Dia Nacional de Paralisação do Atendimento aos Planos de Saúde

Médicos declaram "guerra" aos planos de saúde

A Gazeta do Povo, um dos principais jornais do Estado, divulgou na capa da edição de domingo, 27 de março, notícia sobre a paralisação nacional dos atendimentos médicos, agendada para o dia 7 de abril. Na oportunidade, a reportagem informou que os profissionais afirmam que o valor da consulta está defasado em 92% e reclamam de omissão da ANS. Veja abaixo a íntegra da notícia.

Manter um plano de saúde privado está cada vez mais caro. Desde 2000, a mensalidade dos planos individuais e familiares – que representam mais de 20% dos 45,5 milhões de coberturas ativas no país – subiu 26,6 pontos porcentuais acima da inflação. E outro aumento está a caminho: a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve anunciar até o fim de abril a correção que será aplicada aos planos neste ano – reajuste que chegará em um mo­­mento crítico do relacionamento entre planos e profissionais de saúde, com consequências evidentes para os usuários.
Alegando uma defasagem de 92% na tabela de honorários, os médicos planejam uma paralisação nacional para 7 de abril, quando prometem suspender todos os atendimentos, consultas e exames pelos planos marcados para a data. Segundo as entidades que coordenam a mobilização, os pacientes previamente agendados para o dia 7 de abril serão atendidos em outro dia, e o protesto não abrangerá casos de urgência e emergência.
A classe médica reivindica o reajuste dos honorários, ao mesmo tempo em que reclama da omissão da ANS na fiscalização do setor e exige a aprovação de um projeto de lei que regulamente a relação entre operadoras e prestadores de serviço.
Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), a "greve" deve atingir 160 mil profissionais que mantêm relação com planos de saúde, seguradoras ou cooperativas médicas – número que representa 46% do contingente de médicos do país.

"SUSão"

"As operadoras têm bastante caixa financeiro. Já o médico, que presta o serviço na ponta, não recebe a contrapartida. Esse é um movimento pela dignidade de uma profissão. Chegamos a uma fase em que está se tornando insuportável manter um consultório aberto atendendo pelos planos", alega o presidente da Associação Médica do Paraná (AMP), José Fernando Macedo.
Segundo ele, o valor médio recebido por consulta coberta pelos planos é de R$ 42. "Se um médico fizer 170 consultas por mês e colocar em uma planilha todos os custos de manutenção do consultório – secretária, encargos trabalhistas, luz, água telefone, impostos, aluguel etc. –, vão sobrar R$ 5,53 líquidos por consulta", diz.
Como consequência disso, afirma o conselheiro do CFM Celso Murad, alguns médicos vêm diminuindo o tempo de duração das consultas para engordar a “escala” e, consequentemente, garantir a sobrevivência econômica das clínicas.
"Do jeito que está, a medicina suplementar vai acabar virando um SUSão, reproduzindo problemas como demora no atendimento, qualidade precária e poucos profissionais, com aquilo que classificamos de estrangulamento por demanda", avalia Murad.

Dependência mútua
Mesmo assim, especialistas em saúde suplementar não apostam em um colapso que leve a um eventual "apagão" do sistema de planos de saúde. Isso porque essa disputa se resume fundamentalmente a uma questão de negociação financeira entre médicos e operadoras. Se por um lado os médicos ganham pouco – em algumas especialidades o valor é de R$ 20 por consulta –, por outro existe uma "dependência" econômica dos profissionais em relação ao convênio. Para os médicos credenciados, os atendimentos pelos planos de saúde representam, em média, 85% do volume de pacientes do consultório, com participação equivalente no faturamento das clínicas.
Pelo lado das operadoras, a saúde financeira das empresas permite uma margem para negociação de valores que atendam aos anseios da classe médica. "Não é um setor deficitário. No ano de 2009, as 1,5 mil operadoras do país arrecadaram R$ 61 bilhões. Pode ser um argumento para os profissionais pleitearem um aumento ainda maior", avalia o professor de Direito do Consumidor Cristiano Heineck Schmitt, especialista no segmento de saúde suplementar. Segundo ele, mesmo com uma possível deterioração na relação entre médicos e operadoras, o direito de o usuário ser atendido continua garantido. A Lei dos Planos de Saúde (9.656/98) prevê a obrigatoriedade de uma rede credenciada minimamente capaz de atender à demanda.
"Em último caso [se não houver especialistas credenciados], as operadoras são obrigadas a reembolsar o valor gasto com o médico particular", assegura. Caso as operadoras descumpram a lei, elas ficam sujeitas a multas, aplicadas pela ANS, de R$ 80 mil a R$ 900 mil.
Em nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa as operadoras, disse que a negociação sobre pagamentos a médicos, hospitais ou laboratórios é livre: "A Abramge esclarece que não faz parte de suas atribuições discutir remuneração a prestadores de serviços." A entidade considera o movimento dos médicos aceitável, "desde que não prejudique o atendimento aos beneficiários dos planos de saúde". A ANS, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que "tradicionalmente não se pronuncia sobre o assunto".

Setor precisará rever modelo, diz especialista
A sobrevivência do sistema brasileiro de saúde suplementar depende de uma revisão na forma de prestação de serviço e da reformulação do próprio modelo de financiamento do setor. A avaliação é do advogado José Luiz Toro, presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Saúde Suplementar (Indss). "Os prestadores ganham dinheiro na utilização do plano e na prescrição de procedimentos. Quanto mais se usa, quanto mais exames, mais se ganha. Deveríamos chamar de plano de doença, e não de plano de saúde", ironiza.
Segundo Toro, o modelo atual é incompatível com a realidade econômica das empresas, que veem o custo médico-hospitalar cada vez mais alto. "Hoje nós temos um re­­gi­­me de mutualismo, com a socialização do risco. Existe também um pacto de gerações, em que os mais novos pagam mais que os mais velhos. Mas o progressivo en­­velhecimento da população tende a colocar esse modelo em risco", avalia o advogado. Para ele, o ideal seria encontrar um modelo híbrido, mesclando o modelo atual com um sistema de capitalização para procedimentos de alto risco.

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Fonte: Gazeta do Povo, de 27 de março de 2011.

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