Adesão das IES Estaduais ao Sisu

MEC vai dar dinheiro a universidades estaduais
que participarem do Sisu
Fonte: UOL Educação - 29/12/2010

O MEC (Ministério da Educação) vai repassar recursos a instituições estaduais de ensino superior que participarem do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) a título de assistência estudantil. A portaria que instituiu o Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (Pnaest) foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União.

O dinheiro fornecido às instituições vai variar de acordo com o número de vagas ofertadas. As universidades e centros universitários estaduais que oferecerem até 200 vagas receberão até R$ 150 mil; entre 200 e mil vagas, até R$ 750 mil; acima de mil vagas, até R$ 1,5 milhão. Dependendo da oferta, as instituições poderão ser bonificadas.

De acordo com o MEC, serão atendidos preferencialmente os alunos oriundos da rede pública ou que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As universidades interessadas precisam apresentar um plano de trabalho ao ministério.O próximo Sisu recebe inscrições a partir de 16 janeiro de 2011. As estaduais que vão participar desta seleção já poderão receber os recursos. É necessário ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para entrar no sistema.

Medicina em Harvard

Onze mil docentes e 500 alunos

Assim é a Escola Médica de Harvard, onde saber a matéria é apenas um dos seis critérios para passar de ano

 

Antonio Bianco

 

Prédio central da Harvard Medical School

 

Quando cheguei aqui, há cerca de 10 anos, já havia lecionado e coordenado cursos nas Faculdades de Medicina da Santa Casa de São Paulo e da USP durante pelo menos 15 anos. Mesmo assim, a experiência didática na Faculdade de Medicina Harvard surpreendeu.

Primeiro, porque ninguém é obrigado a dar aulas. Com cerca de 11 mil docentes para aproximadamente 500 alunos, a grande maioria dos docentes nunca dá aula, mesmo se quiser. Os docentes que procuram dar aula são geralmente aqueles que estão em processo de promoção, uma vez que tem se valorizado bastante a experiência didática nesse processo.

Para os docentes afiliados aos hospitais – como é o meu caso – existe uma motivação adicional: a monetária. Nós recebemos cerca de US$50/hora além do salário base normal. Não obstante, a decisão sobre a composição do corpo docente cabe aos coordenadores dos cursos, os quais, de uma forma geral, buscam os líderes em cada uma das áreas. Assim, dificilmente um docente ministra mais de uma ou duas aulas no mesmo curso.

O formato dos cursos varia muito, mas, de uma forma geral, as atividades começam às 8h da manhã com uma ou duas aulas magistrais para toda a turma. Essas aulas são como conferências em congressos, com gravação de áudio e vídeo, pois os alunos podem a qualquer momento visitar o site do curso na intranet da faculdade e assistir à aula novamente no computador. Freqüentemente os alunos batem palmas efusivamente no final das aulas. Em seguida, após um breve intervalo, os alunos se dividem em grupos de 12 para conversar e discutir durante uma hora e meia sobre a(s) aula(s) daquele dia, sempre em salas pequenas e sob a monitoração de um docente. A composição desses grupos é balanceada de acordo com sexo, raça e origem dos alunos. A orientação da faculdade é que os monitores falem o menos possível; devem fazer perguntas de tempos em tempos no sentido apenas de orientar a discussão e evitar o caos ou perda de tempo.

O tempo é curto e insuficiente para cobrir toda a matéria. O curso de fisiologia humana (excluindo-se neurofisiologia), por exemplo, é dado em apenas seis semanas. Em função disso, os alunos têm o direito de levar a discussão para qualquer direção, mesmo que não seja a direção ideal, sem que o monitor possa interceder. Todos se sentam ao redor de uma mesa em salas equipadas com um computador, teclado e mouse sem fio, e um monitor grande de plasma pendurado na parede. Uma vez que os professores não podem esclarecer dúvidas, o Google é a ferramenta mais importante nesses seminários. Qualquer dúvida, sobre qualquer assunto, busca-se no Google. De vez em quando esses seminários são visitados por especialistas em educação médica que ficam sentados na sala sem falar nada, só observando e tomando notas; eu os chamo carinhosamente de “psicanalistas”. Uma vez, ao final de um seminário, um “psicanalista” me deu os parabéns, pois ele anotou que eu havia falado apenas cinco vezes durante todo o seminário! Para quem me conhece, sabe que isso é um feito. A maior parte das tardes é livre, para que os alunos estudem ou tenham atividades em laboratórios, ambulatórios ou enfermarias.

