Redução de QI detectada em crianças inglesas
Fernando Reinach*
Geneticamente, cada ser humano é único. Somos todos diferentes. Muitas dessas diferenças, estudadas há décadas, são fáceis de medir. Altura e cor da pele são exemplos. Outras, tão ou mais importantes, são difíceis de quantificar ou mesmo de definir e ainda escapam da análise científica. É o caso da felicidade e da inteligência.
Apesar de não haver definição clara do que merece ser chamado de inteligência e de todos concordarem que a "inteligência" necessária para um homem pré-histórico sobreviver nas estepes africanas é provavelmente bem diferente da "inteligência" requerida dos universitários, existe um teste simples, chamado de QI (quociente de inteligência), que muitos acreditam ser capaz de medir alguns aspectos da habilidade mental do ser humano.
Como o teste de QI vem sendo aplicado sistematicamente desde a primeira metade do século 20, a quantidade de dados acumulados é enorme. Esses dados têm sido usados para justificar todo tipo de preconceito racial, mas existem cientistas que vêm tentando descobrir o que esse teste realmente mede. Talvez o mais famoso desses pesquisadores é James Flynn, da Universidade de Otago, na Nova Zelândia. Flynn descobriu que nos últimos cem anos, na maioria dos países, o QI das crianças aumentou ano a ano. Esse fenômeno, conhecido como efeito Flynn e atribuído a uma melhora na alimentação das crianças, já foi motivo de orgulho de muitos governantes.
Agora, o próprio Flynn, em um artigo que está causando polêmica, demonstrou uma inversão desse fenômeno nos últimos 30 anos. Foram analisados os dados obtidos a cada ano entre 1942 e 2008 em crianças de diversas faixas etárias em várias cidades da Inglaterra. Esses dados indicam que houve um aumento de 14 pontos no QI das crianças entre 1942 e 2008, o que confirma o efeito Flynn nessa população.
Mas quando se analisam os dados de maneira mais cuidadosa, separando as crianças por idade e dividindo o período analisado em duas fases, um novo fenômeno fica aparente. Entre 1942 e 1979, a cada ano, as crianças de cada faixa etária melhoraram seus resultados nos testes de QI. A "inteligência" das crianças de 5 a 6 anos parecia aumentar com a mesma velocidade da "inteligência" das crianças de 12 a 15 anos (0,216 ponto por ano). Nos dados obtidos entre 1980 e 2008, as crianças mais novas continuam a aumentar seu desempenho nos testes de QI, mas a uma taxa menor a cada ano. As crianças mais velhas (12 a 15 anos) a cada ano têm obtido notas piores nos testes de QI, ou seja, aparentemente são menos "inteligentes".
É fácil imaginar o furor que essa nova descoberta está causando entre educadores que ainda acreditam que testes de QI são uma medida fiel da inteligência das pessoas. Eles são obrigados a admitir que as crianças inglesas estejam mais "burras" ou pelo menos "menos inteligentes". Para Flynn, isso simplesmente demonstra que alimentação não tem nada a ver com os resultados das medidas de QI. Como provável explicação, em vez da alimentação e da saúde, Flynn sugere que as demandas cognitivas e o ambiente cultural dos adolescentes ingleses (entenda-se videogames substituindo livros) não têm sido propícios ao desenvolvimento das habilidades necessárias para "ir bem" nos testes de QI.
O que nos traz de volta à pergunta original: afinal, o que é medido pelos testes de QI?
*Biólogo, fernando@reinach.com
Mais informações: J. R. Flynn - Requiem for nutrition as the cause of IQ gains: Raven?s in Britain 1938-2008. Economics and Human Biology, vol. 7
Blog do Curso de Medicina da Universidade Estadual de Maringá para a discussão de temas de Educação Médica, Educação das Profissões da Saúde e áreas correlatas. Blog of University of Maringá Medical School for the discussion of issues of Medical Education, Health Professions Education and related areas.
quinta-feira, 26 de março de 2009
Pedagogia Hospitalar - Nova Escola nº 220 - 03/009
Lecionar para estudantes internados exige preparo psicológico para lidar com as famílias, os médicos, as escolas... e a morte
Bianca Bibiano (bianca.bibiano@abril.com.br)
Ensino nas horas difíceis
NO LEITO E FELIZ
Em 2007, quando entraria no Ensino Fundamental, o pequeno índio wapixana Frank Silva ficou doente. Teve um câncer diagnosticado e precisou sair de Roraima, onde morava, para buscar ajuda especializada. Desde o ano passado, está internado em São Paulo. Mas não foi esse imprevisto - nem a forte medicação que vem tomando - que o deixou fora da escola. Matriculado desde o começo do tratamento em uma classe dentro do Hospital do Câncer, ele não só foi alfabetizado como já está na 2ª série.
