Supervisão do Ensino Superior

MEC já fechou 24 mil vagas em cursos superiores considerados ruins; 95% deles, só em direito

Rafael Targino - UOL Educação

Um levantamento obtido pelo UOL Educação mostra que o MEC (Ministério da Educação) já fechou, desde 2008, mais de 24 mil vagas em processos de supervisão em três cursos superiores em todo o país. Direito responde, sozinho, por mais de 95% desse total. As avaliações indicaram que não havia estrutura ou condições de funcionamento.

A secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci

Segundo o MEC, 23 mil vagas foram encerradas em direito, além de mais 760 em medicina e outras 280 em pedagogia. De acordo com o censo da Educação Superior, divulgado no ano passado com dados de 2008, havia 240.077 vagas autorizadas em direito em todo o país. Ou seja: após o processo de supervisão, o curso já perdeu aproximadamente 10% de toda a oferta.

As avaliações feitas pelo ministério acontecem após o curso receber notas 1 ou 2, em uma escala que vai até 5, no conceito preliminar, conhecido como CPC. Com a nota em mãos, técnicos do MEC fazem uma visita in loco para verificar estrutura, corpo docente e projeto pedagógico. Constatadas deficiências, o ministério propõe um termo de saneamento com prazo para ser cumprido.

Ao final da data marcada, a equipe do MEC volta à faculdade para verificar o que mudou. Caso o termo não tenha sido integralmente cumprido, o ministério pode determinar até o encerramento total do curso. Todo o processo também pode ser feito caso o governo receba alguma denúncia.

 

Supervisões

De acordo com a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, os processos de supervisão têm influenciado nos pedidos de autorização e reconhecimento de cursos, especialmente os de direito. “No campo da regulação, a secretaria tem aplicado os mesmos critérios. Hoje, há parâmetros mais definidos pra isso. Os dados autorizativos especificam o endereço [da instituição]. Os piores são autorizados só pra expedição de diplomas [de alunos que já estão cursando]”, afirmou.

Para Roberto Covac, consultor jurídico do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo), no entanto, os critérios exigidos pelo MEC deveriam ser mais razoáveis, principalmente os de corpo docente e os de estrutura.

“O ministério tem colocado uma condição de exigibilidade que várias instituições não vão ter como cumprir. Ele criou uma matriz considerada de qualidade que não tem observado diferenças acadêmicas e tem desconsiderado a qualidade de docentes”, disse. “Há necessidade de ter regras? Sem dúvida. Mas, se elas não têm razoabilidade e pertinência, aí acaba fechando [o curso].”

Edital Pró-Ensino na Saúde

Edital CAPES para projetos na área de ensino na saúde

 

Instituições de Ensino Superior podem enviar projetos para formação de mestres, doutores e pós-doutores na área de ensino na saúde até o dia 21 de junho.

Estão abertas as inscrições para que instituições de ensino superior apresentem projetos para a receber bolsas de pesquisa na área de ensino na saúde. O edital de convocação nº 24/2010/CAPES é o resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O texto está disponível no www.capes.gov.br. As propostas devem ser entregues até o dia 21 de junho.

A ação tem o objetivo de desenvolver e consolidar pesquisas e apoio ao ensino na saúde, por meio da melhoria do ensino de pós-graduação e graduação em saúde. Além disso, possibilitará a formação de mestres, doutores e estágio pós-doutoral, em uma das áreas estratégicas para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Serão priorizadas as seguintes áreas temáticas: gestão do ensino na saúde; currículo e processo ensino-aprendizagem na graduação e pós-graduação em saúde; avaliação no ensino na saúde; formação e desenvolvimento docente na saúde; integração universidades e serviços de saúde; políticas de integração entre saúde, educação, ciência e tecnologia; e tecnologias presenciais e a distância no ensino na saúde.

A Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) já vem trabalhando outras ações como o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) com foco na Saúde da Família e na Vigilância em Saúde. O programa, que teve editais recentemente publicados e o primeiro edital para o Mestrado Profissional, alia estudantes de graduação e profissionais que atuam diretamente na atenção à população.