A avaliação dos alunos é coisa do outro mundo. Seis critérios são levados em consideração: presença, pontualidade, apresentação, relacionamento com os colegas, iniciativa para falar e liderar; e, finalmente, conhecimento específico sobre a matéria ministrada. Todos esses critérios têm o mesmo peso no cálculo da nota final. Assim sendo, ninguém falta à aula (mesmo porque os alunos estão pagando cerca de US$50 mil por ano), os rapazes freqüentemente usam gravata e as discussões são muito produtivas e cordiais. Nos cursos mais longos existe uma prova no meio do curso e uma prova final; trabalhos escritos ou apresentações orais também são freqüentemente utilizados. Nunca vi ninguém tirar nota baixa ou repetir o curso. Isso porque os alunos são muito esforçados e, acima de tudo, é obrigação do professor identificar precocemente alunos que não estejam indo bem. Esses alunos então recebem aulas de reforço (à tarde) e apoio pedagógico para que possam alcançar o desempenho do resto da turma. No final do curso, utilizando-se da intranet da Faculdade, os professores escrevem uma carta para cada aluno dizendo quais seus pontos fortes e quais os pontos que devem melhorar. Essa carta fica incorporada ao histórico escolar dos alunos. Ao mesmo tempo, os alunos individualmente fazem uma avaliação dos professores, a qual é enviada aos coordenadores dos cursos e aos professores.

O que fica claro é que a filosofia da faculdade é formar alunos com um conhecimento geral - até certo ponto superficial - de medicina, mas que se comportem como ótimos oradores e tenham o potencial para se tornarem futuros líderes nas suas respectivas áreas de especialização. Aliás, essa filosofia é marca registrada do Harvard College e naturalmente estende-se também as outras escolas de Harvard, fazendo com que, por sua postura e comportamento, ex-alunos de Harvard sejam facilmente identificados em círculos acadêmicos e profissionais. O interessante é que essa orientação contrasta com a filosofia de outras boas escolas americanas, e também de escolas médicas brasileiras, as quais ensinam aos alunos que o caminho do sucesso acadêmico é o conhecimento profundo dos fenômenos biológicos e médicos. Apesar disso, o meio acadêmico de Boston é bastante heterogêneo e aberto o suficiente para permitir que inúmeros médicos formados em outras faculdades, inclusive brasileiras, aqui obtenham grande sucesso profissional, e eventualmente sejam respeitados pelos “líderes” locais.

 

Antonio Bianco paulistano, médico pela Santa Casa de São Paulo e doutor em fisiologia humana pela Universidade de São Paulo (USP), onde foi professor por 15 anos. Seu laboratório fica na seção de tireóide do Brigham and Women's Hospital em Boston, da qual é chefe e professor associado de medicina na Universidade Harvard.

 

Fonte: Agência FAPESP

Revalidação de diplomas estrangeiros

Exame para médicos formados no exterior aprova apenas 2 candidatos

Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo

O projeto piloto criado pelo governo para validar diplomas de médicos formados no exterior teve uma estreia melancólica. De 628 que se inscreveram no teste, aplicado em outubro, apenas 2 foram aprovados. "Foi um índice muito baixo", admitiu o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Francisco Campos. Os candidatos são, majoritariamente, brasileiros formados em universidades cubanas e bolivianas.

Diante do resultado, integrantes dos Ministérios da Educação e da Saúde, responsáveis pelo projeto, devem rediscutir a prova. "Talvez alguns pontos precisem ser mudados, como a nota mínima para aprovação", adiantou Campos. A secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari, confirmou que critérios deverão ser revistos. "Na nossa avaliação o processo é bom, só precisa de ajustes."

Para atuar no País, médicos formados no exterior, sejam estrangeiros ou brasileiros, precisam ter seu diploma reconhecido por instituições brasileiras. Cada universidade escolhe seu modelo. Em geral, ele inclui avaliação de currículo, realização de uma prova e cobrança de uma taxa, que varia de R$ 100 a R$ 5 mil.

Com o crescente número de brasileiros formados em universidades cubanas, bolivianas e argentinas, começou um movimento para pressionar o governo para encontrar outras alternativas. A prova para validação foi a solução encontrada.

