Exame para médicos formados no exterior será analisado em comissão
Senador Otto Alencar, relator do
projeto, sugeriu incluir, como exigência, a comprovação de residência
médica no país de origem do profissional - Geraldo Magela/Agência
A Comissão de Educação vai avaliar na próxima terça-feira (13) o PLS 138/2012,
do ex-senador Paulo Davim (PV), que cria um exame para revalidar
diplomas de estudantes de medicina obtidos no exterior. A reunião está
marcada para 11h e tem pauta com mais nove projetos e dois requerimentos.
A proposta de Davim, relatada na CE
pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), institui o Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos que tenham sido expedidos por
universidades estrangeiras. O objetivo é aferir se existe equivalência na formação dos profissionais formados no exterior e no Brasil.
O autor argumenta que já existe
um exame de revalidação de diplomas, o Revalida, mas que foi instituído
por meio de portaria interministerial. Agora, a intenção é estabelecer
uma previsão legal, de forma que o exame se transforme em política de Estado, e não apenas de governo.
A primeira edição do Exame, em
2011, contou com 677 inscritos e 37 universidades participantes. Em
2014, já foram 2.157 candidatos e 41 universidades.
— Nos cinco anos que
se passaram desde então, o Revalida consolidou-se como instrumento
capaz de apoiar as universidades participantes no atendimento da demanda
por revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior, sem abrir mão
da garantia de qualidade e equivalência da formação obtida por aqueles
que, tendo estudado no
estrangeiro, pretendem exercer a profissão no País — destacou o relator Otto Alencar.
estrangeiro, pretendem exercer a profissão no País — destacou o relator Otto Alencar.
Apesar de elogiar os resultados
do Revalida e os méritos do texto original, Otto Alencar apresentou
emenda ao projeto, prevendo um requisito adicional para os candidatos ao
Exame, relacionado à comprovação de residência médica por período
mínimo de dois anos, no país em que o curso foi concluído ou em um
terceiro país.
— Essa exigência agregaria valor ao Revalida, assegurando que os candidatos que vierem a ser aprovados tenham experiência prévia, além do domínio dos conteúdos, habilidades e competências necessárias para exercer a profissão de médico no Brasil.
— Essa exigência agregaria valor ao Revalida, assegurando que os candidatos que vierem a ser aprovados tenham experiência prévia, além do domínio dos conteúdos, habilidades e competências necessárias para exercer a profissão de médico no Brasil.
A proposta já foi aprovada nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Relações Exteriores (CRE) e a decisão na CE será terminativa — ou seja, sem a necessidade de análise posterior do Plenário.
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