Cooperação Internacional em Saúde

José Paranaguá de Santana e o Programa de Cooperação Internacional em Saúde

O Dr. José Paranaguá de Santana é natural do estado do Piuaí no Brasil,  é médico formado pela Universidade de Brasília, onde também cursou Residência em Medicina Comunitária e Mestrado em Medicina Tropical.

Há vários anos trabalha para a Organização Pan Americana da Saúde no Brasil como consultor de recursos humanos em saúde.

É um grande defensor das políticas públicas de saúde em seu país e tem atuado na promoção da Cooperação Internacional, especialmente nos últimos anos, quando assumiu a coordenação do Programa de Cooperação Internacional em Saúde entre o Ministério da Saúde do Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz e a Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), Organização Mundial da saúde (OMS).

O QUE É O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM SAÚDE (TC 41)? 

JPS: O TC 41 é uma associação virtuosa da cooperação internacional promovida pela OPAS/OMS com forte apoio do governo brasileiro. É um programa de fortalecimento da cooperação internacional do Brasil, criado há seis anos, com a função de potencializar iniciativas promovidas pela Organização, no que se chama de cooperação técnica entre países, com recursos que são próprios da Organização e também recursos doados pelo governo brasileiro para essa finalidade. Isto porque o país tem interesse de intensificar a cooperação que ele realiza a países que tem situações socioeconômicas parecidas com a nossa e que não dispõem das condições que acumulamos com a implantação do SUS, desenvolvimento de tecnologia assistencial, tecnologia gerencial, educacional e de integração ensino-serviço. Sem falar na forte base de desenvolvimento científico e tecnológico que o Brasil dispõe e a indústria, que está sendo mobilizada para incorporar inovações desse processo de desenvolvimento aos sistemas e serviços de saúde. Então é uma posição de solidariedade internacional do Brasil, que tem o objetivo claro de fortalecer o sistema das Nações Unidas. Esse termo de cooperação foi assinado há seis anos e está voltado para duas regiões de interesse prioritário do país, que também são de interessem para a OPAS/OMS, que são:  a  América do Sul e a África, particularmente os países de língua portuguesa.

Nesse sentido, como senhor vê  o papel da Rede ePORTUGUESe como promotora de sinergias entre esses países?

JPS: Este programa da OMS foi estabelecido com vistas a apoiar especialmente os países africanos de língua portuguesa que têm condições mais difíceis de acesso à documentação, literatura e instrumentos científicos. É por isso que a representação da OPAS/OMS no Brasil, junto com o Ministério da Saúde, tem colaborado com a Rede de forma que os produtos e textos de orientação técnicos sejam produzidos em número suficiente para serem disponibilizados para distribuição das Bibliotecas Azuis.

As Bibliotecas Azuis são muito requisitadas na África pois a informatização ainda é lenta e cara. Como a OPAS Brasil pode colaborar mais?

JPS: Acredito que já temos colaborado bastante à medida que procuramos fazer com que os manuais técnicos tenham uma cota para doação aos países de língua portuguesa. Mas acho que é possível intensificar essa negociação junto ao Ministério da Saúde, de forma a ampliar o número de exemplares e reeditar manuais que ainda não estejam no acervo das Bibliotecas Azuis. Fora isso, creio que possamos estimular uma ampliação da comunicação via internet, usando os recursos úteis da informação científica veiculada nas Bibliotecas Virtuais de Saúde.

Considerando que as regiões da OMS foram criadas para aumentar a participação da OMS nos países da região, como você vê a colaboração entre PAHO, AFRO e HQ?

JPS: As regiões da OMS de fato têm cumprido seu papel, entretanto, para que elas possam desempenhá-lo de forma mais eficaz, a comunicação entre as representações de países deveria funcionar de forma mais ágil e direta, tanto dentro da região quanto  entre países de outras regiões. Eu cito como exemplo a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), que é uma instituição fortemente ligada ao TC 41. Ela tem diversos projetos que são desenvolvidos em vários países. Se não tivermos agilidade de acompanharmos a FIOCRUZ nos seus relacionamentos com instituições de países africanos, nós vamos perder oportunidades de sermos protagonistas nessa cooperação, que precisa ser mais ágil e direta.

Considerando que o Brasil desponta como um dos grandes países colaboradores, como ele pode influenciar a saúde global no mundo de hoje?

JPS:  Essa é uma constatação diante da reconhecida liderança que tem-se observado na posição do Brasil no contexto internacional que, nas últimas 4 décadas, tem evoluído de uma posição modesta do ponto de vista prático nas Relações Internacionais, para um protagonismo cada vez mais evidente. Isso não acontece só na saúde mas no âmbito geral da diplomacia. O Brasil tem uma acumulação em saúde pública no campo da pesquisa, do ensino e desenvolvimento de novas tecnologias que é muito avançada para um país no hemisfério Sul.  O conhecimento do Brasil no campo das Ciências das Saúde juntamente com a política adotada pelos últimos governos federais de aumentar o financiamento na cooperação externa, da uma posição muito evidente para o Brasil nesse campo. E isso traz reflexos expressivos para a representação da OPAS/OMS no Brasil. Há 6 anos a participação da Organização no Brasil era pequena no campo da cooperação Internacional mas hoje a OPAS/OMS Brasil está mudando o seu perfil se transformando num ponto de apoio de colaboração e fortalecimento das relações com países.

Foi nesse contexto que foi criado o Núcleo de Estudos de Bioética e Diplomacia em Saúde (NETHIS)?

JPS: O projeto de criação  de um núcleo de estudos sobre bioética e diplomacia faz parte de uma das bases do tripé que constitui a estrutura programática do TC 41, que é o fortalecimento da capacidade nacional para a cooperação internacional. O Brasil tem larga experiência de desenvolvimento na área da saúde, fortalecido pela implantação do SUS, só que tem uma experiência relativamente pequena de cooperação internacional  organizada, sistemática e que obedeça a critérios e parâmetros próprios das Relações Internacionais. Então, esse esforço de qualificar as instituições nacionais e seus quadros técnicos com a capacidade de lidar com as relações internacionais no campo da saúde e fazer cooperação técnica internacional é um esforço que está sendo feito em várias instituições brasileiras. Por isso, o NETHIS que tem como um dos objetivos cooperar com os países africanos e com os da América Latina nesse campo, na regulação ética, das políticas de saúde, pesquisa com seres humanos, alocação de recursos, ou seja, tudo aquilo que está na carta de fundação das Nações Unidas e da própria OMS, que é assegurar a saúde como direito fundamental do homem.

Para saber mais sobre o TC 41, acesse o site do Programa: http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=1113&Itemid=643

O portal do NETHIS pode ser acessado aqui: http://www.bioeticaediplomacia.org/