Pró-Residência

MEC e Saúde lançam programa para oferecer 2.000 bolsas de residência médica

UOL Educação

O MEC (Ministério da Educação) e o Ministério da Saúde lançaram nesta quinta-feira (22) o Pró-Residência (Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas). A ação prevê a oferta de mais 2.000 bolsas de residência médica em especialidades e regiões prioritárias para o SUS (Sistema Único de Saúde). A oferta de residências atual é de 1.700.

As áreas prioritárias são: saúde, saúde da criança, saúde da mulher, saúde mental, oncologia, saúde do idoso e urgência e emergência. As bolsas serão custeadas pelos dois ministérios.

Os benefícios serão distribuídos a partir da apresentação de propostas a dois editais lançados pela Sesu (secretarias de Educação Superior) e pela SGTES (Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde). Podem se candidatar os hospitais universitários federais, os hospitais de ensino e as secretarias estaduais e municipais de saúde, prioritariamente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Editais

Um primeiro edital, com prazo para apresentação de propostas até 30 de novembro, selecionará projetos de ampliação de vagas em programas já existentes ou de criação de programas que dependam exclusivamente de bolsas de residência para iniciar as atividades. Nessa modalidade, serão distribuídas mil bolsas. A divulgação dos projetos aprovados está prevista para 11 de dezembro.

Outras mil bolsas serão distribuídas entre os projetos apresentados por instituições que necessitam de investimentos em infraestrutura e formação de preceptores - profissionais médicos que fazem a supervisão de estudantes e residentes em atividades práticas. Nesses casos, os programas serão desenvolvidos em convênio com instituições de referência no país. Para esses proponentes, o prazo de apresentação de propostas vai até 31 de janeiro de 2010, de forma a permitir o desenvolvimento da infraestrutura necessária ao longo do ano e a utilização das bolsas em 2011.

Regiões prioritárias

As regiões e especialidades foram definidas a partir de levantamento realizado pela Ciges (Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde), da qual fazem parte os ministérios da Educação e da Saúde, o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).

O mapeamento levou em consideração a identificação das regiões que apresentavam carência de especialistas e ausência de programas de residência médica em algumas áreas. A expansão da oferta de bolsas em áreas prioritárias para o SUS visa a contribuir para o aumento do número de profissionais nessas regiões e auxiliar estados e municípios que hoje enfrentam dificuldades para contratar profissionais da área de saúde.

* Ver o edital na íntegra.