MEC corta mais da metade das vagas de cursos de direito no país; SP é campeão das reduções
UOL Educação
A partir de 2009, os vestibulandos de direito terão 24.380 vagas a menos para concorrer nos processo seletivos de 19 Estados. Esse é o total de vagas reduzidas pelo MEC (Ministério da Educação), depois de uma supervisão que avaliou 81 cursos com baixo desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). Até este ano, eram oferecidas 45.042.
O Estado de São Paulo concentra o maior número de corte: são 15.063 vagas distribuídas em 20 faculdades. Desse total, 8.465 são somente na Unip (Universidade Paulista). "Tínhamos mesmo um excesso de vagas que não eram preenchidas, mas já adotamos todas as medidas do MEC. O vestibular de meio de ano foi feito já com esse corte, disse o diretor geral da instituição, João Augusto Nasser.
O Rio de Janeiro vem na cola, com 14 instituições na lista e 3.351 vagas a menos. A listagem divulgada pelo MEC continha erros de digitação, como o caso da Universidade Santa Cecília, que apontava o fechamento do curso. O ministério retificou e informou que a instituição terá 50 vagas cortadas das 350 oferecidas.
A intenção do ministério é que a redução diminua o número de estudantes por professor e, com isso, melhore a qualidade do ensino no bacharelado de direito.
Supervisão
O processo de supervisão começou em outubro de 2007, quando 81 cursos de direito foram notificados pelo MEC. Essas graduações não atingiram nota 3 no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), que vai de 1 a 5, nem no IDD (Indicador de Diferença do Desempenho), que avalia estudantes no fim do curso. Os cursos também apresentaram baixos índices de aprovação no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Em janeiro de 2008, 29 cursos assinaram termo de saneamento de deficiências com o MEC, eliminando cerca de 6,3 mil vagas. Em maio, mais 22 cursos assinaram o termo de compromisso e diminuíram 14,2 mil vagas. Os 30 restantes passaram por verificação in loco entre os meses de maio e junho. Em julho, também assinaram o documento e reduziram em torno de 3,6 mil vagas.
O termo de saneamento de deficiências define medidas específicas para cada instituição, incluindo a redução do número de vagas, e tem validade de até 12 meses a partir da assinatura. Depois deste período, a instituição será reavaliada pelo MEC.
Além da redução de vagas, são previstas outras ações, como melhoria do perfil do corpo docente (titulação e regime de trabalho), estruturação do núcleo de prática jurídica, reorganização de turmas, revisão do projeto pedagógico, adequação da estrutura física e dos recursos de apoio e aquisição e manutenção de equipamentos e sistemas.
Uma comissão de especialistas da Secretaria de Educação Superior vai acompanhar agora o cumprimento dos termos. No último dia 13, os 29 cursos que assinaram o compromisso em janeiro apresentaram relatórios parciais do andamento da implementação das medidas propostas. Em novembro, será a vez das 22 instituições seguintes prestarem contas e em fevereiro de 2009, as 30 últimas.
Em julho de 2009, os 81 cursos já deverão ter cumprido todas as metas e passarão por nova avaliação do Enade. Se as medidas acordadas não foram cumpridas, o curso corre risco de ser descredenciado e fechado. Segundo o MEC, os estudantes matriculados não serão afetados, e as reduções de vagas só valem para os próximos vestibulares.