Frank é uma das 65.956 crianças que estudaram em salas adaptadas ou no próprio leito em 2007, segundo o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Apesar do público numeroso, a modalidade ainda não é uma realidade em todo o território nacional. O próprio Ministério da Educação (MEC) reconhece que há carências graves pelo país - são 850 hospitais oferecendo o atendimento, em um universo de quase 8 mil unidades.
Além disso, especialistas alegam que as experiências em curso nem sempre ocorrem num contexto ideal. "Há o déficit de profissionais para atuar do 6º ao 9º ano. E, em muitos lugares, o voluntário ainda atua no lugar do educador", diz Eneida Simões da Fonseca, professora do Departamento de Estudos em Educação Inclusiva e Continuada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Na prática, é a equipe médica que deve acionar as secretarias de Educação assim que um estudante da rede pública dá entrada com alguma doença severa (para os oriundos da particular, é a própria escola que deve providenciar o serviço). Em alguns estados e municípios, já existe inclusive um quadro de docentes previamente concursados e preparados para a função, e é junto a esses órgãos que interessados no emprego devem procurar orientações. "Cabe aos governos locais oferecer a mão-de-obra e as capacitações necessárias. Tudo para que o aluno se atrase o mínimo possível no ritmo de sua turma original", diz Martinha Dutra dos Santos, coordenadora-geral da Secretaria de Educação Especial do MEC.
Apesar de ser chamada tecnicamente de classe, a aula é individual, nos leitos ou em salas cedidas pela unidade de Saúde. Diferentemente de uma escola regular (onde é possível fazer atividades de longa duração), cada tarefa precisa ter início, meio e fim no mesmo dia. "É um ritmo estranho. Eu posso planejar tudo hoje e, amanhã, o estudante recebe alta. Daí eu tenho que fazer coisas novas para outra criança que acabou de chegar", conta a professora Geane Yada, do Hospital Darcy Vargas, em São Paulo. A carga horária também muda. O educador pode iniciar uma conversa e, em instantes, ter de parar devido a uma indisposição. O indicado é que o aluno consiga ter o mesmo conteúdo e a mesma carga horária da escola. Mas, com o sobe-e-desce do tratamento, isso nem sempre é possível.
Escola de origem precisa dar apoio aos professores
Assim que um estudante chega para tratamento, o titular da classe hospitalar deve chamar a família e o futuro aluno para conversar sobre sua situação. Normalmente, um coordenador pedagógico articula essa fase. Em seguida, o docente entra em contato com a escola para solicitar o currículo que a criança seguiria e também as atividades já realizadas. Cabe à unidade de ensino encaminhar todas as tarefas previstas para que o aluno faça em sua internação - inclusive as provas, que serão devolvidas para a correção pelo educador da turma regular.
A professora Célia Wiczneski, coordenadora pedagógica do Hospital do Trabalhador, em Curitiba, conta que essa relação não é fácil e, como já aconteceu, a escola muitas vezes nem sabe que um estudante adoeceu. "Hoje é mais fácil conversar. Mas, no início, eu precisei bater o pé. E, quando não tinha solução, ligava para a Secretaria de Educação e contava o que estava acontecendo." Foi com tanto empenho que garantiu a continuidade nos estudos de vários jovens como Felipe Eduardo Alves da Silva, 9 anos, que está na 4ª série e sofre de osteomielite (infecção óssea) e precisa de internações sucessivas.
Para trilhar esse caminho, o MEC sugere articular a programação de atendimento em dois momentos. No primeiro, o docente trabalha com os conteúdos definidos num currículo próprio, geral, que tem por base os Parâmetros Curriculares Nacionais. "É para evitar atrasos em caso de demora no envio dos materiais pela escola de origem", explica Rosemary Hilário, coordenadora do Hospital do Câncer. No segundo, já de posse da papelada, a equipe do hospital adapta o trabalho pedagógico de acordo com o histórico do aluno, muitas vezes lançando mão de uma avaliação inicial.
