrair os brasileiros ofertando vagas em locais que estão entre as opções mais escolhidas por esses candidatos nas últimas seleções e que, atualmente, são ocupadas por cubanos do 1° e 2° ciclos do Programa. 

Vagas

Nesse primeiro edital, as oportunidades estão, em sua maioria, localizados em capitais, regiões metropolitanas e em municípios com mais de 250 mil habitantes. Outra novidade é que o médico terá 15 dias para permutar sua vaga com outro profissional selecionado. Com isso, os candidatos terão mais uma chance de o médico garantir atuação onde deseja entre as cinco opções que podem fazer. A cada três meses, um edital trará novas vagas.

“São postos mais atraentes e ainda há a possibilidade de permuta dos selecionados, que é a novidade do edital. Nosso esforço é no sentido de que os médicos que entrem no Programa permaneçam o máximo de tempo possível, para se integrar à comunidade, conhecer as famílias”, ressaltou o Ministro da Saúde, Ricardo Barros. 

A expectativa é chegar a 7.800 brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais. Atualmente, dos 18.240 médicos participantes, 5.274 são formados no Brasil (29%), 1.537 tem diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 são da cooperação com OPAS (62,6%). Mais de 63 milhões de pessoas são assistidas por esses profissionais. 

Inscrições

As inscrições serão realizadas entre 20 de novembro e 23 de dezembro, e as vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no País serão ofertadas aos brasileiros formados em qualquer país.

Nos editais realizados em 2015 e em julho deste ano, 100% das vagas foram ocupadas por médicos brasileiros formados no Brasil e no exterior, o que demonstra maior interesse desse público pelo programa.

O Mais Médicos oferece aos profissionais bolsa-formação mensal de R$ 11.520,00, R$ 30 mil para o médico que optar por uma vaga longe da cidade onde reside, auxílios moradia e alimentação garantidos pelos municípios mensalmente, além de Especialização em Saúde da Família por uma Universidade pública do sistema UNA-SUS.

Confira a apresentação com os dados das novas vagas para médicos.

domingo, 24 de julho de 2016

Escolas Médicas



TCU autoriza a criação de 2,5 mil vagas nos cursos de Medicina do "Mais Médicos"

O edital está paralisado desde o ano passado por conta de um pedido de impugnação de uma universidade da Bahia


O objetivo do Programa Mais Médicos é criar 11.500 vagas para que o país atinja a meta de 2,7 médicos para cada mil habitantes até 2026 - Créditos: Araquém Alcântara/Palácio do Planalto
O objetivo do Programa Mais Médicos é criar 11.500 vagas para que o país atinja a meta de 2,7 médicos para cada mil habitantes até 2026 / Araquém Alcântara/Palácio do Planalto

O Tribunal de Contas da União (TCU) votou nesta quarta-feira (20) pela continuidade do chamamento público para criação de cursos de medicina através do Programa Mais Médicos. Com a decisão, 2.460 novas vagas em cursos de Medicina em 39 municípios, anunciadas pelos ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), estão liberadas.

Seis ministros foram contrários à anulação do edital - apenas Ana Arraes, também relatora do processo, se manteve a favor da proposta.

Realizado em 2014, o edital, que licenciou vagas em faculdades particulares, estava suspenso desde novembro de 2015, quando o TCU acolheu uma representação das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia (UnesulBahia).

O chamamento é parte do eixo de formação do Programa Mais Médicos para promover a expansão das vagas nas faculdades de Medicina nas universidades brasileiras. O objetivo é criar 11.500 vagas para que o país atinja a meta de 2,7 médicos para cada mil habitantes até 2026.

Nos municípios onde não existem universidades públicas, as vagas poderiam ser criadas pelas instituições privadas através dos editais e seguindo como um dos critérios o atendimento a regiões até então negligenciadas.

Representações

A alegação da UnesulBahia é de que propostas idênticas, feitas pelas mesmas universidades, tiveram notas diferentes no processo. No relatório do TCU, Arraes cita a “ausência de delimitação clara de critérios de habilitação” da licitação, que foi alvo de outras duas representações no tribunal. Na época, o MEC atribuiu a diferença das notas ao fato de a avaliação variar em cada município.

Integrantes do movimento em defesa do Programa Mais Médicos comemoram o resultado da votação no Tribunal. Hêider Aurélio Pinto, ex-secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, pasta responsável pelo programa no MS, acredita que a paralisação do edital era de interesse de universidades que perderam a concorrência e "de entidades médicas conservadoras".