CURSOS QUE TIVERAM MAIS REDUÇÃO DE VAGAS
Universidade Paulista Assis (SP) 89,78%
Faculdades Integradas de São Carlos São Carlos (SP) 88,88%
Universidade Camilo Castelo Branco São Paulo (SP) 82,83%
Universidade Camilo Castelo Branco Fernandópolis (SP) 78%
Centro Universitário Metodista Bennett Rio de Janeiro (RJ) 74,19%
Universidade Paulista Manaus (AM)72,33%
Universidade Paulista São José dos Campos (SP) 71,19%
Centro Universitário Plínio Leite Niterói (RJ) 65,62%
Universidade Paulista Santos (SP) 62,23%
Universidade Iguaçu Nova Iguaçu (RJ) 63,39%
quinta-feira, 28 de agosto de 2008
quarta-feira, 27 de agosto de 2008
Validação de Diplomas Estrangeiros
ANDIFES apoia projeto de validação do diploma estrangeiro de medicina
Por Danielle Sousa - Andifes
21 de agosto de 2008 15:46
O Conselho Pleno da Andifes, decidiu na última reunião, nos dias 12 e 13 de agosto, que irá apoiar o processo de validação do diploma estrangeiro de medicina. Nessa fase, será implantado um projeto piloto que contempla apenas aqueles que obtiveram o diploma de medicina em Cuba, mas pensado no sentido de resolver a situação dos brasileiros formados no exterior.
O projeto foi encaminhado à Andifes pela comissão de revalidação do diploma coordenada pelo Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Ministério das Relações Exteriores e também formada por representantes da Andifes, ABRAHUEM, Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Associação Brasileira de Ensino Médico.
Durante a apresentação da reitora Ana Dayse (UFAL), foi mostrado levantamento a respeito do contexto nacional em relação à situação da formação médica que apontando que atualmente existem 171 cursos de medicina no Brasil, formando 14 mil médicos por ano. Sobre a situação de brasileiros cursando medicina no exterior, o levantamento estima que o número chegue a 10 mil. Somente em Cuba, atualmente há 227 brasileiros nessa situação. É o país com maior número seguido por Argentina e Bolívia.
Dentre os fatores que influenciam a necessidade da revalidação do diploma médico obtido no exterior estão a alta demanda de alunos, a pressão das entidades médicas, da sociedade e das relações internacionais, principalmente no contexto da globalização e a forte inserção desse assunto no conjunto de medidas de políticas públicas do Ministério da Saúde. Há ainda o agravante que muitos desses alunos formados no exterior estão exercendo a profissão clandestinamente no Brasil.
Outro fator determinante para decisão da revalidação é o protocolo de intenções assinado entre Brasil e Cuba em outubro de 2003, em que há um programa de formação médica com a Escola Latino-Americana de Medicina, através do qual o Brasil se compromete no envio de alunos que são selecionados pela embaixada Cubana, conforme critérios especiais: brasileiros de baixa renda e oriundos de comunidades carentes, aprovados em exame de aptidão e entrevista, além de seis meses de nivelamento.
O projeto apresentado foi elaborado após sucessivas reuniões de trabalho e apresenta a estratégia de construir um processo isonômico, que busca atender graduados em estabelecimentos estrangeiros de educação superior. Foram feitas duas visitas à Cuba, uma em 2004 e outra mais recente em fevereiro deste ano, na qual 27 reitores puderam constatar as condições do ensino médico naquele país.
Durante a Reunião também foram discutidas algumas premissas para instalação do projeto nas universidades, como o emprego de tecnologia adequada para qualificar o processo, no sentido de avaliar o conhecimento dos alunos e a instalação de comissões de revalidação específicas em cada universidade.
O Presidente da ANDIFES, reitor Amaro Lins, solicitou às instituições que apoiem o projeto e levem a discussão para os cursos dentro do âmbito de cada universidade.
domingo, 10 de agosto de 2008
OSCE
Recentemente realizamos a primeira avaliação com o OSCE (Objective Structured Clinical Examination) para a turma de sextanistas. Mais do que uma avaliação discente, esta, com certeza foi uma avaliação para o docente. Tivemos um feed-back instantâneo de algumas deficiências práticas em nosso dia a dia no internato, que nos faz pensar que coisas básicas nem sempre são elementares. É preciso ver o que o nosso aluno pensa e faz na prática, para termos a noção do que não passamos a eles por acharmos que seja óbvio. Esta avaliação nos serviu muito e provavelmente nos conduzirá à discussões interessantes dentro do departamento de Medicina. Os professores avaliadores escolheram o tema de cada estação, baseado em procedimentos rotineiros de cada área. O nervosismo dos alunos foi evidente nesta avaliação, que pela primeira vez utilizou a modalidade OSCE. Sem saber exatamente o que iriam encontrar em cada estação, alguns demonstraram preocupação com o que seria avaliado, mas no final cumpriram cada etapa adequadamente.