Uma articulação especial é necessária quando o estudante apresenta um quadro clínico que requer idas e vindas constantes. É o caso de Eula Carla de Lima, 12 anos. Ela está na 6ª série, sofre com displasia (anomalia) na tíbia esquerda e precisa passar por cirurgias frequentes, também no Hospital do Trabalhador. Para ela, o ano escolar acontece simultaneamente na unidade regular em que estava matriculada e no hospital.
Mas, como contam os profissionais, a questão mais delicada em todo o trabalho é lidar com a morte. Enquanto esta reportagem estava sendo feita, uma aluna do Darcy Vargas faleceu. Para Rosemary, são coisas que acontecem. "Temos de encarar da mesma forma que faríamos em uma turma regular", argumenta. "E, na hora que os familiares chegam para conversar com você, não podemos esquecer que não somos psicólogos para dar orientações. A melhor coisa é ouvir." Atualmente, já existem até cursos de especialização para ajudar os professores a enfrentar e se adaptar a todas essas situações.
Obrigação está na lei
Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional deu início à formalização do funcionamento das classes hospitalares, determinando aos governos "garantir atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular". Em 2001, o Conselho Nacional de Educação, no artigo 13º da Resolução nº 2, tratou da obrigatoriedade do sistema e utilizou, pela primeira vez, a nomenclaura "classe hospitalar". Desde então, ficou definido que "os sistemas de ensino, mediante ação integrada com os sistemas de saúde, devem organizar o atendimento educacional especializado a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial ou permanência prolongada em domicílio". Com base nas regras anteriores, a Secretaria de Educação Especial do MEC elaborou em 2002 os termos reguladores que detalham o trabalho dentro das unidades de Saúde. Cabe aos estados e municípios adaptar essa legislação nacional e traçar orientações específicas para cada rede de ensino.
Os cuidados para uma boa reintegração
A volta para a escola precisa ser pensada com antecedência e levar em conta eventuais adaptações estruturais necessárias, como a construção de rampas para os jovens que passam a usar cadeira de rodas. A montagem bem feita de uma pasta ou arquivo, com toda a documentação sobre o período de internação, também é essencial. Devem ser reunidos os exercícios feitos, os exames aplicados e os relatórios com a carga horária total do atendimento, os conteúdos abordados e as principais dificuldades encontradas, inclusive com as observações feitas pelo docente.
A aplicação de provas para medir o nível do aluno em seu retorno não é defendida pelo MEC. O ideal, para o órgão, é que a equipe pedagógica estude os materiais enviados pelo hospital para chegar a um diagnóstico. A sensibilização da comunidade escolar também é essencial e ajuda a evitar comentários maldosos. Como contam os especialistas, a manutenção do vínculo com a unidade de ensino durante o período de afastamento é a melhor arma contra os problemas, já que todos estão cientes do processo.
Ensino que faz bem
Além de permitir que o aluno internado não perca tempo nos estudos e continue acompanhando o currículo de sua escola, as atividades nas classes hospitalares são apontadas por estudos como aliadas da recuperação clínica dos estudantes. Uma pesquisa conduzida pela professora Izabel Cristina Silva Moura, do Instituto Helena Antipoff, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, acompanhou 50 crianças por um mês em três hospitais diferentes da cidade. Ela observou que o grupo que assistia às aulas teve níveis de estresse menores do que os que não passavam pelo atendimento, de acordo com uma escala especial para esse tipo de análise.
Informalmente, essa também é uma constatação diária das educadoras que trabalham com jovens doentes. Em 2000, conta a professora Rosemary Hilário, do Hospital do Câncer, a prefeitura de São Paulo deu férias coletivas para todos os docentes, inclusive os que não atuavam nas unidades regulares. Até então, a classe de lá ficava aberta nas férias. Durante o recesso, os médicos que cuidavam dos estudantes internados relataram que as crianças usaram o dobro de analgésicos. "E, quando eram perguntadas sobre as dores, elas não sabiam responder", lembra. "Achamos que isso foi causado pelo ócio. Os alunos precisam se ocupar,
esquecer que estão numa situação delicada", diz. Desde então, a classe fica aberta o ano todo, com esquema de revezamento entre os professores no período de festas.