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM), a Associação dos Estudantes de Medicina do Espírito Santo, a Associação Médica de Brasília (AMBr) e a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) se posicionaram a favor das investigações de irregularidades do Programa e pediram o fim da "abertura indiscriminada de escolas médicas".

Já Heider afirma que a medida contribui para descentralização dos cursos de Medicina e impede que o oferecimento de vagas seja feito apenas com base no lucro das escolas, mas por uma regulação e definição do Estado. Segundo ele, a investigação não era da "alçada do TCU, porque não tem nenhum dinheiro público e da União".

"Estas universidades já eram para ter sido abertas. Já era para haver vestibulares em julho. Há um atraso de praticamente um ano e, no máximo, teremos as vagas no início do ano que vem. Agora é ver o que o MEC fará com isso: se eles darão sequência ao edital e vão autorizar as faculdades selecionadas a criarem os cursos", disse.

Medida provisória

Outro ponto ainda pendente em relação ao Mais Médicos diz respeito à Medida Provisória (MP) 723/2016, que prolonga por mais três anos a permanência dos profissionais estrangeiros. Ela ainda aguarda votação no Senado, que deve ser feita até o dia 29 de agosto. Caso não seja aprovada, estima-se que 7 mil médicos estrangeiros podem ser afetados.

Pela lei 12.871, que instaurou o programa, os médicos brasileiros diplomados no exterior e os médicos estrangeiros só podem permanecer no programa por três anos sem a validação do diploma. No entanto, somente um pequeno contingente de estrangeiros fez o processo de revalidação. Ao todo são 18.240 médicos que participam do programa, dos quais 11.429 são cubanos, 1.537 são formados no exterior e o restante, médicos formados no Brasil.

"A MP foi feita exatamente para não desassistir aproximadamente 24 milhões de pessoas que são atendidas por estes médicos. Estes profissionais já passam por avaliações permanentes das universidades brasileiras e, inclusive, concluíram especialização em Saúde da Família aqui no Brasil", justificou Hêider.

Para ele, a substituição por médicos brasileiros através de um edital público não teria sucesso para preencher as vagas, pois a tendência dos médicos brasileiros não é seguir para as localidades mais carentes, além da taxa de evasão ser maior.

O índice de estrangeiros que saem dos locais em que foram alocados é de 15% (no caso específico dos cubanos, 8%) contra 40% dos brasileiros.

Através de sua assessoria, o Ministério da Saúde se mostrou confiante de que o texto passará sem alterações, como ocorreu na Comissão Mista do Senado. Por isso, o governo afirmou não ter uma estratégia de emergência caso a MP não seja aprovada.


Negociações

Mesmo com a possibilidade de permanência, os médicos cubanos terão que retornar ao seu país de origem, mas os profissionais que teriam seus contratos encerrados em agosto e setembro permanecerão até novembro, após as Olimpíadas e o período eleitoral.

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães, participou da reunião com o MS, com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e representantes do governo cubano na última quinta (14) e na sexta-feira (15). "Nos convidamos para participar porque representamos os municípios, que é quem, na realidade, contrata os médicos".  

As reuniões também buscam solucionar o problema dos 1.100 postos de trabalho que ainda estão abertos pelo Programa. Esta semana desembarcaram 250 profissionais no país, contabilizando 550 somente neste mês.  "As negociações têm caminhado bem. Já temos recebido novos médicos e isso nos tranquiliza muito", disse Guimarães.

O governo de Cuba espera um reajuste dos valores recebidos pelos profissionais. Atualmente, um médico recebe R$ 10.513 por mês para atuar no programa, o mesmo valor de 2013, sem correção inflacionária.

domingo, 19 de junho de 2016

Mais Médicos



Programa Mais Médicos para o Brasil

Profissionais ligados ao Programa Mais Médicos para o Brasil expressam em carta aberta o seu apoio ao Programa e à sua continuidade.



Brasília, 08 de junho de 2016.

CARTA ABERTA DOS TUTORES E SUPERVISORES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL

O Programa Mais Médicos para o Brasil surgiu em 2013 como proposta de qualificação e ampliação da assistência do Sistema Único de Saúde. Com seus eixos de melhora e ampliação da infraestrutura da assistência em saúde, promoção do crescimento e qualificação da formação em saúde e provimento emergencial de profissionais médicos, o Mais Médicos fez parte de melhorias importantes para a população.