O formato prevê um teste uniforme, adotado por todas as universidades. A prova é aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do MEC. Antes da prova, um dos requisitos avaliados é a análise do currículo. Nessa peneira, de 628 candidatos, ficaram 506. "Notamos que houve um comparecimento baixo nas provas. Dos 506 com candidatos liberados para o exame, 268 compareceram", disse Campos. "Tradicionalmente, provas de revalidação são difíceis. Isso é assim em outros países."

Qualidade. Favorável ao novo modelo proposto pelo governo, o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo Júnior, não se espanta com resultado. "Ele revela a baixa qualidade de muitas das escolas no exterior." Azevedo Júnior conta que, nos últimos anos, diante da dificuldade em obter uma vaga em escolas do País, uma legião de estudantes brasileiros vai para países próximos, em busca de um diploma de Medicina.

"É uma saída ilusória. Eles solucionam o problema atual, que é o ingresso na universidade, mas criam um outro para o futuro: a dificuldade de ingressar no mercado de trabalho."

Para ele, a baixa aprovação não deveria ser motivo para que Ministérios da Saúde e da Educação alterassem os critérios da prova. "É preciso manter o padrão. São selecionados profissionais para atender pacientes. Os critérios têm de ser firmes."

Maria Paula afirma que a matriz da prova do Inep deverá ser usada em outras avaliações, inclusive de brasileiros. "O formato, em si, é ótimo. Ajustes não significam que o nível de exigência ficará baixo."

Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde

A III Reunião Anual da Rede de Pesquisa em Atenção à Saúde foi marcada pela qualidade das apresentações e debates que apontaram estudos sobre educação e saúde, processo de trabalho, perspectivas das equipes de Saúde da Família e experiências exitosas em diferentes regiões do país. O evento foi realizado nos dias 13 e 14 de dezembro, em Brasília e teve a participação de 200 pesquisadores, que discutiram trabalhos já desenvolvidos e a importância desses resultados para a tomada de decisões no âmbito da Atenção Primária.
O desenvolvimento da Rede – que já conta com 1.500 cadastrados e os desafios desta também foram destacados pelos participantes. A Rede de Pesquisa foi criada com o objetivo de proporcionar a comunicação e articulação entre pesquisadores, profissionais, gestores e usuários da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Financiada pelo Ministério da Saúde, por meio do DAB/SAS, é gerenciada pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO). “A Rede é uma via de duas mãos para quem produz conhecimento, que são os pesquisadores, e para quem usufrui deste trabalho, que são os gestores e o s profissionais de saúde”, comentou Luiz Facchini, presidente da ABRASCO. Ele comemora o sucesso da parceria entre a Abrasco e o DAB/SAS, com a perspectiva de novas adesões, o que contribuirá para o intercâmbio de participantes estrangeiros.
Para a diretora do DAB/SAS, Claunara Mendonça, a Reunião não encerra as discussões, mas inicia um novo ciclo de questões a serem desenvolvidas. “O que faz o sucesso da Rede são os participantes, são pessoas comprometidas com a causa e de grande importância no cenário da saúde brasileira”, acrescentou. A Reunião também fortaleceu o vínculo entre Universidade e serviços de saúde, encerrando-se com a expectativa de ampliação da Rede para alunos do Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde – Pet Saúde, desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde.
A programação da terceira edição da Reunião Anual da Rede de Pesquisa em APS também contou com o lançamento do livro “Trajetória da Saúde da Família no Brasil”, pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Também foi lançado o livro “Melhoria Contínua da Qualidade na Atenção Primária em Saúde”, e a exposição fotográfica Saúde da Família, no hall do subsolo do Edifício Premium.
Para 2011 a rede fará alterações em seu portal e iniciará os fóruns de debates entre seus participantes.  

Exame de egressos

Segunda fase do exame do Cremesp reprova 68% dos formandos em medicina

Fonte: Folha de São Paulo

 

Dos 533 alunos de medicina de São Paulo que prestaram o exame do Conselho Regional de Medicina, não obrigatório, apenas 85 foram aprovados. Essa foi a maior reprovação desde que a avaliação foi criada, em 2005.
Na primeira etapa, 43% foram reprovados. Na segunda, foram 68% que não passaram, segundo dados divulgados nesta quinta-feira.
O Cremesp ainda estuda se a prova pode ser considerada mais difícil que a de anos anteriores, se o perfil dos alunos inscritos mudou ou se houve realmente uma piora, já que, em anos anteriores, a aprovação na segunda fase do exame era de pelo menos 90%.
"Estamos cautelosos porque não temos o universo de formandos sendo avaliados. Mas, de qualquer forma, podemos dizer que o quadro está ruim, a formação deixa a desejar", diz o médico Bráulio Luna Filho, coordenador do exame.

