de diplomas estrangeiros
Fonte: UnB Agência - 02/07/2009
Está suspensa a revalidação de diplomas estrangeiros na Faculdade de Medicina da UnB. A secretaria da unidade receberia os documentos a partir de hoje, 1º de julho, contudo a direção cancelou o processo para se adaptar às regras do MEC. O Conselho Nacional de Educação alterou a resolução nº 1/2002 sobre as normas de revalidação dos diplomas em 2007 e o diretor da Faculdade, Paulo César de Jesus, alega não ter condições de cumprir a lei.
“Estamos suspendendo o processo por tempo indeterminado para nos adequarmos às regras”, afirmou Paulo César de Jesus. Entre as mudanças feitas em 2007, estão a retirada do Artigo 10º - em que cada universidade fazia sua resolução sobre o processo – e a oferta de disciplinas complementares para os candidatos reprovados.
“Não temos condições de receber mais estudantes em disciplinas. Medicina é um dos cursos mais concorridos da UnB, chega a 80 candidatos por vaga. É justo um brasileiro ter que passar por esse filtro e os estrangeiros ingressarem dessa maneira?”, questiona o diretor.
Em 2002, a Faculdade de Medicina recebeu 140 processos de revalidação de diplomas estrangeiros, maior parte de profissionais formados em Cuba e na Bolívia. Um ano depois, a unidade aprovou uma resolução limitando a 20 o número de processos por ano. Em 2008, apenas seis candidatos pediram revalidação de diploma.
A redução deve-se, principalmente, ao baixo número de aprovações. Em média, de cada dez candidatos apenas dois são aprovados. Eles fazem as provas de residência aplicadas aos recém-formados brasileiros. “Falam de corporativismo, mas na verdade o que temos mesmo é seriedade no assunto. Revalidação de diplomas na área de saúde envolve diretamente risco de morte”, defendeu Paulo César.
Como a resolução pede complementação de estudos aos candidatos reprovados, Paulo César de Jesus teme ter que elaborar uma prova por área para avaliar os candidatos. “Isso dificulta muito o processo”, disse.
A decana de Ensino de Graduação da UnB, Márcia Abrahão, disse que a orientação encaminhada a todos os institutos e faculdades da UnB é para o cumprimento da resolução. “A universidade é obrigada a cumprir e, ao mesmo tempo, vamos trabalhar para não onerar as unidades acadêmicas”. Segundo ela, a Faculdade de Medicina manifestou ser inviável realizar o processo este ano, mas trabalhará para se ajustar às novas regras.
Até o momento, nenhum outro departamento informou que não abriria o processo. Sem aviso prévio, a decisão da Faculdade de Medicina fez com que muitos candidatos que aguardavam por dar início ao processo voltassem para casa. Pelo menos cinco foram pela manhã à Secretaria de Administração Acadêmica (SAA) da UnB com os documentos em mãos.
Os ministérios da Educação, da Saúde e de Relações Exteriores, criaram um grupo de trabalho em fevereiro deste ano para viabilizar uma prova nacional de revalidação de diplomas de médicos formados em Cuba. Paulo César de Jesus defende que a proposta seja ampliada a todos os países.
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