Validação de Diplomas Estrangeiros

ANDIFES apoia projeto de validação do diploma estrangeiro de medicina
Por Danielle Sousa - Andifes
21 de agosto de 2008 15:46


O Conselho Pleno da Andifes, decidiu na última reunião, nos dias 12 e 13 de agosto, que irá apoiar o processo de validação do diploma estrangeiro de medicina. Nessa fase, será implantado um projeto piloto que contempla apenas aqueles que obtiveram o diploma de medicina em Cuba, mas pensado no sentido de resolver a situação dos brasileiros formados no exterior.

O projeto foi encaminhado à Andifes pela comissão de revalidação do diploma coordenada pelo Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Ministério das Relações Exteriores e também formada por representantes da Andifes, ABRAHUEM, Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Associação Brasileira de Ensino Médico.

Durante a apresentação da reitora Ana Dayse (UFAL), foi mostrado levantamento a respeito do contexto nacional em relação à situação da formação médica que apontando que atualmente existem 171 cursos de medicina no Brasil, formando 14 mil médicos por ano. Sobre a situação de brasileiros cursando medicina no exterior, o levantamento estima que o número chegue a 10 mil. Somente em Cuba, atualmente há 227 brasileiros nessa situação. É o país com maior número seguido por Argentina e Bolívia.

Dentre os fatores que influenciam a necessidade da revalidação do diploma médico obtido no exterior estão a alta demanda de alunos, a pressão das entidades médicas, da sociedade e das relações internacionais, principalmente no contexto da globalização e a forte inserção desse assunto no conjunto de medidas de políticas públicas do Ministério da Saúde. Há ainda o agravante que muitos desses alunos formados no exterior estão exercendo a profissão clandestinamente no Brasil.

Outro fator determinante para decisão da revalidação é o protocolo de intenções assinado entre Brasil e Cuba em outubro de 2003, em que há um programa de formação médica com a Escola Latino-Americana de Medicina, através do qual o Brasil se compromete no envio de alunos que são selecionados pela embaixada Cubana, conforme critérios especiais: brasileiros de baixa renda e oriundos de comunidades carentes, aprovados em exame de aptidão e entrevista, além de seis meses de nivelamento.

O projeto apresentado foi elaborado após sucessivas reuniões de trabalho e apresenta a estratégia de construir um processo isonômico, que busca atender graduados em estabelecimentos estrangeiros de educação superior. Foram feitas duas visitas à Cuba, uma em 2004 e outra mais recente em fevereiro deste ano, na qual 27 reitores puderam constatar as condições do ensino médico naquele país.

Durante a Reunião também foram discutidas algumas premissas para instalação do projeto nas universidades, como o emprego de tecnologia adequada para qualificar o processo, no sentido de avaliar o conhecimento dos alunos e a instalação de comissões de revalidação específicas em cada universidade.

O Presidente da ANDIFES, reitor Amaro Lins, solicitou às instituições que apoiem o projeto e levem a discussão para os cursos dentro do âmbito de cada universidade.