EXAMES
Na primeira fase do exame, são feitas 120 questões objetivas sobre várias áreas da medicina. Na segunda fase, há uma simulação de atendimento médico, com filmes, exames e imagens, e o aluno tem que identificar o problema, fazer um diagnóstico e tomar uma providência a partir do caso apresentado.
O Cremesp diz que avalia apenas o mínimo esperado de um estudante de medicina. Entre as questões com maior número de erros, há algumas relacionadas ao diagnóstico e tratamento de doenças cardíacas, sífilis e tuberculose.
Nas duas fases, a clínica médica esteve entre os piores desempenhos. "Clínica médica é fundamental para qualquer médico, porque trata de todo o indivíduo. E todo médico tem que ter noções mínimas, que é o que cobramos", diz o vice-presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior.

REIVINDICAÇÃO
O conselho reivindica a criação de um exame nacional unificado em todas as universidades, para medir a qualidades das instituições de ensino e, de forma obrigatória, habilitar ou não um estudante para o exercício da profissão, como já ocorre com advogados. Ele considera o Enade insuficiente para avaliar as escolas de medicina do país.
"Não é possível que um indivíduo exerça a medicina sem estar qualificado, só porque pagou ou fez seis anos", disse Bráulio.
Para ele, um dos fatores para o aumento de denúncias contra médicos _ que hoje giram em torno de 4.500 ao ano_ é a má qualificação dos médicos, desde a formação técnica até o comportamento profissional.

AMEE Education Support Initiative

www.mededworld.org

FACE
Find A Consultant in Education: An AMEE education support initiative in MedEdWorld

 
AMEE strives to promote excellence in teaching and learning in health science education. One of its basic and fundamental roles is to encourage the sharing of expertise and professional development activities between all of its stakeholders. AMEE and MedEdWorld members have a wealth of expertise in curriculum planning, teaching and learning methodology, assessment and leadership and management skills. AMEE provides opportunities for the sharing of this expertise through its conferences, publications and workshops. Many medical schools, universities, hospitals or other institutions providing health science education across the world are eager to develop further their educational activities.
On the one hand there is a wealth of medical education expertise available, while on the other hand many schools have a need for assistance in the field. AMEE has established the FACE (Find a Consultant in Education) initiative with the aim of putting in contact those with expertise in education with schools where there is a need for assistance.
If you believe that you have expertise in some area of medical education, and wish to share it with your colleagues around the world, you can enroll as a FACE Consultant on the MedEdWorld website, providing information about yourself and your areas of expertise. There is no charge to you for this service.
To learn more about FACE or to join click here. http://www.mededworld.org/page/face

www.mededworld.org

Cadernos de Atenção Primária

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde, resolveu modernizar sua mais importante coleção: os Cadernos de Atenção Básica (CABs).

A coleção mudou de nome e passa a se chamar Cadernos de Atenção Primária (CAPs), mas a numeração segue a mesma. E para inaugurar a nova Coleção e fechar com chave de ouro o ano de 2010, o Ministério da Saúde publica os dois primeiros números ao mesmo tempo: Atenção à demanda espontânea na APS (nº 28) e Rastreamento (nº 29).

Apesar do termo Atenção Básica ainda ser muito utilizado no país, para o Departamento de Atenção Básica ambos têm significados muito semelhantes. No entanto, a terminologia “Atenção Primária à Saúde” representa melhor a proposta da Estratégia Saúde da Família, e facilita as traduções para outros idiomas, agregando valor às publicações brasileiras e/ou em português.

Os novos Cadernos de Atenção Primária (CAPs) estão mais atuais, científicos e consistentes. Foram escritos por profissionais com experiência na assistência e embasamento nas evidências científicas possibilitando que seu conteúdo esteja adequado a prática dos profissionais que trabalham na APS do país.

O objetivo do CAP 28 é instrumentalizar as equipes de APS para a organização da demanda espontânea e o manejo de queixas clínicas mais comuns presentes no dia a dia dessas equipes, além de abordar algumas situações de urgência e emergência que podem adentrar as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Além disso, o CAP 28 traz uma novidade: um caderno de bolso para o profissional (médicos, enfermeiros, dentistas) com todas as propostas de fluxogramas de atendimentos trazidos no CAP.

