Certificação de instituições de ensino

PF investiga golpe do falso prêmio que usa nome do MEC

RICARDO GALLO - Folha de São Paulo 13/04/2010

A Polícia Federal vai abrir um inquérito para investigar a atuação do Instituto Gomes Pimentel, que usava o nome do Ministério da Educação para vender um certificado de qualidade a instituições de ensino.

O instituto, de Guarulhos (Grande SP), cobrava cerca de R$ 2.000 pelo "Prêmio Nacional de Qualidade no Ensino", que dizia se basear em dados do MEC. O ranking é inexistente, como revelou a Folha ontem. 

Vídeo mostra solenidade do instituto que usava nome do MEC

 

Anualmente, 150 escolas, cursinhos, supletivos, centros universitários e faculdades eram "premiadas" --entre eles instituições sem expressão, reprovadas e/ou mal avaliadas pelo MEC (veja lista). O último evento foi em novembro, em bufê no Tatuapé (zona leste de SP), e teve até discurso de um falso representante do ministério. Só recebia o prêmio quem pagasse.

Foi o MEC que pediu a abertura de inquérito à direção-geral da PF. O ministério solicitou a apuração de eventuais crimes de formação de quadrilha e falsidade ideológica, segundo Mauro Chaves, consultor jurídico do MEC.

O ministério irá ainda processar o Instituto Gomes Pimentel e pedir, na Justiça, a devolução do dinheiro pago pelas escolas. Segundo o MEC, o objetivo é defender o interesse de alunos e famílias prejudicadas.

A ação deve ser ajuizada nos próximos dias. O ministério pedirá à Justiça também que as instituições devolvam os certificados do Instituto Gomes Pimentel --onde se lê "um reconhecimento do MEC, Inep, Saeb" ao lado do brasão da República e do logotipo do governo federal ("Brasil, um País de Todos"). Nem MEC nem Inep (órgão do ministério) reconhecem o prêmio; o Saeb é avaliação, não instituto.

Esquema

O esquema funcionava assim: o instituto enviava carta às instituições e as apontava como vencedoras do prêmio. O dinheiro pago seria para cobrir despesas, dizia a empresa, que funciona em um sobrado.

Entre as "vencedoras" está a Faculdade de Computação e Informática da Faap, de SP, bem avaliada pelo MEC _teve nota 4 no Índice Geral de Cursos, que vai de 1 a 5. A instituição disse ter pensado se tratar de um prêmio idôneo. Além dela, escolas como a Qui-Mimo, de Guanambi (BA), e o supletivo Supla, de Timbó (SC), foram "eleitos" os melhores do país.

Ontem, Luís Nogueira, dono do Instituto Gomes Pimentel, disse que, por conta da reportagem da Folha, cancelou a edição 2010 do prêmio. O preço neste ano subiu: chegou a superar R$ 3.000.

O sindicato das escolas particulares do Estado criticou as escolas que aderem a prêmios do tipo. "Escola séria não precisa disso", disse o presidente Benjamin Ribeiro da Silva. 

( Para ver uma listagem parcial de instituições "premiadas", clique aqui. )