quinta-feira, 7 de agosto de 2008
Revalidação de diplomas cubanos
Relator da Comissão de Educação é contra projeto que favorece diplomas cubanos
23/07/2008 16:14:56
O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), relator do Projeto de Decreto Legislativo 346/07, deu parecer pela rejeição sobre o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o reconhecimento de títulos de medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006.
Segundo o parecer do deputado, “não podemos permitir a validação automática e em bloco de uma possível subformação profissional, que se inicia na facilitação da forma de acesso, passa pela permanência subsidiada internacionalmente, e até mesmo inclui a restrição ao exercício profissional de nossos formandos no próprio país que os formou”.
Lelo Coimbra lembra ainda que são centenas de novos médicos a cada ano que se formam fora do Brasil e desejam entrar no mercado de trabalho nacional, parte deles sem a mínima qualificação, devido à baixa qualidade dos cursos que freqüentaram. “Sem o devido cuidado, poderão de fato causar sérios danos às pessoas e à saúde pública do País”, alerta.
As entidades médicas defendem a comprovação de que o médico está apto a responder às necessidades do sistema de saúde brasileiro. “Todo médico é bem vindo desde que comprove sua qualidade. Não é uma questão com o ensino cubano, e sim com o diploma estrangeiro. Quem for bom tem o direito de exercer a profissão. Mas é necessário revalidar o diploma assim como em qualquer outro país”, defende o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade.
A revalidação do diploma não é suficiente para o exercício da profissão de médico, mas é condição necessária para obtenção do registro pelo CFM. Pelo ajuste, os diplomas poderão ser reconhecidos automaticamente por universidades públicas brasileiras, que terão de firmar convênios com a ELAM. Para a celebração desses convênios, deverá ser comprovada a compatibilidade dos conteúdos curriculares.
Existem hoje 600 brasileiros cursando ou que já cursaram medicina na Escola Latino Americana de Medicina (ELAM), em Cuba. O acordo foi celebrado nos mesmos moldes dos demais acordos bilaterias. Os estudantes podem sair para estudar, mas devem, ao final do curso revalidar o diploma.
Atualmente, os alunos brasileiros formados em cursos de graduação no exterior precisam validar o diploma em universidade pública do Brasil para que possam exercer a profissão. Esse processo de avaliação varia de acordo com a instituição.
“Partidos políticos enviam estudantes a Cuba... E a revalidação?”
Na reunião da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, estudantes manifestaram sua insatisfação com a faixa “Partidos políticos enviam estudantes a Cuba... E a revalidação?”, o que demonstra o apadrinhamento da questão.
De acordo com o relatório do deputado, os estudantes da ELAM são maiores de 25 anos, indicados por partidos políticos da base do governo como o PT e o PC do B, por movimentos sociais como o MST e o Comitê de Defesa da Revolução Cubana Internacionalista (CDRI) e por entidades religiosas, majoritariamente oriundos de famílias carentes e que ganham bolsas integrais do governo cubano para estudar, e por isso “seu protesto e pressão política têm encontrado grande eco no governo, no Congresso e na sociedade civil organizada, suscitando grande controvérsia”.
“Não entendemos por que o Acordo exclui os onze mil estudantes que estão na América Latina e apenas contempla uma única escola, que por sinal só formou duas turmas até hoje”, salienta o presidente do CFM.
Ensino insuficiente
Ao final dos seis anos de formação na ELAM, apenas os alunos cubanos são obrigatoriamente submetidos a um exame teóricoprático. Os cubanos aprovados nesse Exame de Estado, juntamente com os demais colegas estrangeiros que completaram o curso médico na Escola, tornam-se então, segundo se registra em seus diplomas, ‘médicos generalistas básicos’.