Esta reportagem foi sugerida pelos leitores Adenildes Ferreira, Salvador, BA, Adrine Silva Brito, Jacareí, SP, Alessandra Faria, Brasília, DF, Amanda Franco Sousa, Recanto das Emas, DF, Angela Maria Sanchez, São Paulo, SP, Antonia Peret, Pouso Alegre, MG, Barbara Xavier, Cotia, SP, Daniella Joana Pereira dos Santos, São Paulo, SP, Kilvia Cristine de Oliveira Lima, Fortaleza, CE, e Mauriceia Correa, Rolim de Moura, RO
Quer saber mais?
CONTATOS
Hospital Darcy Vargas, R. Seráfico Assis de Carvalho, 34, 5614-040, São Paulo, SP, tel. (11) 3723-3839
Hospital do Câncer, R. Professor Antônio Prudente, 211, 01525-000, São Paulo, SP, tel. (11) 2189-5000
Hospital do Trabalhador, Av. República Argentina, 4406, 81050-000, Curitiba, PR, tel. (41) 3212-5870
BIBLIOGRAFIA
Atendimento Escolar no Ambiente Hospitalar, Eneida Simões da Fonseca, 100 págs., Ed. Memnon, tel. (11) 5575-8444 , 28 reais
Bianca Bibiano (bianca.bibiano@abril.com.br)
Ensino nas horas difíceis
NO LEITO E FELIZ
Em 2007, quando entraria no Ensino Fundamental, o pequeno índio wapixana Frank Silva ficou doente. Teve um câncer diagnosticado e precisou sair de Roraima, onde morava, para buscar ajuda especializada. Desde o ano passado, está internado em São Paulo. Mas não foi esse imprevisto - nem a forte medicação que vem tomando - que o deixou fora da escola. Matriculado desde o começo do tratamento em uma classe dentro do Hospital do Câncer, ele não só foi alfabetizado como já está na 2ª série.
Frank é uma das 65.956 crianças que estudaram em salas adaptadas ou no próprio leito em 2007, segundo o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Apesar do público numeroso, a modalidade ainda não é uma realidade em todo o território nacional. O próprio Ministério da Educação (MEC) reconhece que há carências graves pelo país - são 850 hospitais oferecendo o atendimento, em um universo de quase 8 mil unidades.
Além disso, especialistas alegam que as experiências em curso nem sempre ocorrem num contexto ideal. "Há o déficit de profissionais para atuar do 6º ao 9º ano. E, em muitos lugares, o voluntário ainda atua no lugar do educador", diz Eneida Simões da Fonseca, professora do Departamento de Estudos em Educação Inclusiva e Continuada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Na prática, é a equipe médica que deve acionar as secretarias de Educação assim que um estudante da rede pública dá entrada com alguma doença severa (para os oriundos da particular, é a própria escola que deve providenciar o serviço). Em alguns estados e municípios, já existe inclusive um quadro de docentes previamente concursados e preparados para a função, e é junto a esses órgãos que interessados no emprego devem procurar orientações. "Cabe aos governos locais oferecer a mão-de-obra e as capacitações necessárias. Tudo para que o aluno se atrase o mínimo possível no ritmo de sua turma original", diz Martinha Dutra dos Santos, coordenadora-geral da Secretaria de Educação Especial do MEC.
Apesar de ser chamada tecnicamente de classe, a aula é individual, nos leitos ou em salas cedidas pela unidade de Saúde. Diferentemente de uma escola regular (onde é possível fazer atividades de longa duração), cada tarefa precisa ter início, meio e fim no mesmo dia. "É um ritmo estranho. Eu posso planejar tudo hoje e, amanhã, o estudante recebe alta. Daí eu tenho que fazer coisas novas para outra criança que acabou de chegar", conta a professora Geane Yada, do Hospital Darcy Vargas, em São Paulo. A carga horária também muda. O educador pode iniciar uma conversa e, em instantes, ter de parar devido a uma indisposição. O indicado é que o aluno consiga ter o mesmo conteúdo e a mesma carga horária da escola. Mas, com o sobe-e-desce do tratamento, isso nem sempre é possível.