A parceria dos Ministérios da Saúde e Educação tem o objetivo de promover a formação de profissionais de saúde melhor preparados para prestar uma atenção à saúde mais resolutiva e de melhor qualidade. Assim, é essencial que a pós-graduação é esteja também comprometida com a consolidação do SUS.

Benefícios - Entre os itens financiáveis estão bolsa no país, com prazo de implementação e duração vinculados ao de vigência do projeto, nas modalidades mestrado acadêmico, com duração máxima de 24 meses, com mensalidade de R$ 1.200; doutorado, com duração máxima de 48 meses, com mensalidade de R$ 1.800; e professor-visitante (nacional ou estrangeiro), com duração mínima de três meses e máxima de 12 meses, com mensalidade de R$ 3.300; passagens aéreas, para missões de estudos e de pesquisa e docência no país; diárias para missões de pesquisa e docência no país; despesas de custeio; e despesas de capital relacionadas às atividades do projeto.

O valor de financiamento de cada projeto deve ser de até R$ 220 mil por ano, incluindo todas as despesas (custeio, bolsas e capital), totalizando o máximo de R$ 820 mil por projeto. Cada proposta deverá apresentar projeto com duração máxima de quatro anos para o exercício orçamentário e cinco anos para a execução das atividades. Os projetos e equipes participantes devem atender aos requisitos especificados no edital e ser encaminhados para o seguinte endereço:

Capes/Coordenação de Programas de Indução e Inovação - CII Edital-Pró-Ensino na Saúde.
Endereço: Setor Bancário Norte, Quadra 02 - Bloco L - Lote 06 - 9º andar,
CEP 70040-020, Brasília-DF.
Mais informações pelo telefone (61) 2022.6310 ou pelo e-mail cii@capes.gov.br .

Investimentos em Saúde

13 Estados investem menos que o mínimo em saúde, diz governo

Segundo ministério, em 2008, eles deixaram de aplicar no setor ao menos 12% da arrecadação, como manda a Constituição

Governos incluíram nos gastos programas sem relação direta com o SUS, como plano de saúde dos servidores e projetos de segurança

RICARDO WESTIN - Folha de São Paulo

O Ministério da Saúde afirma que metade dos Estados investiu em saúde valores mais baixos que os determinados pela Constituição. Em 2008, 13 governadores deixaram de aplicar juntos R$ 3,1 bilhões em hospitais, remédios, exames, cirurgias e equipamentos médicos.
Com esse valor, seria possível construir 60 hospitais de médio porte (150 leitos) ou comprar todos os remédios do programa brasileiro de Aids ao longo de três anos.
A Constituição obriga os Estados a investirem no mínimo 12% de sua arrecadação própria em ações de saúde pública. O ministério analisou os balanços de todos os Estados referentes a 2008 e verificou quais cumpriram a lei. Os Estados negam haver problemas.
O Rio Grande do Sul foi o Estado que ficou mais longe do piso de 12% -aplicou em 2008 apenas 4,37%. Em seguida, ficou Minas Gerais -8,65%.
Na outra ponta da lista, entre os Estados que mais aplicaram em saúde naquele ano, apareceu o Amazonas -21,39% da arrecadação própria.

Prisões e reforma agrária
Em seus balanços, esses 13 Estados incluíram como gastos em saúde programas que não têm relação direta com o SUS (Sistema Único de Saúde).
O Piauí, por exemplo, contabilizou o dinheiro aplicado nas prisões. A Paraíba, na Polícia Militar. Alagoas, em programas de reforma agrária. Minas Gerais, no Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa. O Rio de Janeiro, nos programas de prevenção de catástrofes naturais.
O Paraná incluiu nas contas da saúde um programa que distribui leite a crianças carentes. Santa Catarina, o plano de saúde dos funcionários públicos estaduais. O Rio Grande do Sul, programas de saneamento básico e prevenção da violência.
Maranhão, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso e Goiás também incluíram em seus balanços projetos que o Ministério da Saúde não reconheceu como de saúde pública.
Os governadores acabam não sendo punidos porque se valem da falta de regulamentação da emenda constitucional 29, o trecho da Constituição que desde o ano 2000 determina os 12% para a saúde.
A tramitação do projeto de lei que esclarece o que é saúde pública se arrasta no Congresso há cerca de dez anos.
O Conselho Nacional de Saúde, ligado ao governo federal, tem uma resolução que procura deixar claro o que são gastos com saúde. Como não tem força de lei, o documento é ignorado pelos governadores.
Quem julga as contas são os Tribunais de Contas dos Estados, que muitas vezes, porém, dão razão aos governadores.
No Paraná, o Ministério Público do Estado já apresentou à Justiça cinco ações civis públicas em que pede o cumprimento dos 12% constitucionais.
Uma já teve decisão favorável do juiz de primeira instância, mas o governo recorreu ao Tribunal de Justiça. As outras ações aguardam julgamento.