De acordo com o CFM, este profissional, que só poderá dar assistência nos consultórios de saúde da família, não pode exercer qualquer outra atividade de maior complexidade que essa.
Como o curso regular mostra-se insuficiente para que os médicos formados exerçam a clínica plena, aqueles que vão permanecer em Cuba são obrigados a estudar por mais três anos até se tornarem ‘médicos generalistas integrais’, pré-requisito para a ‘especialização’ em outras modalidades clínicas ou cirúrgicas, cursos estes que duram mais três a cinco anos.
Fonte: MEDICINA CFM
23/07/2008 16:14:56
O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), relator do Projeto de Decreto Legislativo 346/07, deu parecer pela rejeição sobre o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o reconhecimento de títulos de medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006.
Segundo o parecer do deputado, “não podemos permitir a validação automática e em bloco de uma possível subformação profissional, que se inicia na facilitação da forma de acesso, passa pela permanência subsidiada internacionalmente, e até mesmo inclui a restrição ao exercício profissional de nossos formandos no próprio país que os formou”.
Lelo Coimbra lembra ainda que são centenas de novos médicos a cada ano que se formam fora do Brasil e desejam entrar no mercado de trabalho nacional, parte deles sem a mínima qualificação, devido à baixa qualidade dos cursos que freqüentaram. “Sem o devido cuidado, poderão de fato causar sérios danos às pessoas e à saúde pública do País”, alerta.
As entidades médicas defendem a comprovação de que o médico está apto a responder às necessidades do sistema de saúde brasileiro. “Todo médico é bem vindo desde que comprove sua qualidade. Não é uma questão com o ensino cubano, e sim com o diploma estrangeiro. Quem for bom tem o direito de exercer a profissão. Mas é necessário revalidar o diploma assim como em qualquer outro país”, defende o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade.
A revalidação do diploma não é suficiente para o exercício da profissão de médico, mas é condição necessária para obtenção do registro pelo CFM. Pelo ajuste, os diplomas poderão ser reconhecidos automaticamente por universidades públicas brasileiras, que terão de firmar convênios com a ELAM. Para a celebração desses convênios, deverá ser comprovada a compatibilidade dos conteúdos curriculares.
Existem hoje 600 brasileiros cursando ou que já cursaram medicina na Escola Latino Americana de Medicina (ELAM), em Cuba. O acordo foi celebrado nos mesmos moldes dos demais acordos bilaterias. Os estudantes podem sair para estudar, mas devem, ao final do curso revalidar o diploma.
Atualmente, os alunos brasileiros formados em cursos de graduação no exterior precisam validar o diploma em universidade pública do Brasil para que possam exercer a profissão. Esse processo de avaliação varia de acordo com a instituição.
“Partidos políticos enviam estudantes a Cuba... E a revalidação?”
Na reunião da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, estudantes manifestaram sua insatisfação com a faixa “Partidos políticos enviam estudantes a Cuba... E a revalidação?”, o que demonstra o apadrinhamento da questão.
De acordo com o relatório do deputado, os estudantes da ELAM são maiores de 25 anos, indicados por partidos políticos da base do governo como o PT e o PC do B, por movimentos sociais como o MST e o Comitê de Defesa da Revolução Cubana Internacionalista (CDRI) e por entidades religiosas, majoritariamente oriundos de famílias carentes e que ganham bolsas integrais do governo cubano para estudar, e por isso “seu protesto e pressão política têm encontrado grande eco no governo, no Congresso e na sociedade civil organizada, suscitando grande controvérsia”.
“Não entendemos por que o Acordo exclui os onze mil estudantes que estão na América Latina e apenas contempla uma única escola, que por sinal só formou duas turmas até hoje”, salienta o presidente do CFM.
Ensino insuficiente
Ao final dos seis anos de formação na ELAM, apenas os alunos cubanos são obrigatoriamente submetidos a um exame teóricoprático. Os cubanos aprovados nesse Exame de Estado, juntamente com os demais colegas estrangeiros que completaram o curso médico na Escola, tornam-se então, segundo se registra em seus diplomas, ‘médicos generalistas básicos’.