Escola de origem precisa dar apoio aos professores
Assim que um estudante chega para tratamento, o titular da classe hospitalar deve chamar a família e o futuro aluno para conversar sobre sua situação. Normalmente, um coordenador pedagógico articula essa fase. Em seguida, o docente entra em contato com a escola para solicitar o currículo que a criança seguiria e também as atividades já realizadas. Cabe à unidade de ensino encaminhar todas as tarefas previstas para que o aluno faça em sua internação - inclusive as provas, que serão devolvidas para a correção pelo educador da turma regular.
A professora Célia Wiczneski, coordenadora pedagógica do Hospital do Trabalhador, em Curitiba, conta que essa relação não é fácil e, como já aconteceu, a escola muitas vezes nem sabe que um estudante adoeceu. "Hoje é mais fácil conversar. Mas, no início, eu precisei bater o pé. E, quando não tinha solução, ligava para a Secretaria de Educação e contava o que estava acontecendo." Foi com tanto empenho que garantiu a continuidade nos estudos de vários jovens como Felipe Eduardo Alves da Silva, 9 anos, que está na 4ª série e sofre de osteomielite (infecção óssea) e precisa de internações sucessivas.
Para trilhar esse caminho, o MEC sugere articular a programação de atendimento em dois momentos. No primeiro, o docente trabalha com os conteúdos definidos num currículo próprio, geral, que tem por base os Parâmetros Curriculares Nacionais. "É para evitar atrasos em caso de demora no envio dos materiais pela escola de origem", explica Rosemary Hilário, coordenadora do Hospital do Câncer. No segundo, já de posse da papelada, a equipe do hospital adapta o trabalho pedagógico de acordo com o histórico do aluno, muitas vezes lançando mão de uma avaliação inicial.
Uma articulação especial é necessária quando o estudante apresenta um quadro clínico que requer idas e vindas constantes. É o caso de Eula Carla de Lima, 12 anos. Ela está na 6ª série, sofre com displasia (anomalia) na tíbia esquerda e precisa passar por cirurgias frequentes, também no Hospital do Trabalhador. Para ela, o ano escolar acontece simultaneamente na unidade regular em que estava matriculada e no hospital.
Mas, como contam os profissionais, a questão mais delicada em todo o trabalho é lidar com a morte. Enquanto esta reportagem estava sendo feita, uma aluna do Darcy Vargas faleceu. Para Rosemary, são coisas que acontecem. "Temos de encarar da mesma forma que faríamos em uma turma regular", argumenta. "E, na hora que os familiares chegam para conversar com você, não podemos esquecer que não somos psicólogos para dar orientações. A melhor coisa é ouvir." Atualmente, já existem até cursos de especialização para ajudar os professores a enfrentar e se adaptar a todas essas situações.
Obrigação está na lei
Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional deu início à formalização do funcionamento das classes hospitalares, determinando aos governos "garantir atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular". Em 2001, o Conselho Nacional de Educação, no artigo 13º da Resolução nº 2, tratou da obrigatoriedade do sistema e utilizou, pela primeira vez, a nomenclaura "classe hospitalar". Desde então, ficou definido que "os sistemas de ensino, mediante ação integrada com os sistemas de saúde, devem organizar o atendimento educacional especializado a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial ou permanência prolongada em domicílio". Com base nas regras anteriores, a Secretaria de Educação Especial do MEC elaborou em 2002 os termos reguladores que detalham o trabalho dentro das unidades de Saúde. Cabe aos estados e municípios adaptar essa legislação nacional e traçar orientações específicas para cada rede de ensino.
Os cuidados para uma boa reintegração
A volta para a escola precisa ser pensada com antecedência e levar em conta eventuais adaptações estruturais necessárias, como a construção de rampas para os jovens que passam a usar cadeira de rodas. A montagem bem feita de uma pasta ou arquivo, com toda a documentação sobre o período de internação, também é essencial. Devem ser reunidos os exercícios feitos, os exames aplicados e os relatórios com a carga horária total do atendimento, os conteúdos abordados e as principais dificuldades encontradas, inclusive com as observações feitas pelo docente.