No CAP 29, a questão do rastreamento e do diagnóstico ou detecção precoce de doenças é salientada como de extrema relevância para a prática da APS. Nele são apresentadas algumas das atuais recomendações a respeito do câncer e outras condições clínicas. O Caderno apresenta, também, reflexões sobre as implicações destas práticas para o cotidiano das equipes de Saúde da Família, abordando temas como a medicalização excessiva e a prática da prevenção quaternária – relacionada a toda ação que atenua ou evita as consequências das intervenções médicas excessivas.

O Ministério da Saúde acredita que melhorando continuadamente a qualidade de suas publicações contribuirá efetivamente para a boa prática clínica das equipes de atenção primária do país. E deseja que todos façam bom uso das novas publicações.

Boa leitura!

Convivendo com o Câncer na Família

Curso Básico online sobre Câncer

O Instituto de Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) lançou o Curso Básico online sobre Câncer, voltado principalmente a familiares que cuidam de pacientes com câncer em casa. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a União Internacional Contra o Câncer, entidade que desenvolveu todo o projeto, e a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. As aulas são gratuitas e o curso, que tem duração de oito horas, está dividido em quatro módulos: “Como o câncer se desenvolve”, “Como o câncer é tratado”, “Controlando os sintomas” e “Câncer como uma doença crônica”. O programa educacional aborda as principais temáticas relacionadas à doença, desde o desenvolvimento, passando pelo diagnóstico e tratamento, com aulas que visam a promover a compreensão de aspectos fundamentais sobre o câncer, integrando os aspectos biológicos, psicológicos, sociais e éticos. Ao final de cada etapa, mediante a realização de uma avaliação, o participante recebe um certificado. O material também está disponível para estudantes e profissionais da área da saúde. O curso pode ser instalado, gratuitamente, a partir de arquivo no site da instituição. Mais informações no site www.icesp.org.br ou pelo telefone (11) 3893-2000

UNA-SUS

Diário Oficial    

 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 

Nº 235 – 09/12/10 – Seção 1 - p.1
DECRETO Nº 7.385, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010

Institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da
Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Ministério da Saúde, o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de
Saúde - UNASUS, com a finalidade de atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos
trabalhadores do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio do desenvolvimento da modalidade de educação a
distância na área da saúde.
Parágrafo único. São objetivos do UNA-SUS:
I - propor ações visando atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores do
SUS;
II - induzir e orientar a oferta de cursos e programas de especialização, aperfeiçoamento e outras espécies de
qualificação dirigida aos trabalhadores do SUS, pelas instituições que integram a
Rede UNA-SUS;
III - fomentar e apoiar a disseminação de meios e tecnologias de informação e comunicação que possibilitem
ampliar a escala e o alcance das atividades educativas;
IV - contribuir para a redução das desigualdades entre as diferentes regiões do País, por meio da equalização
da oferta de cursos para capacitação e educação permanente; e
V - contribuir com a integração ensino-serviço na área da atenção à saúde.
Art. 2º O UNA-SUS é constituído pelos seguintes elementos:
I - Rede UNA-SUS: rede de instituições públicas de educação superior credenciadas pelo Ministério da
Educação para a oferta de educação a distância, nos termos da legislação vigente, e conveniadas
com o Ministério da Saúde para atuação articulada, visando aos objetivos deste Decreto;
II - Acervo de Recursos Educacionais em Saúde – Acervo UNA-SUS: acervo público de materiais, tecnologias e
experiências educacionais, construído de forma colaborativa, de acesso livre pela
rede mundial de computadores; e
III - Plataforma Arouca: base de dados nacional, integrada a sistema nacional de informação do SUS, contendo
o registro histórico dos trabalhadores do SUS, seus certificados educacionais e experiência
profissional.
Parágrafo único. Poderão integrar em caráter excepcional a Rede UNA-SUS outras instituições públicas que
obtiverem credenciamento especial junto ao Ministério da Educação para a oferta de cursos de pós-graduação
lato sensu e para educação a distância, na forma da legislação vigente.
Art. 3º O UNA-SUS será coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio da atuação conjunta da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
Art. 4º O UNA-SUS contará com as seguintes instâncias:
I - Conselho Consultivo, responsável por receber, discutir e apresentar ao Colegiado Institucional propostas e
ações de capacitação e qualificação que lhe forem encaminhadas, e cuja composição
terá garantida a representação dos seguintes órgãos e segmentos:
a) Ministério da Saúde, por meio de suas Secretarias;
b) Ministério da Educação, por meio das Secretarias de Educação Superior e de Educação a Distância;
c) FIOCRUZ;
d) Secretários Estaduais de Saúde;
e) Secretários Municipais de Saúde;
f) instituições que integram a Rede UNA-SUS;
g) dirigentes de instituições federais de educação superior; e
h) organismos internacionais;
II - Colegiado Institucional, responsável por definir a forma e o meio de implementação das propostas e ações
encaminhadas pelo Conselho Consultivo e estabelecer os mecanismos de seleção das instituições que
comporão a Rede UNA-SUS, e cuja composição contará com representação:
a) da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
b) da FIOCRUZ; e
c) da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), mediante convite realizado pelo coordenador do UNASUS;
e
III - Secretaria-Executiva, que será exercida pela FIOCRUZ, responsável por monitorar e avaliar a execução das
ações aprovadas pelo Colegiado Institucional.
Parágrafo único. Os membros da instância a que se refere o inciso I serão designados por ato conjunto dos
Ministros de Estado da Educação e da Saúde, e os membros da instância prevista no inciso II,
por ato do Ministro de Estado da Saúde.
Art. 5º O UNA-SUS cumprirá suas finalidades e objetivos em regime de colaboração da União com os Estados,
os Municípios e o Distrito Federal, bem como mediante a participação de organismos internacionais.
Art. 6º As diretrizes e orientações técnicas do UNA-SUS serão disciplinadas por ato conjunto dos Ministros de
Estado da Educação e da Saúde.
Art. 7º As despesas necessárias à implementação do UNASUS e à execução das ações realizadas com base
neste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias anualmente consignadas
ao Ministério da Saúde, observados os limites de movimentação, empenho e pagamento da programação
orçamentária e financeira.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
José Gomes Temporão

