Posição da ABEM sobre o PROVAB

POSIÇÃO DA ABEM

Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB)

A ABEM cinqüentenária realiza, anualmente, reuniões científicas, os Congressos Brasileiros de Educação Médica (COBEM), promoveu eventos regionais, fez várias publicações, onde se destaca a Revista Brasileira de Educação Médica (RBEM). 

Portanto, prima por reconhecer e abrir espaços para congregar pensamentos e estudos que visam aperfeiçoar as estruturas, os processos e os resultados das escolas médica. Na sua visão busca “ser reconhecida como a principal protagonista de melhorias na educação médica brasileira, representante de seus associados, influenciando as políticas públicas de educação e saúde”, e tem como missão “desenvolver a educação médica visando à formação de um profissional capaz de atender às necessidades de saúde da população, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.

O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) foi oficializado pela Portaria Interministerial nº. 2.087, de 1º de setembro de 2011, após discussão com as entidades médicas e aprovação em Plenário na Comissão Nacional de Residência Médica.

Ao longo deste processo de concepção e execução, a ABEM vem se posicionando favorável a este programa com a oferta do bônus. Posição esta que se manteve no último Plenário da CNRM, no qual foi votado o Provab 2013.

A ABEM, através desta, vem apresentar os motivos deste posicionamento:

1) O Provab, a médio e longo prazo, resultará no fortalecimento dos cursos de graduação e formação do médico com o perfil proposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em medicina;

2) A proposta, embora com problemas na execução, apresentou resultados positivos, e sendo um processo deve ser avaliado e ajustado, acompanhado e aprimorado, permanentemente;

3) O Provab ao levar o médico a lugares desprovidos de assistência em saúde, além de propiciar ao médico a oportunidade de conhecer e atuar em diferentes realidades de saúde, sob orientação e com avaliações de desempenho, deverá atestar que o mesmo faz jus ou não ao bônus para ingresso em Programa de Residência Médica;

4) O apoio das escolas médicas ao Provab, o que pode ser evidenciado pelo interesse e a adesão destas ao Programa de supervisão do médico participante;

5) O bônus ser um fator de indução a adesão ao programa, no processo de implantação, que deve ser acompanhado e avaliado no seu impacto.

A ABEM permanece aberta aos estudos das necessidades e demandas em saúde da sociedade brasileira, assim, como as propostas e ações relacionadas à formação e ao provimento de profissionais capacitados e condições para uma assistência de qualidade.

Conselho Diretor da ABEM, 

Rio de Janeiro, 22 de maio de 2013.