A aplicação de provas para medir o nível do aluno em seu retorno não é defendida pelo MEC. O ideal, para o órgão, é que a equipe pedagógica estude os materiais enviados pelo hospital para chegar a um diagnóstico. A sensibilização da comunidade escolar também é essencial e ajuda a evitar comentários maldosos. Como contam os especialistas, a manutenção do vínculo com a unidade de ensino durante o período de afastamento é a melhor arma contra os problemas, já que todos estão cientes do processo.
Ensino que faz bem
Além de permitir que o aluno internado não perca tempo nos estudos e continue acompanhando o currículo de sua escola, as atividades nas classes hospitalares são apontadas por estudos como aliadas da recuperação clínica dos estudantes. Uma pesquisa conduzida pela professora Izabel Cristina Silva Moura, do Instituto Helena Antipoff, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, acompanhou 50 crianças por um mês em três hospitais diferentes da cidade. Ela observou que o grupo que assistia às aulas teve níveis de estresse menores do que os que não passavam pelo atendimento, de acordo com uma escala especial para esse tipo de análise.
Informalmente, essa também é uma constatação diária das educadoras que trabalham com jovens doentes. Em 2000, conta a professora Rosemary Hilário, do Hospital do Câncer, a prefeitura de São Paulo deu férias coletivas para todos os docentes, inclusive os que não atuavam nas unidades regulares. Até então, a classe de lá ficava aberta nas férias. Durante o recesso, os médicos que cuidavam dos estudantes internados relataram que as crianças usaram o dobro de analgésicos. "E, quando eram perguntadas sobre as dores, elas não sabiam responder", lembra. "Achamos que isso foi causado pelo ócio. Os alunos precisam se ocupar,
esquecer que estão numa situação delicada", diz. Desde então, a classe fica aberta o ano todo, com esquema de revezamento entre os professores no período de festas.
Esta reportagem foi sugerida pelos leitores Adenildes Ferreira, Salvador, BA, Adrine Silva Brito, Jacareí, SP, Alessandra Faria, Brasília, DF, Amanda Franco Sousa, Recanto das Emas, DF, Angela Maria Sanchez, São Paulo, SP, Antonia Peret, Pouso Alegre, MG, Barbara Xavier, Cotia, SP, Daniella Joana Pereira dos Santos, São Paulo, SP, Kilvia Cristine de Oliveira Lima, Fortaleza, CE, e Mauriceia Correa, Rolim de Moura, RO
Quer saber mais?
CONTATOS
Hospital Darcy Vargas, R. Seráfico Assis de Carvalho, 34, 5614-040, São Paulo, SP, tel. (11) 3723-3839
Hospital do Câncer, R. Professor Antônio Prudente, 211, 01525-000, São Paulo, SP, tel. (11) 2189-5000
Hospital do Trabalhador, Av. República Argentina, 4406, 81050-000, Curitiba, PR, tel. (41) 3212-5870
BIBLIOGRAFIA
Atendimento Escolar no Ambiente Hospitalar, Eneida Simões da Fonseca, 100 págs., Ed. Memnon, tel. (11) 5575-8444 , 28 reais
quinta-feira, 12 de março de 2009
Resolução da Anvisa amplia restrições sobre propaganda
Resolução da Anvisa amplia restrições sobre propaganda
CREMESP
Dentro de seis meses, as propagandas de medicamentos deverão obedecer a regras mais rígidas de divulgação. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 96 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada em 17 de dezembro, prevê também novas normas para a distribuição de amostras grátis e determina a veiculação de mensagens de advertência específicas para cada substância nos meios de comunicação.