"Descaso"
Na opinião de Lenir Santos, advogada que coordena na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) o curso de especialização em direito sanitário, os governadores ignoram os 12% "por puro descaso".
"Os Estados dão desculpas esfarrapadas. A emenda [29] é claríssima. Há absoluta clareza sobre o que é ação do SUS", diz. "Veja como estão os hospitais públicos. O dinheiro faz falta."

Prêmio Sérgio Arouca

Prêmio Sérgio Arouca

Abertas indicações para Prêmio Sérgio Arouca 

de Excelência em Atenção Universal à Saúde       

A Fundação Pan-Americana para a Saúde e Educação (PAHEF) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) anunciaram no dia 30 de abril de 2010 as regras para participação no Prêmio Sérgio Arouca de Excelência em Atenção Universal à Saúde. Serão aceitas indicações para a premiação, on-line, de 30 de abril a 30 de junho de 2010.

Mais informações no site da OPAS.

Ética Médica, Bioética e Profissão Médica

Estão abertas as inscrições para a 21.ª edição do Concurso de Monografia sobre Ética Médica, Bioética e Profissão Médica do Conselho de Medicina, cujo tema em 2010 é “O papel da ética no enfrentamento das grandes epidemias e catástrofes”. O concurso é aberto aos brasileiros, independente de formação ou profissão, e os trabalhos podem ser encaminhados via serviço postal ou entregues na sede do Conselho de Medicina em Curitiba ou em suas Delegacias Regionais até 31 de agosto, às 18h.

As monografias terão de ser inéditas e poderão ter mais de um autor. O conteúdo deve seguir as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), contendo no mínimo 35 mil e máximo de 55 mil caracteres, podendo conter material ilustrativo. O trabalho classificado em primeiro lugar recebe prêmio de R$ 5 mil e certificado pela contribuição à atividade médica. Ao segundo lugar, se escolhido, caberá premiação de R$ 2 mil, além de certificado. Poderá ainda ser conferida “menção honrosa” a outros trabalhos, conforme decisão da Comissão Julgadora, composta pelos médicos Iseu Affonso da Costa, representante da Academia Paranaense de Medicina, João Gualberto de Sá, representante da Associação Médica do Paraná e pelo conselheiro do CRMPR, Donizetti Dimer Giamberardino Filho.

O resultado da comissão julgadora será apresentado até 30 de setembro, sendo que a premiação ocorrerá durante os festejos do Dia do Médico, em outubro. Com a finalidade de contribuir com a ciência, a Medicina e a sociedade, os trabalhos poderão ser publicados nos meios de comunicação do CRMPR, como a Revista Arquivos e site do Conselho.

Clique aqui e leia a Resolução CRMPR n.º 159/2008, que regulamenta o concurso.

Avaliação de estudantes

Professor não aprende a avaliar aluno, diz especialista

Ana Okada - UOL Educação

Apenas 1% dos cursos de graduação para professores têm matérias específicas sobre provas e avaliações nacionais, afirma Bernardete Gatti, da Fundação Carlos Chagas. "O uso de avaliações por parte de professores depende de conhecimento e não do uso 'cego',", salientou, durante palestra na feira Interdidática, ocorrida no final de abril, em São Paulo.

Ela pesquisou os currículos das licenciaturas e cursos de pedagogia brasileiros por meio de dados oficiais divulgados entre 2001 e 2006. A falta de disciplinas sobre avaliação se reflete em como os docentes avaliam seus alunos. Dentre exames feitos por professores e analisados por Bernardete, a pesquisadora afirma ter encontrado "provas incoerentes, feitas 'no joelho', que não foram pensadas com nenhum referencial didático contemporâneo".