Entende-se a importância do Programa para a formação de um médico mais voltado para as necessidades de saúde da população brasileira quando um dos eixos prioritários trata de aumento de vagas na graduação médica em locais onde não existiam faculdades de medicina, na ampliação e criação de vagas de residência com ênfase na Residência de Medicina de Família e Comunidade, desta forma cobrindo lacunas seculares e sendo coerente com o princípio da equidade do SUS.

Seu eixo de provimento emergencial, por meio do Projeto Mais Médicos para o Brasil, é essencial no enfrentamento da dificuldade de acesso da população ao profissional médico, principalmente nos municípios mais afastados, nas periferias de grandes cidades e nas áreas de maior vulnerabilidade social. A relação de 1,8 médicos a cada mil habitantes se mostrava insuficiente para a ampliação da assistência no SUS, deixando vazios assistenciais que impediam o sistema de realizar seus princípios. O trabalho dos Tutores e Supervisores de Instituições de Ensino participantes, ou Instituições Supervisoras, possibilita a execução do projeto de qualificação e ampliação da formação de médicos, possibilitando fóruns de atualização e debates sobre a atenção básica que queremos e que também desejam os cidadãos brasileiros: a garantia do direito à Saúde.

Diversas avaliações demonstraram os acertos do programa. Hoje temos todos os distritos sanitários especiais indígenas com médicos atuando, mais de 60 milhões de brasileiros beneficiados pelo programa, e mais de 70% dos municípios brasileiros atendidos. Com o Mais Médicos houve a retomada do crescimento da cobertura da atenção básica para a população, e 91% dos municípios receberam recursos para melhoria ou ampliação das Unidades Básicas de Saúde. O número de consultas médicas na Estratégia de Saúde da Família cresceu 29% no país, sendo que este crescimento foi mais que o dobro quando se compara municípios com o programa (33%) com os municípios sem o programa (15%). Com a ampliação e qualificação da atenção básica, mais de 90 mil internações por condições sensíveis à atenção básica foram evitadas em 2015.

A qualificação da assistência é sentida pelos brasileiros, e o programa tem excelente aprovação popular. Uma amostra de mais de 14 mil usuários atendidos pelo Programa captou uma Nota de avaliação do Programa de nota 9 (numa escala de 0 a 10), na qual 55% das pessoas deram a nota máxima: nota 10. Os avanços do programa são muitos. Por ser um programa que defende a vida das pessoas, principalmente das que mais precisam.

O Brasil passa por um momento político altamente delicado, momento no qual se faz necessário além de clareza de posicionamento, clareza de propósitos. Repudiamos as manipulações político-jurídicas-midiáticas que surgem neste cenário e firmamos aqui nossa defesa: pela saúde e vida da população e por uma política de saúde consistente, onde a população brasileira, seja o cidadão das grandes cidades ou dos mais longínquos povoados brasileiros, todos, sem exceção, tenham acesso ao atendimento de saúde de qualidade! Não podemos permitir que haja retrocesso nas conquistas na saúde, avanços sociais e direitos conquistados, incluindo o Programa Mais Médicos.

Nós, tutores e supervisores do Programa Mais Médicos para o Brasil, posicionamo-nos em defesa do Mais Médicos, pelos avanços que produz, pelo compromisso com os profissionais que o constroem a cada dia, seja nas equipes de assistência ou gestão do programa, pelo compromisso com os médicos brasileiros e estrangeiros que a cada dia assistem aos milhões de brasileiros que necessitam; mas principalmente pelo compromisso com o direito à saúde de qualidade para todas as pessoas. Estamos em defesa da vida. Resistiremos em defesa do SUS. Insistiremos na transformação da educação médica e na qualificação da relação entre instituições de ensino e rede de saúde.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Supervisão do Provab


SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL Nº 10, DE 26 DE ABRIL DE 2016

Segue, em arquivo anexo, para conhecimento de todos, o Edital n◦ 10 de 26 de abril de 2016 (Seção 3, páginas 88 a 90), publicado hoje no Diário Oficial da União http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=88&data=27/04/2016
Esse edital tem por objetivo a convocação, para participação em processo seletivo, de instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos que possuam Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade, interessadas em aderir ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), com vistas a oferecer supervisão aos médicos do Programa, bem como desenvolver atividades de apoio e matriciamento para expansão e qualificação dos Programas de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade (PRMGFC) junto aos municípios.
As inscrições terão início no dia 27/4/2016  e permanecerão abertas até o próximo dia 10/5/2016
Tanto o edital quanto o link de acesso ao formulário de inscrição, estarão disponíveis no endereço: http://maismedicos.saude.gov.br