Entre os vários aspectos a serem observados pelos médicos no tocante à propaganda, publicidade, informação ou outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos, conforme Resolução 96, que passa a vigorar a partir de 18/07/09, destacamos os que afetam diretamente a conduta prática dos profissionais:
- É vedada doação de brindes de qualquer tipo a prescritores;
- As amostras grátis devem ter 100% do conteúdo original comercializado para antibióticos e anticoncepcionais e, pelo menos, 50% no caso de drogas de uso contínuo;
- As propagandas deverão conter informes técnicos claros quanto à ação da droga e efeitos colaterais. Deverá trazer bibliografia à disposição no SAC;
- É vedada propaganda com termos imperativos: “tome”, “use”, “experimente”;
- Medicamentos que apresentem efeitos de sonolência ou sedação deverão conter na propaganda alerta sobre os perigos de dirigir ou operar máquinas;
- Fica proibido relacionar medicamentos a excessos etí¬licos ou gastronômicos;
- A comparação de preços a consumidores só poderá ser feita entre produtos intercam¬biáveis;
- Mesmo os medicamentos isentos de prescrição devem ter alertas de efeitos colaterais na propaganda, onde o próprio locutor fará advertência;
- Fica proibida qualquer propaganda indireta de medicamentos;
- É vedada a vinculação de apoio ou patrocínio a profissionais com a prescrição de medicamentos;
- As propagandas de medicamentos isentos de prescrição não poderão mais exigir imagem ou voz de celebridades;
- É vedada a propaganda de medicamentos em blocos de receituários;
- É vedada a propaganda de medicamentos com uso de sensações agradáveis do tipo “gostoso”, “saboroso”, “delicioso”;
- É vedado usar expressões que induzam a pensar que o não uso do medicamento possa prejudicar a saúde;
- Havendo participação da imagem de profissionais de saúde na propaganda deve haver indicação clara do nome do profissional e número de registro no Conselho de Classe. (Veja comentário do presidente do Conselho, Henrique Carlos Gonçalves, no artigo abaixo, referindo-se à proibição de médicos em propagandas de medicamentos);
- É vedada a propaganda de medicamentos em intervalos de programas infantis;
- É vedado o uso de expressões “demonstrado em ensaios clínicos” e “comprovado cientificamente”;
- É vedado sugerir que o medicamento é a única opção de tratamento e que a consulta médica é supérflua;
- É vedado vincular o uso de medicamento a desempenho físico, sexual ou intelectual;
- É vedado o uso abusivo de imagem de lesões causadas por doenças;
- A propaganda de medicamentos sob prescrição deverá ser exclusivamente dirigida a profissionais de saúde;
- A propaganda de medicamentos sob prescrição deverá conter ao menos uma contra-indicação ou interação medica¬mentosa.
CREMESP
Dentro de seis meses, as propagandas de medicamentos deverão obedecer a regras mais rígidas de divulgação. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 96 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada em 17 de dezembro, prevê também novas normas para a distribuição de amostras grátis e determina a veiculação de mensagens de advertência específicas para cada substância nos meios de comunicação.
Entre os vários aspectos a serem observados pelos médicos no tocante à propaganda, publicidade, informação ou outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos, conforme Resolução 96, que passa a vigorar a partir de 18/07/09, destacamos os que afetam diretamente a conduta prática dos profissionais:
- É vedada doação de brindes de qualquer tipo a prescritores;
- As amostras grátis devem ter 100% do conteúdo original comercializado para antibióticos e anticoncepcionais e, pelo menos, 50% no caso de drogas de uso contínuo;
- As propagandas deverão conter informes técnicos claros quanto à ação da droga e efeitos colaterais. Deverá trazer bibliografia à disposição no SAC;
- É vedada propaganda com termos imperativos: “tome”, “use”, “experimente”;
- Medicamentos que apresentem efeitos de sonolência ou sedação deverão conter na propaganda alerta sobre os perigos de dirigir ou operar máquinas;
- Fica proibido relacionar medicamentos a excessos etí¬licos ou gastronômicos;
- A comparação de preços a consumidores só poderá ser feita entre produtos intercam¬biáveis;
- Mesmo os medicamentos isentos de prescrição devem ter alertas de efeitos colaterais na propaganda, onde o próprio locutor fará advertência;
- Fica proibida qualquer propaganda indireta de medicamentos;
- É vedada a vinculação de apoio ou patrocínio a profissionais com a prescrição de medicamentos;
- As propagandas de medicamentos isentos de prescrição não poderão mais exigir imagem ou voz de celebridades;
- É vedada a propaganda de medicamentos em blocos de receituários;
- É vedada a propaganda de medicamentos com uso de sensações agradáveis do tipo “gostoso”, “saboroso”, “delicioso”;
- É vedado usar expressões que induzam a pensar que o não uso do medicamento possa prejudicar a saúde;
- Havendo participação da imagem de profissionais de saúde na propaganda deve haver indicação clara do nome do profissional e número de registro no Conselho de Classe. (Veja comentário do presidente do Conselho, Henrique Carlos Gonçalves, no artigo abaixo, referindo-se à proibição de médicos em propagandas de medicamentos);
- É vedada a propaganda de medicamentos em intervalos de programas infantis;
- É vedado o uso de expressões “demonstrado em ensaios clínicos” e “comprovado cientificamente”;
- É vedado sugerir que o medicamento é a única opção de tratamento e que a consulta médica é supérflua;
- É vedado vincular o uso de medicamento a desempenho físico, sexual ou intelectual;
- É vedado o uso abusivo de imagem de lesões causadas por doenças;
- A propaganda de medicamentos sob prescrição deverá ser exclusivamente dirigida a profissionais de saúde;
- A propaganda de medicamentos sob prescrição deverá conter ao menos uma contra-indicação ou interação medica¬mentosa.
