Revalidação de diplomas médicos estrangeiros

Projeto-piloto avaliará 502 candidatos à revalidação do diploma médico obtido no exterior

Fonte: Agência Saúde

O novo exame para revalidar diplomas de medicina obtidos no exterior, lançado pelos Ministérios da Saúde e Educação, em 2009, teve 502 candidatos inscritos. Participam do projeto-piloto candidatos de 24 países diferentes, das Américas, Ásia e Europa. Desse total, 237 candidatos estudaram na Bolívia, 154 em Cuba e 24 no Peru. Por lei, o médico que não for graduado em uma universidade de medicina brasileira precisa ter seu diploma revalidado para atuar no país.
"O objetivo do projeto-piloto é oportunizar a habilitação desses médicos para atuarem no Brasil, por meio de um exame que irá avaliar qualitativamente a formação desse candidato", afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Francisco Campos. A Universidade Federal do Ceará (UFC) foi a que recebeu o maior número de inscritos (99), seguida da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com 52 e da Universidade Federal do Acre (UFAC), com 48 inscritos. As universidades da região Nordeste receberam 164 inscrições e a região Centro-Oeste, 116. Na região Norte, somaram-se 91 inscritos; na região Sul, 80; e na região Sudeste, 58. No país existem cerca de 181 cursos de medicina, entre universidades públicas e privadas. No total, inscreveram-se 628 candidatos, porém 502 participantes apresentaram os requisitos necessários para participar do piloto. A portaria nº 150 com a lista dos nomes dos candidatos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 26 de maio. Participam do projeto piloto candidatos brasileiros e estrangeiros, sendo que a única exigência diferente feita aos estrangeiros é fluência em língua portuguesa.
O projeto é para todos que estudaram medicina no exterior e querem submeter-se à revalidação do seu diploma no Brasil. A melhora dos processos tem o objetivo de garantir uma avaliação mais justa e efetiva dos candidatos. Ao todo, participam 24 universidades públicas em todo o país.
Até o momento, quem queria revalidar o diploma obtido no exterior procurava uma universidade pública e enfrentava distintos procedimentos de análise de documentos ou avaliação. Uma tramitação que pode se estender por até seis anos. Com o novo formato, o interessado pode se inscrever no processo de avaliação, apresentando a documentação necessária. Até o final desse primeiro semestre serão realizadas as provas, e o candidato que for aprovado nas duas etapas obterá a revalidação de seu diploma pela universidade em que se inscreveu.

PROJETO-PILOTO - Esse novo processo de revalidação dos diplomas é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e Educação. A coordenação do exame ficará sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação, que também divulgará o calendário e locais das etapas de avaliação. A primeira prova será escrita e a segunda, de habilidades clínicas. Os candidatos podem consultar os assuntos que serão cobrados no exame na Matriz de Correspondência Curricular. Os candidatos com inscrição homologada seguiram as condições estabelecidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais: ter concluído o curso de medicina em universidades cujas graduações fossem reconhecidas pelo órgão competente em seus respectivos países. Além disso, os cursos concluídos no exterior precisavam ter carga horária mínima de 7,2 mil horas, período mínimo de duração do curso de seis anos e estágio prático/internato correspondendo a 35% da carga horária total do curso.
A participação no projeto é facultativa, tanto para as universidades quanto para os candidatos à revalidação dos diplomas. Esse projeto piloto não anula o mecanismo atual de revalidação de diplomas, que é feito por diversas universidades públicas do país.