Estudantes fazem provas do Enem 2009

Essa falta de formação --tanto para provas escolares quanto para governamentais (como o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e a Prova Brasil)-- é problemática, pois os docentes "saem sem formação minima para entender as avaliações e fazer críticas fundadas", aponta.

Os profissionais, de acordo com a professora, usam mais a "sensibilidade" do que conhecimentos acadêmicos para avaliar: "Não basta. Precisamos caminhar para ter processos de avaliação desenvolvidos pelo professor", diz.
 

A pesquisadora explica que as avaliações podem alavancar mudanças no dia a dia escolar. Para isso, "é preciso saber fazer e saber ler os dados, interpretar, levantar aspectos pedagógicos, procurar soluções didáticas e mostrar possibilidades de superação de dificuldades pelos meios que dispomos nas escolas", diz.

E isso "bate" na formação docente: em seu estudo, Bernardete constata ainda que, nos cursos que oferecem formação em avaliações, o conteúdo dado trata-se mais de críticas do que de base teórica para entender seu funcionamento. "Os alunos só tem crítica abstrata daquilo que nem conhecem", diz.

Reformulação de currículo

Para resolver o" grande desafio da educação brasileira", segundo aponta a pesquisadora, é preciso que haja uma reformulação do currículo dado nas licenciaturas --tarefa a ser feita pelo governo e pelas universidades. "Nunca tivemos uma política pública da união em relação a aprimorar a formação das licenciaturas e, hoje, estamos numa situação relativamente caótica".

A docente critica a formação a distância, que exige uma alta capacidade de leitura e estudo que nem todos os estudantes têm e diz que os sindicatos deveriam cobrar a qualidade na formação em suas plataformas.

Outro fator apontado é a dificuldade que os graduandos de licenciatura têm em realizar o estágio obrigatório em escolas. "Como você vai fazer estágio de 1ª a 4ª série em curso noturno? Não existe. Eles fingem que fazem estágio... a maioria não faz", conta. Para evitar isso, a pesquisadora aponta que deveria haver mais bolsas para cursos diurnos em vez de noturnos.

Uso de avaliações

A professora diz que a cultura de avaliações começou a ser pensada no final dos anos 80 e se consolidou nos anos 90, enquanto outros países já tinham sistemas avaliativos. Apesar de hoje estarmos além do pensamento de provas como "punição" ou "seleção", a docente diz que as escolas brasileiras ainda usam avaliações apenas como "sinalizadores".

"Precisamos decifrar esses sinalizadores, isso depende de conhecer metodologicamente esses processos. Não estou dizendo de dominar firulas estatísticas, mas a lógica e seus conteúdos, que permitem interpretar esses processos para usá-los em sala de aula".

ENADE 2010

MEC decide adiar prova do Enade para o dia 21 de novembro

A prova do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), que seria aplicada em 7 de novembro neste ano, foi adiada para o dia 21 do mesmo mês. A mudança aconteceu após o MEC anunciar a realização do Enem no mesmo fim de semana que seria o Enade. A alteração de datas foi publicada na edição desta segunda-feira do "Diário Oficial" da União.

A cada ano, o Enade avalia um conjunto de cursos superiores --de instituições públicas e privadas-- de áreas específicas. Em 2010, participam os alunos das seguintes graduações: agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia.

Participam do exame os estudantes ingressantes e concluintes desses cursos. São considerados ingressantes aqueles que concluíram entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo até 2 de agosto. Já os concluintes são aqueles que até essa mesma data cumpriram pelo menos 80% da carga horária ou tenham condições acadêmicas de conclusão em 2010.

De acordo com o texto publicado hoje no "Diário Oficial", o Inep divulgará até o dia 20 de setembro a lista de estudantes que participarão do Enade, e até o dia 22 de outubro os respectivos locais onde serão aplicadas as provas.

Neste ano, serão avaliados cerca de 4.500 cursos de graduação, com a participarão 450 mil universitários de 14 áreas, além de estudantes de cursos de tecnologia em agroindústria, agronegócios, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.

