Formação médica no Brasil

Arthur Chioro: "Reestruturar formação médica é primordial para o SUS"

Ministro da Saúde

 Arthur Chioro

 

A expansão e a melhoria do atendimento médico no país é um projeto que abrange inúmeros desafios. Para se mostrar profunda e duradoura, a mudança deve ser realizada nas bases da formação médica, garantindo o aumento e a melhor distribuição da força de trabalho nas cidades e regiões brasileiras. O Ministério da Saúde, junto com a pasta da Educação, vem reunindo esforços para aprimorar as políticas destinadas à garantia do atendimento médico no Sistema Único de Saúde. 

Uma das medidas mais essenciais é a mudança de paradigma no ensino médico. Ainda predomina no Brasil a formação “hospitalocêntrica”, o que gera a falsa percepção de que a maior parte das necessidades de saúde é resolvida na alta complexidade. Por outro lado, o SUS tem como porta de entrada a Atenção Básica, onde cerca de 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos sem necessidade de encaminhamento para hospitais e clínicas especializadas. Dessa forma, é primordial direcionar a formação do médico para a Atenção Básica.

O governo federal deu início a esse processo por meio do Mais Médicos, em que uma das frentes é a implementação de mudanças no curso de Medicina. Em 2014, o Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes curriculares para promover avanços no sentido de formar médicos com qualidade e perfil mais adequado às necessidades da população. Um deles é a exigência de que 30% do internato da graduação – quando o estudante intensifica seu conhecimento prático – deve ser realizado em unidades básicas de saúde e serviços de emergência do SUS. Além disso, está prevista avaliação progressiva, aplicada a cada dois anos, que permitirá acompanhar o nível dos alunos e a qualidade das faculdades. 

Também precisamos olhar mais para a residência médica, estimular nossos médicos a se interessarem pelas especialidades mais importantes para a saúde pública. O médico de família não é visto como um especialista “prestigioso” e isso precisa mudar se o nosso objetivo é construir uma Atenção Básica resolutiva e humanizada e um SUS mais efetivo. Nosso foco agora é operacionalizar a determinação legal de que, até 2019, para cursar residência na maioria das especialidades será necessário fazer de um a dois anos de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade, com atuação na Atenção Básica. As discussões precisam evoluir para efetivamente termos um médico que, independente da especialidade, tenha sólidas bases nesse importante pilar dos sistemas universais de saúde.

As mudanças qualitativas na formação vêm sendo acompanhadas por uma expansão contínua, mas criteriosa, do ensino médico e exigem também a formação de docentes e preceptores. Já é ponto pacífico que faltam médicos no Brasil e, diante disso, precisamos garantir a formação de mais profissionais, sempre com qualidade e foco em vazios assistenciais. A nova lógica que está em curso já autorizou a abertura de 39 cursos de Medicina em cidades sem faculdades – dois na Baixada Santista, Cubatão e Guarujá. Outros 22 estão em vias de autorização.

Sabemos que o caminho é longo e que os resultados virão com o tempo, atravessando mandatos e gestões. No curto prazo, estamos garantindo, com o Mais Médicos, assistência para 63 milhões brasileiros por meio da atuação de 18,2 mil médicos. Mas apenas no longo prazo teremos uma verdadeira transformação no atendimento médico. São projetos como este, no entanto, que trazem os mais importantes frutos: políticas de Estado que buscam soluções definitivas para os problemas que a nossa sociedade enfrenta.