SGTES/MS publica novo Edital do
Mais Médicos/PROVAB
EDITAL Nº08,
DE 14 DE ABRIL DE 2016
ADESÃO DE
MÉDICOS AOS PROGRAMAS DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTÉRIO
DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES/MS),
considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Básica em Saúde em
regiões prioritárias para o SUS, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil,
instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, regulamentado pela Portaria
Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, e do Programa de Valorização
do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), nos termos da Lei nº 11.129, de 30
de junho de 2005, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC,
de 1º de setembro de 2011, torna pública a realização de chamamento público de
médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e
estrangeiras aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde,
conforme estabelecido neste Edital.
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