Sistema Único de Saúde

BMJ publica panorama da saúde no Brasil

    Um dos jornais médicos mais respeitados do mundo publicou duas longas reportagens sobre a situação da saúde no Brasil. O British Medical Journal publicou na sua edição de segunda-feira, dia 29 de outubro, “Brazil´s Family Health Programme” e “Economic success threatens aspirations of Brazil’s public health system”. O primeiro explica um pouco da história do sistema público de saúde no Brasil e afirma no entre título que a experiência brasileira pode ensinar países com orçamento maior. A estratégia Saúde da Família é apontada como a principal responsável pela redução dos índices de mortalidade infantil, diabetes, derrame e redução nas internações hospitalares. “Mais de 75% das mulheres têm sete ou mais consultas pré-natal e a porcentagem de crianças com menos de um ano vacinadas contra diarreia, tétano e coqueluche é superior a 95% na maioria dos municípios. Até as metas do milênio que as Nações Unidas desejam atingir são menores que essas”, destaca o impresso.

    O crescimento financeiro na estratégia foi o principal responsável pela expressiva melhora nos indicadores e na maneira que o país investe dinheiro para ter resultados consistentes. “Mas este sucesso não tem recebido o reconhecimento internacional que merece. O potencial da reforma na atenção à saúde, especificamente, a Estratégia Saúde da Família... em diversos aspectos a promessa foi superada, mas a história de sucesso da atenção primária à saúde brasileira continua muito incompreendida e não foi disseminada suficiente, ou traduzida em outros contextos”.

    O texto segue apresentando aspectos do financiamento da saúde no Brasil e a ótima relação entre o investimento na atenção primária e a alta resolução das doenças. A estrutura brasileira, segundo o texto, tem muito a ensinar a todos os países, principalmente porque o investimento na saúde pública ainda é baixo em comparação aos países desenvolvidos. Para concluir, os autores dizem que a Inglaterra já tem uma longa história em política pública e que os Estados Unidos precisam repensar seu sistema, visto o alto custo e a baixa solução no atendimento à população, “eles (os EUA) deveriam aprender olhado o Brasil”.

    A segunda reportagem começa destacando a queda recorde da mortalidade infantil no país, mas já no título vem o alerta “O sucesso econômico ameaça as aspirações do sistema público de saúde brasileiro”. O repórter descreve o relato da diferença entre o primeiro e o segundo parto de Maria Isabel Lourenço. A complicada primeira gestação, anterior ao Sistema Único de Saúde (SUS) e os elogios a atuação dos profissionais da saúde, no segundo, em tempos de Saúde da Família. “Depois de 1988 o acesso à saúde passa a ser um direito de todos, e tivemos de incorporar no mínimo a metade da população ao sistema de saúde que até aquele momento estava excluída”, relata o Ministro da Saúde José Gomes Temporão.

