Importação de médicos estrangeiros

Brasil negocia vinda de 6 mil médicos cubanos

Sergio Leo e Thiago Resende

O Brasil negocia a contratação de 6 mil médicos cubanos para levar atendimento a áreas carentes, informou ontem o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, ao receber para almoço o ministro de Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodriguez. A contratação, que enfrenta resistências das organizações sindicais de médicos no Brasil, deve ser realizada por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), disse Patriota.

Desde o ano passado, o governo, por meio do Ministério da Saúde, negocia com o Conselho Nacional de Medicina a possibilidade de conceder registros provisórios, em torno de dois anos, para médicos estrangeiros, de países como Cuba, Portugal e Espanha, para trabalhar em áreas isoladas no Brasil. A medida é defendida como uma forma de reduzir o déficit crônico de médicos no interior e em periferias de grandes cidades, que chega a 146 mil.

Ontem, porém, o Conselho divulgou nota em que critica a medida. O CFM condenou "veementemente qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação". Medidas nesse sentido, segundo o CFM, são "programas políticos-eleitorais".

A cobertura à falta de médicos em municípios no interior foi uma das principais reivindicações apresentadas à presidente Dilma Rousseff no Encontro Nacional de Prefeitos, no fim de janeiro, em Brasília. Desde então, esse tema ganhou peso dentro do governo e vem sendo discutido entre o Palácio do Planalto e os Ministérios da Saúde e de Relações Exteriores.

A autorização para a importação da primeira leva de profissionais foi informada, na semana passada, pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Ideli Salvatti, aos participantes do Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas, no Piauí. Isso seria feito por decreto e atenderia o pleito da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

No Brasil, há 1,8 mil médicos para cada mil habitantes. Esse cálculo inclui o sistema de saúde público e o privado. A relação é baixa se comparada com os 2,7 médicos para morador do Reino Unido, cujo sistema de saúde é muito parecido com o brasileiro, destacou o Ministério da Saúde.

Um dos problemas de trazer médicos do exterior é a validação dos diplomas. Para trabalhar no Brasil é preciso que a formação do profissional da área médica seja aceita pelo país. Mas o governo ainda estuda como seria esse processo (os cubanos, que virão primeiro terão a validação provisória), quantos médicos viriam no total e em que momentos essa importação de mão de obra estrangeira ocorreria.

Países do Mercosul são exemplos de locais que poderiam fornecer médicos ao Brasil. Desde 2009 há um acordo de livre residência, que permite a moradia e o trabalho dentro do bloco. Na prática, isso de fato não funciona bem por problemas como validação de diplomas e de seguridade social. "Sei que há uma demanda por maior circulação de médicos desses países aqui, mas na prática isso não ocorre por causa das dificuldades", disse o presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Paulo Sérgio de Almeida.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência realiza estudos para propor mudanças nessa área de imigração. O documento deve resultar em sugestões ao projeto de lei que tramita no Congresso para alterar a lei de imigração.

http://www.valor.com.br/