De acordo com o CFM, este profissional, que só poderá dar assistência nos consultórios de saúde da família, não pode exercer qualquer outra atividade de maior complexidade que essa.
Como o curso regular mostra-se insuficiente para que os médicos formados exerçam a clínica plena, aqueles que vão permanecer em Cuba são obrigados a estudar por mais três anos até se tornarem ‘médicos generalistas integrais’, pré-requisito para a ‘especialização’ em outras modalidades clínicas ou cirúrgicas, cursos estes que duram mais três a cinco anos.
Fonte: MEDICINA CFM
quarta-feira, 6 de agosto de 2008
20 Anos do Curso de Medicina da UEM
Informativo da UEM nº 832 ( 31/07 - 05/08/008 )
Clique na imagem para ler o texto
terça-feira, 5 de agosto de 2008
The contribution of ethics to public health
The contribution of ethics to public health
Carl H Coleman a, Marie-Charlotte Bouësseau b, Andreas Reis b
While ethics in health care dates back at least to the times of Hippocrates, Sun Si Miao, and Ibn Sina (Avicenna), the field of “bioethics” did not emerge until after World War Two. The birth of bioethics was stimulated by a confluence of factors. First, the Nazis’ medical experiments on concentration camp prisoners heightened concerns about the vulnerability of human subjects in medical research. Second, rapid advances in medicine, including reproductive health, organ transplantation and genetics, raised questions about the purpose and limits of medical technology. Third, post-war civil rights movements led to growing attention to the power imbalances between physicians and patients and the corresponding need to empower patients to control their own health-care decisions.
In recent years, there have been efforts to broaden the scope of ethical analysis in health care to focus more directly on public-health issues.
In contrast to the traditional emphasis of bioethicists on the physician–patient relationship, public-health ethics focuses on the design and implementation of measures to monitor and improve the health of populations. In addition, public-health ethics looks beyond health care to consider the structural conditions that promote or inhibit the development of healthy societies. From a global perspective, key issues in public health ethics include the following: Disparities in health status, access to health care and to the benefits of medical research ; Responding to the threat of infectious diseases ; International cooperation in health monitoring and surveillance ; Exploitation of individuals in low-income countries ; Health Promotion ; and Participation, transparency, and accountability .
Para ler o artigo na íntegra, acesse o Boletim da OMS em
http://www.who.int/bulletin/volumes/86/8/08-055954/en/index.html
Carl H Coleman a, Marie-Charlotte Bouësseau b, Andreas Reis b
While ethics in health care dates back at least to the times of Hippocrates, Sun Si Miao, and Ibn Sina (Avicenna), the field of “bioethics” did not emerge until after World War Two. The birth of bioethics was stimulated by a confluence of factors. First, the Nazis’ medical experiments on concentration camp prisoners heightened concerns about the vulnerability of human subjects in medical research. Second, rapid advances in medicine, including reproductive health, organ transplantation and genetics, raised questions about the purpose and limits of medical technology. Third, post-war civil rights movements led to growing attention to the power imbalances between physicians and patients and the corresponding need to empower patients to control their own health-care decisions.
In recent years, there have been efforts to broaden the scope of ethical analysis in health care to focus more directly on public-health issues.
In contrast to the traditional emphasis of bioethicists on the physician–patient relationship, public-health ethics focuses on the design and implementation of measures to monitor and improve the health of populations. In addition, public-health ethics looks beyond health care to consider the structural conditions that promote or inhibit the development of healthy societies. From a global perspective, key issues in public health ethics include the following: Disparities in health status, access to health care and to the benefits of medical research ; Responding to the threat of infectious diseases ; International cooperation in health monitoring and surveillance ; Exploitation of individuals in low-income countries ; Health Promotion ; and Participation, transparency, and accountability .
Para ler o artigo na íntegra, acesse o Boletim da OMS em
http://www.who.int/bulletin/volumes/86/8/08-055954/en/index.html
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