    Apresentando dados consistentes sobre a atenção primária e o financiamento à saúde pública no Brasil, a segunda reportagem mostra o fenômeno único no mundo em relação aos investimentos no setor privado. “Estamos correndo o risco de uma ‘Americanização’ do nosso sistema, o que seria uma grande contradição aos avanços conquistados com a constituição de 1988” alerta o Ministro. O bom momento da economia e o crescimento da classe média esta contribuindo para reduzir os investimentos da saúde pública – que já é subfinanciada e está migrando para a iniciativa privada.

Pós-graduação

12 de novembro de 2010

TENDÊNCIAS/DEBATES

Pós-graduação nova no Brasil

NAOMAR DE ALMEIDA FILHO
pesquisador 1-A do CNPq, é professor titular do Instituto de Saúde Coletiva e do Instituto Milton Santos de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal da Bahia, da qual foi reitor.

Precisamos recriar o modelo nacional de pós-graduação; antes de tudo, o abismo entre graduação e pós-graduação no país deve ser removido

A universidade brasileira vive raro momento de inovação e expansão, propício para rever práticas e repensar estruturas. Nesse contexto, vale destacar a criação de novas modalidades de graduação, compatíveis com o "college" norte-americano e o "bachelor" de Bolonha, na Europa. A UFABC (Universidade Federal do ABC) foi inaugurada em 2005 com o bacharelado em ciência e tecnologia, um primeiro ciclo de três anos com onze opções de segundo ciclo. Em 2007, a UFBA (Universidade Federal da Bahia) aprovou a oferta de bacharelados interdisciplinares como primeiro ciclo para 81 opções de graduação. Dentro do Reuni, outras instituições seguem essa tendência inovadora: UFSC, UFRN, Ufersa, UFCG, UFRB, UFJF, Unifal, UFVJM, UFSJ, Unifei, UFV, UFRJ, Ufac e Ufopa. A Unesp abre o bacharelado em ciências exatas, curso de três anos com opções de segundo ciclo, e a Unicamp inicia um programa interdisciplinar de dois anos, primeiro ciclo geral para formação profissional específica. Em 2011, mais de 10 mil estudantes estarão matriculados em 26 cursos de graduação de primeiro ciclo, em algumas das melhores universidades brasileiras. A graduação se renova, portanto.
Não obstante, se quisermos avançar no desejado processo de internacionalização, precisamos agora recriar o modelo nacional de pós-graduação. Para isso, antes de tudo, o abismo entre graduação e pós-graduação, que trava a educação superior brasileira, herança do Parecer Sucupira de 1966 e da reforma universitária de 1968, deve ser removido. Assim, poderemos integrar graduação e mestrado, diferenciando-os do doutorado. Mestrado é educação em métodos, conhecimentos e práticas, enquanto doutorado implica formação em pesquisa e criação. Por isso, a matriz curricular do doutorado, efetivamente focada na produção orientada de conhecimento e inovação, terá o mínimo de cursos.
Em todos os níveis, componentes curriculares serão organizados não por titulação, mas por nível de profundidade. Flexíveis, estarão abertos a qualquer aluno, de graduação ou de pós, que demonstre estar habilitado a cursá-los.
Enfim, haverá relativa autonomia entre processos formativos e processos avaliativos (exames de qualificação, teses e dissertações), com bancas compostas por examinadores externos aos programas, que, excluindo o orientador, permitirão maior controle de qualidade acadêmica. Essas propostas articulam soluções consagradas em países com tradição universitária consolidada. A estrutura curricular mínima define o modelo inglês de doutorado.
A centralidade do trabalho de pesquisa, criação ou inovação inspira-se no modelo alemão. A sequência de exames de qualificação tem como referência o modelo norte-americano dos "graduate studies". A avaliação da tese por examinador externo antes da defesa tem base no modelo francês, com a figura do "rapporteur". Renovada, a arquitetura curricular dos programas de pós-graduação será mais orgânica ao ciclo atual de crescimento da pesquisa nacional. Isso facilitará a inserção internacional da universidade brasileira, contribuindo para o desenvolvimento soberano do país.