No caso dos cursos tecnológicos, com duração mínima de 2.000 horas, é considerado ingressante quem concluiu entre 7% e 25% e os são concluintes aqueles que cumpriram 75% do currículo do curso.

Liga Acadêmica de Emergências Clínicas

Evento marca lançamento de Liga por alunos de medicina

Fonte: ASC/UEM - 03 de maio de 2010 Alunos do curso de medicina da Universidade Estadual de Maringá promoverão, de 17 a 19 deste mês, na Sociedade Médica de Maringá, a 1ª Jornada da Liga Acadêmica de Emergências Clínicas. O evento marcará o lançamento da Liga, um projeto de extensão dos alunos de medicina, que, por meio de um grupo de estudos, visa a desenvolver atividades de ensino, aprimorando os estudos acadêmicos; de pesquisa, aumentando a produção científica; e extensão, promovendo o contato com a comunidade em geral.   A Jornada terá início às 19h30, no dia 17, com a solenidade de lançamento da Liga e com a conferência do médico e professor Antonio Pazin Filho, coordenador da Unidade de Emergências da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Ele vai falar sobre a Atuação da Liga de Emergências Clínicas. No dia 18, às 19h30, Pazin Filho falará sobre a dor torácica na sala de emergência. Às 21 horas, encerrando a programação do dia, o médico Vinicius Rebola Danielli, do Hospital Universitário Regional de Maringá (HUM), abordará o tema insuficiência respiratória na sala de emergência. No dia 19, às 19h30, o médico Diogo Fraxino de Almeida, do hospital universitário, falará a respeito de Rebaixamento agudo do nível de consciência e coma. E, às 21 horas, o médico Otávio Celeste Mangili, também do HUM, falará sobre Fisiopatologia do transporte e consumo de oxigênio no choque. As inscrições para o evento estão abertas, com preços diferenciados para quem se inscrever até o dia 10 deste mês e após o dia 10. As vagas são limitadas. Outras informações pelo site www.camem.uem.br/laec; e e-mail laec.uem@hotmail.comEste endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo . O patrocínio é da Unimed, Santa Casa Nefrologia e Santa Casa Clínica Médica, com apoio do Departamento de Medicina e do Centro Acadêmico de Medicina da UEM (CAMEM).

 

Mentoring programs for medical students - a review of the PubMed literature 2000 - 2008

Esther Frei, Martina Stamm and Barbara Buddeberg-Fischer

BMC Medical Education 2010, 10:32     doi:10.1186/1472-6920-10-32

Published:	30 April 2010

ABSTRACT (provisional)

Background

Although mentoring is acknowledged as a key to successful and satisfying careers in medicine, formal mentoring programs for medical students are lacking in most countries. Within the framework of planning a mentoring program for medical students at Zurich University, an investigation was carried out into what types of programs exist, what the objectives pursued by such programs are, and what effects are reported.

Methods

A PubMed literature search was conducted for 2000 - 2008 using the following keywords or their combinations: mentoring, mentoring program, medical student, mentor, mentee, protege, mentorship. Although a total of 438 publications were identified, only 25 papers met the selection criteria for structured programs and student mentoring surveys.

Results

The mentoring programs reported in 14 papers aim to provide career counseling, develop professionalism, increase students' interest in research, and support them in their personal growth. There are both one-to-one and group mentorships, established in the first two years of medical school and continuing through graduation. The personal student-faculty relationship is important in that it helps students to feel that they are benefiting from individual advice and encourages them to give more thought to their career choices. Other benefits are an increase in research productivity and improved medical school performance in general. Mentored students also rate their overall well-being as higher. - The 11 surveys address the requirements for being an effective mentor as well as a successful mentee. A mentor should empower and encourage the mentee, be a role model, build a professional network, and assist in the mentee's personal development. A mentee should set agendas, follow through, accept criticism, and be able to assess performance and the benefits derived from the mentoring relationship.

Conclusion

Mentoring is obviously an important career advancement tool for medical students. In Europe, more mentoring programs should be developed, but would need to be rigorously assessed based on evidence of their value in terms of both their impact on the career paths of juniors and their benefit for the mentors. Medical schools could then be monitored with respect to the provision of mentorships as a quality characteristic.

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