Senado adia votação sobre cotas
Senado adia votação de projeto sobre cotas em universidades
Da Agência Brasil
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou a votação do projeto que estabelece cotas sociais e raciais nas universidades públicas. Na próxima semana, será feita uma audiência pública para discutir o assunto. A proposta, já aprovada na Câmara, enfrenta divergências no Senado.
O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), acha a proposta confusa e já se colocou a favor apenas da cota social, e não da racial. Segundo ele, é preciso beneficiar alunos carentes, independentemente de raça.
O texto, já aprovado na Câmara, determina que 50% das vagas nas universidades sejam reservadas a alunos de escolas públicas. Metade dessas vagas deverá ser distribuída de acordo com critérios raciais e estabelecida proporcionalmente à distribuição populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A outra metade será distribuída conforme a renda familiar per capita, menor que um salário mínimo e meio.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que é favorável à proposta elaborada pelo Executivo, e já modificada no Congresso, semelhante ao Prouni, que beneficia o egresso da escola pública com distribuição proporcional das vagas.
"Mas o Congresso é soberano para tomar outro caminho, se assim desejar. O debate está muito amadurecido, há experiências de políticas afirmativas sendo testadas em todo o país. O Congresso, com a maturidade que tem, vai saber tomar essa decisão", disse o ministro.
Priscilla Mazenotti
Da Agência Brasil
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou a votação do projeto que estabelece cotas sociais e raciais nas universidades públicas. Na próxima semana, será feita uma audiência pública para discutir o assunto. A proposta, já aprovada na Câmara, enfrenta divergências no Senado.
O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), acha a proposta confusa e já se colocou a favor apenas da cota social, e não da racial. Segundo ele, é preciso beneficiar alunos carentes, independentemente de raça.
O texto, já aprovado na Câmara, determina que 50% das vagas nas universidades sejam reservadas a alunos de escolas públicas. Metade dessas vagas deverá ser distribuída de acordo com critérios raciais e estabelecida proporcionalmente à distribuição populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A outra metade será distribuída conforme a renda familiar per capita, menor que um salário mínimo e meio.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que é favorável à proposta elaborada pelo Executivo, e já modificada no Congresso, semelhante ao Prouni, que beneficia o egresso da escola pública com distribuição proporcional das vagas.
"Mas o Congresso é soberano para tomar outro caminho, se assim desejar. O debate está muito amadurecido, há experiências de políticas afirmativas sendo testadas em todo o país. O Congresso, com a maturidade que tem, vai saber tomar essa decisão", disse o ministro.
Priscilla Mazenotti
segunda-feira, 9 de março de 2009
Estudantes invadirão o Senado no dia 11/03
Estudantes invadem o Senado dia 11
Estudantes de todo o País estão sendo mobilizados pela Ubes, entidade de secundaristas, para a "ocupação" do Senado Federal, quarta (11), "em defesa da reserva de vagas". O objetivo é pressionar pela aprovação do projeto que reserva metade das vagas em universidades públicas para alunos de escolas públicas, incluindo candidatos que se declararem negros ou índios, de acordo com a região da instituição de ensino.
Estudantes de todo o País estão sendo mobilizados pela Ubes, entidade de secundaristas, para a "ocupação" do Senado Federal, quarta (11), "em defesa da reserva de vagas". O objetivo é pressionar pela aprovação do projeto que reserva metade das vagas em universidades públicas para alunos de escolas públicas, incluindo candidatos que se declararem negros ou índios, de acordo com a região da instituição de ensino.
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